Ideli Salvatti ressalta trabalho do Senado na reforma do Código Penal
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) comunicou ao Plenário, nesta quarta-feira (13), ter sido convidada para ser palestrante em evento organizado pelo Ministério da Justiça sobre as reformas do Código Penal aprovadas pelo Congresso em maio e que entram em vigor este mês. Ela participa da mesa de abertura do evento, ao lado do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do ministro Tarso Genro, da Justiça.
Ideli Salvatti lembrou ter sido a coordenadora, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do grupo de trabalho formado pelo recém falecido senador Jefferson Péres (PDT-AM) e pelos senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Pedro Simon (PMDB-RS) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que teve como objetivo consolidar as propostas de reforma do Código Penal.
A senadora comemorou o destaque que tem sido dado pela imprensa às mudanças no Código. Citou manchete do jornal Estado de S. Paulo desta semana: "Tribunal de Justiça adota audiência única e reduz processo de três meses para trinta minutos". Citou também o jornal Folha de S. Paulo, que apresentou reportagem sobre as alterações empreendidas no Tribunal do Júri. Ela lamentou que as publicações utilizem material elaborado pelas assessorias dos próprios senadores mas não citem o trabalho do Senado.
- Tanto a Folha de S. Paulo quanto o próprio Estadão utilizaram as tabelas comparativas que nós apresentamos, mas em nenhum momento é citado o trabalho dos senadores - reclamou a parlamentar.
A líder do bloco do governo protestou também quanto à falta de reconhecimento dos trabalhos do Legislativo pela mídia:
- Recebemos muita crítica. Muita! Que trabalhamos pouco, que temos muita folga, que estamos de recesso branco. Agora, quando um trabalho como esse dá resultado, está aí concretamente melhorando, agilizando a Justiça e fazendo que a instituição do Judiciário possa dar um atendimento mais adequado à população brasileira, fazendo que as decisões sejam tomadas muito rapidamente, em nenhum momento é citado o que fizemos.
Ideli Salvatti informou ter acompanhado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em duas solenidades. A primeira foi a assinatura do projeto de lei que reconhece ter sido o estado quem destruiu o prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), na seqüência do golpe de 1964. A proposta, encaminhada ao Congresso Nacional, determina a reconstrução da sede da UNE, na Praia do Flamengo, no mesmo local antes ocupado. A segunda foi a entrega de um prêmio da Associação Nacional dos Materiais de Construção ao presidente, pelo dinamismo alcançado em seu governo pelo setor de construção civil, que este ano deverá crescer duas vezes mais que o Produto Interno Bruto (PIB) do país, graças, segundo ela, à desoneração tributária de materiais de construção aprovada no Congresso Nacional e ao aumento da oferta de crédito, multiplicada por oito.
13/08/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ideli Salvatti defende versão do Código Florestal aprovada pelo Senado
Ideli Salvatti ressalta importância da chamada Marcha dos Prefeitos
Ideli Salvatti ressalta vitória do PT no primeiro turno das eleições municipais
CCJ forma grupo de trabalho para atuar na reforma do Código de Processo Penal
Sarney elogia trabalho da Comissão de Juristas que fez anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal
Alô Senado contribuiu com juristas na reforma do Código Penal, diz desembargador