GILVAM DEFENDE OPORTUNIDADE DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) afirmou hoje (dia 8) que, ao contrário do que tem sido difundido por parcela dos meios de comunicação, a convocação extraordinária do Congresso pelo Executivo estaria justificada até mesmo se a pauta se limitasse às reformas administrativa e previdenciária. Ele considerou "maliciosa" a versão de que a suspensão do recesso visaria somente beneficiar os próprios parlamentares.
- Pretende-se indispor gratuitamente a opinião pública contra o Poder Legislativo, que, por encarnar a função estatal mais franqueada à fiscalização popular, expõe-se, com freqüência, a acusações levianas e infundadas desse tipo - destacou.
Gilvam Borges observou que, em ano eleitoral, seria muito mais proveitoso para a classe política contatar suas bases, "cuidando cada qual de seu futuro político imediato, no gozo do período legal de recesso parlamentar". Ao contrário disso, o senador acredita que os parlamentares acorrerão maciçamente a Brasília, "exaurindo, se possível, toda a pauta de trabalhos".
O senador também destacou a oportunidade da convocação, por prevenir "comportamentos ditados menos pelo interesse público geral que por medo de desgastes eventuais em redutos políticos particulares". Este é o caso das reformas administrativa e previdenciária, que, por seu conteúdo polêmico e impopularidade eleitoral, devem ser votadas o mais rápido possível, observou.
Quanto à reforma administrativa, o senador antecipou que, sem qualquer sentimento oposicionista, votará contra a quebra da estabilidade dos servidores públicos e pela manutenção dos direitos adquiridos. A seu ver, sem estabilidade há "o risco de colocar-se a ocupações e desocupação de cargos públicos ao sabor de picuinhas políticas locais, regionais ou mesmo nacionais".
Em aparte, o senador Júlio Campos (PFL-MT) salientou que, na atual legislatura, iniciada em 1º de fevereiro de 1995, "em todos os recessos parlamentares houve convocação extraordinária por decisão do Executivo".
08/01/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
ACM DEFENDE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM JANEIRO
Paim defende convocação extraordinária do Congresso
Começa convocação extraordinária
Projetos da convocação extraordinária
Sarney descarta convocação extraordinária
Efraim é contra convocação extraordinária