Heloísa cobra explicações do governo sobre nacionalização do gás na Bolívia
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) cobrou explicações do governo Luiz Inácio Lula da Silva quanto à repercussão interna da decisão da Bolívia de nacionalizar suas reservas de petróleo e gás. Como a Petrobras fez investimentos milionários na construção do gasoduto Brasil-Bolívia no governo Fernando Henrique, a parlamentar exigiu esclarecimentos sobre o futuro desses ativos, os termos da repactuação contratual entre a empresa brasileira e o governo boliviano e a eventual concessão de subsídios à indústria nacional para resguardar o consumidor brasileiro de aumento de preços.
Heloísa lembrou que, durante a discussão desse gasoduto, a bancada do PT no Congresso acusava a obra de ser um trambique, que careceria de sustentação moral, legal e técnica para ser realizada. Diante dessa postura, a parlamentar diz que o presidente Lula precisaria dizer à população se compactuava com alguma farsa ou demagogia à época, pois, caso contrário, deveria ter aberto uma investigação sobre a obra logo após chegar à Presidência da República.
Outra cobrança da senadora ao presidente Lula foi de um pronunciamento à Nação dizendo respeitar a decisão do povo boliviano, mas tratando de esclarecer o destino dos bens e investimentos brasileiros na Bolívia. Ela também disse que o presidente da República deveria ter ido à Bolívia com técnicos da Petrobras, um dia após a eleição de Morales, para discutir o destino dos investimentos brasileiros, o novo preço do gás e a revisão do contrato entre as partes.
Assim como Heloísa não vê motivo para pânico nessa questão, o senador Sibá Machado (PT-AC) excluiu qualquer hipótese de catastrofismo e sustentou que os negociadores brasileiros, o ministro das Minas Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, já rejeitaram aumento súbito do gás e reajuste fora dos parâmetros contratuais.
Em seguida, o senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) advertiu que, legalmente, a Petrobras não pode prometer qualquer subsídio, encargo a ser assumido pelo governo com verbas orçamentárias. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) reconheceu o direito da Bolívia em fixar o preço de seu gás e recomendou tranqüilidade nessa negociação. O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) disse que o Senado não poderia se omitir em questão como essa, até porque a política externa brasileira faz parte de suas prerrogativas.11/05/2006
Agência Senado
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