Fogaça analisa reunião dos chefes de estado do Mercosul



O senador José Fogaça (PMDB-RS) disse nesta quarta-feira (dia 26) que se os chefes de estado dos países que compõem o Mercosul não estivessem reunidos no Uruguai quando explodiu a crise política que levou à renúncia do presidente Fernando de La Rua, o resultado para a democracia argentina poderia ter sido outro. "Países integrados não se transformam em ditaduras e as ditaduras não se integram em blocos de integração política e econômica", afirmou.

Fogaça lembrou que apesar da crise argentina ser muito grave, não houve ruptura institucional pois a renúncia é um instituto democrático previsto na Constituição daquele país. Ele ressaltou a importância das conclusões da reunião dos chefes de estado do Mercosul, que se solidarizaram com a Argentina e reafirmaram a importância da continuidade do Mercosul. Segundo ele, os chefes de estado manifestaram disposição para ajudar, "mas com os olhos abertos em relação ao andamento do processo democrático" na Argentina.

O senador também criticou a forma como tem sido aprovado o orçamento da União. Segundo ele, seria mais produtivo votar a matéria separadamente no Senado e na Câmara dos Deputados, ao invés de votá-la em sessão conjunta do Congresso Nacional. Dessa maneira, continuou, o orçamento fica dependendo de acordo na Comissão de Orçamento para ser aprovada em plenário. "Se não houver acordo na Comissão, adeus orçamento", disse.

Para Fogaça, esse procedimento tem produzido uma "cultura infernal, perversa e malévola dos interesses individuais que lá predominam". Fogaça disse que o maior problema enfrentado para chegar-se a um acordo em torno do orçamento a ser votado são as emendas individuais dos parlamentares. Ele lembrou que os autores das emendas que não conseguem obter legitimidade e são rejeitadas pelas relatorias, permanecem no último dia de votação do parecer na Comissão de Orçamento até as 5h da madrugada pedindo verificação de quorum até que suas emendas sejam acatadas.

26/12/2001

Agência Senado


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