Efraim é contra convocação extraordinária
O senador Efraim Morais (PFL-PB) disse nesta terça-feira (16) que é contra a convocação extraordinária do Congresso Nacional para votar a proposta de emenda à Constituição nº 77/2003, a chamada PEC paralela da Previdência. Ele assinalou que após toda a negociação para elaborar a PEC e todos os compromissos assumidos pelos líderes partidários e pelo governo federal, bastaria prorrogar a atual autoconvocação até que a proposta seja aprovada.
Efraim reiterou sua descrença em relação ao empenho do governo para aprovar a PEC paralela, após ler nos jornais declarações do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, de que não seria possível votar a matéria ainda este ano e que, naquela Casa, não há previsão de prazo, pois seguiria a tramitação normal, conforme os ritos estabelecidos pelo Regimento Interno e pela Constituição.
- O trâmite normal exigiria 40 sessões e, com todos os compromissos assumidos, não é preciso mais do que uma sessão para aprovarmos a PEC 77. Não tenho dúvida que os deputados e deputadas querem votar essa matéria. É o governo que não quer que ela seja votada - afirmou.
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) fez um apelo ao senador Efraim Morais para que acredite na aprovação da PEC 77, dizendo "vamos acreditar porque quando se acredita, se faz". A senadora Heloísa Helena (sem partido-AL) disse que se não há problema no Congresso Nacional; se há vontade no Executivo, basta o presidente da República convocar extraordinariamente o Congresso.
16/12/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Serys anuncia proposta contra pagamento de convocação extraordinária
Começa convocação extraordinária
Projetos da convocação extraordinária
Sarney descarta convocação extraordinária
Abertos os trabalhos da convocação extraordinária
Sarney abre convocação extraordinária