Dutra diz que governo rompeu acordo ao vetar projeto que anistia petroleiros
O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) denunciou nesta quarta-feira (19) que o governo rompeu acordo feito com a oposição sobre o projeto que anistia os petroleiros punidos em conseqüência da participação em greve da categoria realizada em 1995. Apesar dos entendimentos mantidos com representantes da maioria e, especialmente, com o então líder do governo na Câmara, deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM), o presidente Fernando Henrique vetou integralmente a matéria, conforme saiu publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (17), disse o senador.
- Há 15 dias essa Casa aprovou a matéria por unanimidade, após requerimento de urgência assinado por todos os líderes. Por isso, quando encaminhei a proposta, esperava que estivesse fazendo o penúltimo capítulo de uma novela e que o último fosse a sanção presidencial - afirmou Dutra.
O senador considerou como -ridículos- os argumentos utilizados pelo governo para vetar a proposta. O presidente da República alegou que a proposta não foi sancionada porque, se o fosse, seria desmoralizante para o Poder Judiciário. Dutra comunicou que, juntamente com o deputado Jair Meneguelli (PT-SP), solicitou audiência com Fernando Henrique da qual participarão representantes dos petroleiros, para propor que o presidente revise sua decisão.
Dutra entende que o governo ainda pode -corrigir a deselegância- que cometeu com suas lideranças, aprovando projeto de sua autoria que, no momento, está aguardando parecer na Comissão de Administração, Serviço Público e Trabalho, da Câmara dos Deputados. Para isso, o senador disse que não se oporia a que fosse excluído, por meio de emenda, o pagamento retroativo dos petroleiros afastados em 1995, conforme prevê seu projeto.
19/06/2002
Agência Senado
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