Falta agenda pela produtividade, diz economista Raul Velloso
Destinada a debater a importância do investimento e da gestão na logística, a audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta segunda-feira (10) foi marcada pelas críticas do economista Raul Velloso à falta de uma agenda governamental voltada para o aumento de produtividade e o "viés ideológico antiprivado" que, em sua avaliação, tem conduzido a política de concessões de transportes nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Na audiência, presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), os debatedores - Velloso, o advogado Fernão Justen de Oliveira e a diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Natália Marcassa de Souza - também responderam a perguntas dos telespectadores recebidas pelo serviço Alô Senado e pela internet.
Raul Velloso, diretor da ARD Consultores Associados, opinou que infraestrutura e produtividade são a mesma coisa: para ele, que citou as recorrentes notícias sobre a "terra arrasada" no setor de transportes, a decisão do Brasil de reduzir investimentos em infraestrutura correspondeu a uma decisão de fazer o país crescer menos.
- O Brasil, ou aumenta a produtividade, ou o PIB potencial vai ficar abaixo de 3%. Não adianta o governo prometer: se essas coisas não acontecerem, teremos essa dificuldade - alertou.
Velloso salientou a necessidade de uma infraestrutura de qualidade, o que o faz temer pelo resultado das concessões em logística em andamento.
- Há um conflito entre ideologia e eficiência. Mas o objetivo central de qualquer país é crescer, por isso me preocupo com eficiência - disse.
Ele também pôs em dúvida a capacidade futura de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que lhe parece estar "chegando ao limite" sob pena de criar desequilíbrio fiscal.
Abrindo a audiência, Natália Marcassa de Souza explicou o Programa de Investimento em Logística desenvolvido pela ANTT, que culminou com a criação Empresa de Planejamento e Logísica (EPL): em 2013, a prioridade é a integração entre modais e a ampliação da capacidade da malha de transportes. Ela correlacionou o crescimento expressivo dos investimentos com a reversão da política dos anos 1990, na qual o governo buscava "se livrar" do custeio das malhas rodoviária e ferroviária, mas frisou a necessidade de manter-se um arcabouço regulatório estável de modo a a atrair investidores privados.
Por sua vez, Fernão Justen de Oliveira discutiu as peculiaridades das parcerias público-privadas (PPPs). Conforme sublinhou, a dificuldade de solucionar a tensão entre o "impulso arrecadatório do Estado" e a necessidade de retorno ao investimento dos concessionários acaba por gerar uma avaliação negativa dessas parcerias e fazer o governo transformar a PPP em concessão comum. Em sua opinião, não se deve deduzir disto o fracasso da PPP, mas buscar modos de se aperfeiçoar o sistema: Fernão sustentou que a PPP deverá ser usada quando a concessão comum não for adequada ao financiamento da infraestrutura.
10/06/2013
Agência Senado
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