Garibaldi recomenda aprovação de projeto que prevê repatriação de recursos remetidos por brasileiros ao exterior
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Garilbaldi Alves (PMDB-RS), apresentou nesta terça-feira (14) ao colegiado seu relatório a projeto (PLS 354/09) destinado a conceder benefícios para facilitar a repatriação de bens e rendas que são mantidos por brasileiros no exterior. O voto do relator é pela aprovação da proposta, uma iniciativa do senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Na reunião, Delcídio Amaral (PT-MS) admitiu que seu projeto é "complexo e polêmico", mas também muito aguardado pelos brasileiros que "possuem recursos lá fora". Segundo ele, essas pessoas e empresas foram levadas a tomar essa atitude como medida de proteção diante da "insegurança jurídica" que afetou as atividades econômicas do país por muitos anos e inviabilizou investimentos produtivos.
Numa avaliação preliminar, ele afirma que os recursos a serem repatriados podem chegar a US$ 50 bilhões. Para Delcídio, o país necessita ter de volta esses recursos para alavancar investimentos para manter sua trajetória de crescimento. Como destacou, isso é ainda mais importante diante das incertezas que pairam sobre a economia mundial no ano que vem.
O autor disse ainda que o projeto foi discutido com integrantes do Ministério da Fazenda, inclusive com titular da pasta, ministro Guido Mantega, além de membros de outras áreas do governo.
Após Delcídio defender o projeto, Garibaldi concedeu vista coletiva, medida que, na prática, adia para fevereiro a votação da matéria. Hoje, a CAE realizou sua última reunião deliberativa do ano.
14/12/2010
Agência Senado
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