Hélio Costa pede urgência para estabelecimento de política de saneamento básico
O senador Hélio Costa (PMDB-MG) alertou, nessa quinta-feira (15), para a urgência de uma política agressiva de saneamento básico no país. Ele considerou chocantes as estatísticas do Ministério da Saúde, segundo as quais a cada 15 minutos morre uma criança no Brasil, em função das más condições de saneamento básico.
- Assim, até eu terminar esse discurso, mais uma criança terá morrido - disse.
Ele alertou para a extrema morosidade dos avanços em saneamento básico no país, lembrando que em 1991, 45% dos lares eram dotados de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo. Em 2000, o percentual subiu para 56,5%. A ser mantida esta taxa de crescimento, observou, o país levaria 40 anos para universalizar boas condições de saneamento.
O senador por Minas Gerais reconheceu que a universalização do saneamento básico é um serviço caro, pois custará entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões. Ele observou, no entanto, que somente em serviço da dívida interna o Tesouro gastou, em 2002, R$ 74 bilhões, enquanto a dívida externa custa ao país US$ 1 bilhão por mês.
- Não estou argumentando que se deva deixar de honrar nossos compromissos financeiros, interna e externamente. Quero dizer, apenas, que recursos existem. Portanto trata-se de identificar mecanismos que nos permitam enfrentar, com seriedade, o problema do saneamento básico, definindo-o como a prioridade absoluta que realmente é - afirmou.
Hélio Costa lembrou que tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados projetos de lei que cria uma política nacional de água e esgoto. Ele disse que o Congresso precisa agilizar essas votações, estabelecendo diretrizes para a prestação, regulamentação e fiscalização desses serviços, forçando o governo federal, estados e municípios a se engajarem seriamente na conquista desses objetivos.
Em aparte, o senador Magno Malta (PL-ES) disse que, sem saneamento básico, as crianças brasileiras nunca terão direito à saúde, sequer a tratamento de dentes.
Também em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que sua maior obra como governador do Piauí foi construir 400 quilômetros de esgoto em Teresina (PI) e usinas de tratamento.
- Dizem que obra subterrânea não dá voto. Dá sim, pois fui eleito senador - afirmou.
15/05/2003
Agência Senado
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