ICMS: Projeto é nefasto, segundo Bernardo de Souza



"As taxas criadas, mantidas ou aumentadas pelo substituto ao projeto do ICMS são de estarrecer e não modificam o fato de que a proposta é nefasta e onera decisivamente a atividade econômica do Rio Grande". A constatação foi feita pelo líder da bancada do PPS, deputado Bernardo de Souza, ao comentar na tribuna, durante a sessão extraordinária de hoje (12/12), as modificações pretendidas pelo governo no texto do projeto que cria o Programa de Incentivo ao Crescimento (PIC), o PL 313/01.

Segundo o parlamentar socialista, a mensagem retificativa vai além da mera incorporação, ao projeto, das cobranças feitas pela bancada do PPS, com relação à definição dos benefícios fiscais via decreto. Em seu pronunciamento, questionou o líder do Governo, deputado Ivar Pavan (PT), sobre o significado da troca da palavra "cerveja" por "bebidas", presente na nova versão do PIC. "Gostaríamos de saber o por quê da substituição dos termos", indagou.

Outro aspecto destacado pelo deputado diz respeito à produção e à industrialização de leite. "Será que os produtores de leite foram informados que há uma taxa para cada lote de cem litros do produto entregue à indústria?", perguntou. O setor de abate de suínos também é atingido pelo projeto, assim como as indústrias de auto-peças e a moveleira.

METADE SUL - O argumento de que o PIC favorece os setores produtivos da Metade Sul, segundo Bernardo de Souza, é questionável diante da criação de taxa incidente sobre a indústria conserveira. Conforme o parlamentar, o projeto tributa os conserveiros com uma taxa de R$ 2,27 por cada lote de cem latas. "Diante disto, quero ver as lideranças da região pedirem meu apoio à aprovação deste projeto", afirmou.

O líder da bancada do PPS fez questão de comentar as informações veiculadas na imprensa gaúcha de que as bancadas de oposição obstruíram, na sessão de terça-feira, a votação do requerimento para inclusão do PL 313/01 na Ordem do Dia. "Não houve requerimento", declarou, assegurando que a bancada não impediu a votação dos projetos do governo, apreciados na oportunidade.

12/12/2001


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NOTA/Bernardo do Souza


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