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Inocêncio, o belicoso
Deputado pernambucano lidera rompimento do PFL com o Governo Fernando Henrique Cardoso

Ao desembarcar na costa do México, em 1519, o conquistador espanhol Hernán Cortés adotou uma medida que entraria para a história como sinônimo do "tudo ou nada": mandou queimar todas as caravelas em que viajara seu exército. O fato ficou registrado em discurso famoso que fez para os seus soldados: "As caravelas, mandei-as afundar, para não terdes vós outros qualquer veleidade de voltar". A partir dali, se convenceram todos, não haveria mais possibilidade nenhuma de retorno. Na quarta-feira da semana passada, no início da maior crise política vivida pelo País nos últimos sete anos, o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira, recorreu a Cortés para defender o rompimento do partido com o Governo federal: "Não podemos voltar atrás. Vamos queimar todas as caravelas". Nos dias seguintes, manteve o combate: acenou com a possibilidade de votar a favor da CPI do Grampo, mobilizou-se para cassar o secretário-geral do PSDB, deputado Márcio Fortes (SP), e articulou a estratégia do PFL para - contra a vontade do Governo- adiar a votação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Talvez sem o saber, continuou agindo seguindo a orientação manifestada no discurso de Cortés: "Há que lutar com as armas que tendes à mão. E se vo-las romperem em violento combate, então há que brigar a socos e pontapés. E se vos quebrarem os braços e as pernas, não olvidei os dentes".

A transformação de Inocêncio em um Hernán Cortés antigoverno - ele que sempre foi um confesso soldado fiel de todos os presidentes - é uma das muitas mudanças pelas quais o deputado vem passando nos últimos anos. O mundo político pernambucano ainda não se deu conta, mas nenhum outro parlamentar do Estado passou por tantas transformações quanto ele: eleitorais, geográficas, econômicas, físicas (fez cirurgia plástica no nariz) e políticas.

Eleito deputado federal pela primeira vez em 1974, ele tinha a votação concentrada no Sertão do Pajeú. Diferentemente de outros parlamentares com base no Interior, vem paulatinamente expandindo sua influência eleitoral por todas as regiões do Estado (veja matéria ao lado). Economicamente, tornou-se ao longo dos seus sete mandatos um bem-sucedido empresário, estando à frente de uma série de negócios (fazenda, emissoras de rádio e televisão, concessionárias de motos e automóveis e hospitais) e com um patrimônio estimado em cerca de R$ 5 milhões (matéria na página ao lado).

ROMPIMENTO - Mas o "Inocêncio oposicionista" é recente. Começou a ser gestado no início do ano passado, quando disputou - e perdeu - a presidência da Câmara dos Deputados. O vitorioso foi o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). "O presidente teve tudo de mim nesses seis anos, pois agora não terá mais nada", prometia ele. Lamentava-se pelo "erro de seis anos de dedicação ao Governo" e bradava: "Inocêncio agora é oposição".

Nunca engoliu a derrota e, mais ainda, o apoio decisivo que o Planalto deu a Aécio, por meio principalmente dos ministros. Também não cumpriu a promessa que fez: encerrar a carreira política caso fosse derrotado. Por duas vezes,posteriormente, e com toda pompa, anunciou que não iria candidatar-se a um novo mandato. Por duas vezes, com toda pompa, voltou atrás.

Depois veio o episódio da quebra de sigilo do painel eletrônico, que culminou na renúncia dos senadores José Roberto Arruda (PSDB) e Antônio Carlos Magalhães (PFL) - este seu amigo e a quem ainda hoje defende incondicionalmente. Na sucessão presidencial tornou-se dentro do PFL o principal opositor da pré-candidatura do ex-ministro José Serra - que chegou a classificar de "natimorta". Ao explodir a crise do PFL com o Governo, portanto, Inocêncio já vinha numa escalada belicosa que prenunciava sua opção pelo rompimento.

Resta ver, agora, o que vai acontecer daqui por diante. Cortés desembarcou no México com apenas 400 homens, 16 cavalos, 32 escopetas e quatro canhões. Mesmo assim conseguiu derrotar o império asteca, que tinha em sua defesa cerca de 500 mil homens. Inocêncio lidera uma bancada de 97 parlamentares, que muito possivelmente não está disposta a lutar "com os dentes", depois de ter "braços e pernas quebrados". É pouco provável que esta bancada - e o próprio PFL - sustente até o fim a guerra com o Império Tucano. Mas, independente do que venha a acontecer, a Inocêncio - como um dos líderes da disputa - caberá a obrigação de provar se ao mandar queimar as caravelas estava fazendo uma bravata circunstancial ou tomando uma decisão de princípios. Em outras palavras: se agiu realmente como um Hernán Cortés ou apenas como um soldado fiel querendo chamar a atenção do comandante.


Partidos preparam acordos informais
Proibidas as alianças diferentes das nacionais, candidatos montam coligações brancas

O artifício para driblar a verticalização das coligações nacionais nos estados, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi sugerido pelo próprio governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Se não se pode manter a aliança União por Pernambuco nos "trâmites legais", disse ele, que seja através da "forma branca". Mas até que uma aliança como esta chegue às ruas ainda há muito o que se discutir. A operacionalização tomaria a maior parte da pauta.

As dificuldades são incontáveis. As dúvidas também, tanto que se multiplicam consultas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os marqueteiros preferem aguardar os resultados para definir os planos publicitários. "Me nego a fazer uma campanha com coligação branca. Fere um princípio elementar que é a ética. Além do mais, estaremos ferindo a lei", comentou o publicitário José Nivaldo Júnior, um dos responsáveis pelo marketing do PT. "Os partidos estão querendo jogar sem saber nem se o jogo é Dama ou Gamão. Estão todos muito angustiados", criticou Nivaldo.

OPÇÕES - Quem estáno páreo faz o contraponto: "As coligações brancas surgem como opções irrecusáveis", definiu o ex-prefeito Roberto Magalhães (PSDB). Caso precisem adaptar-se à nova realidade - considerando que algumas legendas apostarão nessa alternativa -, os partidos terão que abusar de cores e símbolos na tentativa de concentrar os votos a favor de apenas um candidato. Considerando que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não modificará a decisão do TSE, os partidos que ficarão na ilegalidade - como coligados brancos - não poderão imprimir panfletos em alusão à chapa completa e nem propagar o número do candidato branco nos seus guias eleitorais.

No que diz respeito aos comícios, acredita o juiz Mauro Alencar, ex-corregedor eleitoral, "tenho certeza que não haverá impedimentos". Um candidato a senador de um partido poderá, sem problemas, segundo ele, subir num palanque de seu candidato a governador que está num partido não coligado oficialmente. Desde que no palanque não estejam afixadas faixas e outdoors com os nomes dos partidos lado a lado. "A coligação branca é ruim para todos. Ninguém sai ganhando", avalia o líder do PSDB na Assembléia Legislativa, deputado Antônio Morais.

REELEIÇÃO - Em Pernambuco, a União por Pernambuco é a aliança que tem mais probabilidade de consolidar uma coligação branca. Principalmente se o PFL nacional decidir lançar candidato próprio e o TSE mantiver a verticalização. O PMDB está no centro dessa decisão. A tese mais forte tem o governador Jarbas Vasconcelos como candidato ao Governo. Quem ficaria na clandestinidade (PFL ou PSDB), como candidato não reconhecido pela Justiça, depende dos acertos nacionais.

Se o PMDB coligar-se com o PSDB do ministro José Serra (Saúde), Jarbas pode sair candidato ao Governo e a vice da chapa ficaria com os tucanos. E o PFL? cabe a ele decidir se aliaria a uma chapa extra-oficial. Nu m segundo cenário da aliança PSDB/PMDB nacional, Jarbas pode assumir a vice de Serra e deixar o PFL compor sua chapa ao Governo, ficando o PMDB sem candidato em PE. O PSDB e o PPBficariam escanteados nesse caso. O PSDB pode ainda se aliar ao PMDB nacional e lançar um candidato como Raul Henry (secretário de Cultura) ou Carlos Eduardo Cadoca (secretário de Turismo do Estado). Aos tucanos caberia a vice ou uma vaga ao Senado. E o PFL novamente ficaria em situação difícil. E essas são apenas algumas das arrumações.


Por um fio
Candidatura de Roseana à Presidência enfraquece entre correligionários e perde apoio popular

A cúpula do Partido da Frente Liberal (PFL) e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, candidata do partido à Presidência da República, aguardam com expectativa e certa ansiedade as próximas pesquisas de intenção de voto. Os resultados das sondagens já deverão refletir o impacto no eleitorado da auto-imolação pública do marido da governadora, Jorge Murad, que na segunda-feira (11) assumiu que a bolada de R$ 1,34 milhão encontrada pela Polícia Federal em uma ação de busca e apreensão na empresa Lunus, na qual ele e Roseana são sócios, se destinava mesmo para campanha eleitoral. "Agi só. Agi por determinação própria", afirmou Murad, tentando preservar Roseana.

As pesquisas vão mostrar se a estratégia de criar um escudo para Roseana deu certo, ou seja, se ela parou de perder votos por causa do episódio, podendo se recuperar ao longo da campanha. Ou se aquela imagem da mesa cheia de maços de notas de R$ 50 ainda faz estragos e ela continua a cair, afastando-se do candidato tucano José Serra - que já apareceuem segundo lugar em pesquisas do Ibope e Datafolha divulgados durante a semana passada. No momento, Roseana se equilibra na corda-bamba. Qualquer instabilidade provocada por perda de apoio popular pode fazê-la cair.

A explicação sobre a origem do dinheiro - a sétima versão tornada pública e só depois de passados onze dias da apreensão - não foi considerada a tábua de salvação da governadora nem mesmo pelos mais entusiasmados defensores de sua candidatura. A declaração de Inocêncio Oliveira, líder do PFL na Câmara, após as explicações de Murad, dá a exata medida da hesitação do partido: "Pessoalmente gostei. Mas é preciso ver se a opinião pública gostou. A candidatura de Roseana não é do PFL ou de qualquer partido: ela existirá enquanto tiver apoio da população".


Jorge Bornhausen é lançado na berlinda
Pefelistas começam a responsabilizar presidente da sigla pela encrenca em que se meteram com "rompimento"

Conhecido por sua paciência e frieza na tomada de decisões, o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, está hoje como um cego que chega numa sala conhecida em que todos os móveis e adereços foram trocados de lugar. Aos poucos, vai tateando para traçar a trajetória que deve seguir. A prioridade número um é não trombar em nada, de forma a se manter firme como general cinco estrelas do PFL, mantendo a tropa unida sob seu comando para fechar com qualquer candidato ou mesmo lançar outro nome do PFL para disputar a sucessão presidencial.

Nos últimos 12 dias, seu primeiro ato, ainda com o risco de tropeçar na mesa, foi dar respaldo à governadora Roseana Sarney (PFL-MA). Fez isso mais por um desejo de manter uma maioria do partido ansiosa pelo afastamento do Governo do que propriamente manter a candidatura de Roseana a qualquer preço. Se ficasse ao lado de Fernando Henrique Cardoso, Bornhausen correria o risco de perder a presidência do partido.

As preocupações de Bornhausen tinham fundamento. Quando, em 1999, o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) anunciou que votaria com a oposição pelo aumento do salário mínimo, forçando o Governo a rever suas contas, o diálogo entre os dois na Executiva do PFL soou como uma ameaça que permanece até hoje. "Jorge, vou lutar contra você, vou tirar você da presidência do partido", urrava ACM, vermelho de raiva, porque Bornhausen não o acompanhava. Bornhausen respondeu sem perder a fleuma: "É uma honra ser amigo do senador ACM. Mas creio que o senador equivocou-se quando disse que poderá me tirar da presidência do partido, a menos que siga as exigências do nosso estatuto".

Agora, Bornhausen não pode manter a mesma fleuma. A candidatura de Roseana foi arquitetada por Bornhausen com o intuito de botar o partido no jogo da sucessão presidencial, depois que o PSDB se aproximou do PMDB. Abandoná-la poria sua liderança em cheque.

GENERAL - No curso dos acontecimentos das últimas semanas, os pefelistas seguiram disciplinados as orientações de seu líder. Quando Bornhausen mandou queabandonassem os cargos e fossem para a oposição, eles, ainda que relutantes, obedeceram. Agora, diante do estrago na candidatura de Roseana, começam a ter dúvidas sobre se a decisão foi correta. "Achávamos que nosso generais sabiam o que estavam fazendo, mas, pelo jeito não sabem", comentou um deputado, referindo-se a Bornhausen.


Juro pode cair 0,5 ponto percentual
Otimismo toma conta do mercado, que aposta em queda da Selic ainda nesta semana na reunião do Copom

O mercado está otimista. Candidato dele e do Governo, José Serra, está subindo nas pesquisas e empurrando a Bolsa. Na esteira da euforia de última hora, uma forte corrente já dá como certa uma queda de 0,5 ponto percentual na taxa de juros, na próxima reunião do Copom esta semana. Uns poucos moderados apostam em queda de 0,24 ponto percentual. Algo mais gradualista. Seja como for, a sinalização de uma trajetória de queda na taxa Selic é bem-vinda. Mas para fazer isso o Banco Central terá de recorrer a um artifício e a uma complicada engenharia financeira. Tem de mexer no centro da meta de inflação.


Quando o BC fixou as metas inflacionárias, criou um intervalo de 2 pontos para baixo ou para cima. Uma espécie de bandas de flutuação, que ele trabalha usando os preços administrados. Baixando o centro da meta não precisa mexer na ponta da inflação. Para este ano tinha sido projetada inflação de 3,5%, portanto os intervalos poderiam variar para 1,5% se fosse de queda, ou para 5,5% se fosse de alta.

Acontece que baixando os juros terá certamente mais inflação. E para não fugir da meta acertada, poderá elevar o centro da meta de 3,5% para 4,5%. Assim o intervalo máximo da ponta iria para 6,5%. Ou seja, se a inflação aumentar com a queda dos juros, ainda assim estará dentro da meta estabelecida. Entendeu o artifício?

Aristides Cavalcanti, sócio da FinaCap, avalia que se o BC optar por esta mudança, poderá praticar justificar uma política monetária mais frouxa e até determinar novas quedas, sem comprometimento nem risco de estouro na inflação. Aristides tem razão. É com as metas que os investidores medem o risco-país. Por hora tudo não passa de especulação. Essa mudança terá de ser bem projetada, porque o sistema de metas já adquiriu credibilidade e dela depende boa parte da estabilidadee do mercado financeiro.

núcleo - Mas não é só isso que se especula. Parte do mercado advoga a fixação de metas inflacionárias tomando por base o núcleo da inflação - core inflation, não mede preços sazonais - no lugar do índice cheio. O argumento principal para a mudança seria que a inflação cheia reflete preços sazonais e adiministrados, enquanto o núcleo é expurgado desses efeitos. Neste caso a sociedade teria uma visão da inflação real que atinge seu bolso e não apenas aquela do mês. As projeções, inclusive, seriam mais fidedignas, ou mais próximas da realidade.

Países avançados fazem controle de inflação através de metas fixadas com base no núcleo. É como se fosse um índice mais honesto. Com isso o Banco Central poderia determinar quedas antecipadas da taxa de juros por que teria uma projeção mais confiável. O próprio BC contra-argumenta, avaliando que a mudança é uma operação delicada e que se mal conduzida pode trazer danos irreparáveis, como arranhar a credibilidade do BC na condução da política monetária.

O BC acredita que o uso do núcleeo - inflação expurgada - poderia ser confundido com manipulação de preço. Argumenta também que a adoção da meta de inflação expurgada não alteraria a recente trajetória da Selic, porque há períodos em que o núcleo está acima do índice cheio e há outros em que está abaixo. O mercado admite que o aperfeiçoamento do regime de metas nada teria a ver com a expectativa de taxa de juros praticada pelo BC.

O comentário Semanal, do BBV Banco, avalia que em 2001 houve um estouro na meta de inflação, que era de 6%, gerando uma certa desconfiança. Chama atenção para o fato de que a superação de efeitos secundários de choques do passado não elimina a possibilidade de novos choques. Alguns anunciados como o da energia. Com a reestruração do setor energético o Governo estima aumento de até 21,8% em termos reais entre este ano até 2006. Ou seja, a energia terá aumentos médios reais de 4% - acima da inflação.


Arrecadação de IR cresce mais entre pessoas físicas
Receita do setor financeiro subiu 42,73%, contra 53,6% do contribuinte

BRASÍLIA - A arrecadação da Receita Federal cresceu 42,73% acima da inflação entre 1994 e 2001. No período, a receita obtida com o setor financeiro cresceu 11,77% e a resultante do Imposto de Renda das pessoas físicas, 53,6%. Os percentuais fazem parte de um estudo divulgado pela Receita Federal. De acordo com Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita, os bancos têm as mesmas alíquotas das demais empresas. "E não adianta pensar em aumentar essas alíquotas para arrecadar mais porque isso vai se refletir nas taxas de juros cobradas. É ingenuidade pensar o contrário", afirmou ele.

Segundo os dados da Receita, as instituições financeiras recolheram R$ 6,047 bilhões em impostos em 99. No ano passado, a receita com esses contribuintes chegou a R$ 6,759 bilhões. Entre 1994 e 2001, o ano de 99, quando os bancos recolheram R$ 9,6 bilhões, foi atípico. Explicação: os ganhos do setor com a desvalorização cambial daquele ano elevaram o imposto pago. Mesmo com o aumento dos recursos arrecadados dos bancos, sua participação no total caiu ao longo do tempo. Ela era de 10,38% em 94 e passou para 7,67% no ano passado.

Nesse caso, a Receita analisou quatro tributos: Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Apenas entre 2000 e 2001, o lucro dos quatro maiores bancos (Bradesco, Itaú, Unibanco e Banco do Brasil) cresceu 25%. Mas Pinheiro afirmou que a base de cálculo dos impostos é menor que a registrada na contabilidade geral. Os lucros divulgados seriam referentes a mais empresas de um mesmo grupo.

No caso do Imposto de Renda das pessoas físicas, o crescimento acima da média é atribuído à elevação do total de salários pagos na economia, que foi de 53,4%, e ao aumento do número de declarantes: 6 milhões em 94, quando foram arrecadados R$ 17,447 bilhões, e 13,6 milhões em 2001, quando a arrecadação chegou a R$ 26,806 bilhões. Entretanto a Receita disse que não é possível separar do percentual geral os contribuintes isentos -trabalhadores que hoje ganham menos de R$ 1.058 mensais. Os efeitos da não-correção da tabela do Imposto de Renda não foram calculados porque, segundo o coordenador de Política Tributária, André Viol, existem muitas variáveis na conta.

Outro tributo que teve crescimento acima da média foi a Cofins, com 107,17% acima da inflação. Nesse caso, o principal fator foi a elevação da alíquota da contribuição (de 2% para 3%) sobre o faturamento das empresas. Também houve pagamento de dívidas que estavam sendo questionadas na Justiça. A opção pelo aumento da Cofins em 99, porém, é explicada por especialistas do BNDES e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) como uma necessidade do governo de arrecadar mais sem ter que dividir a receita com Estados e municípios - contribuições como a Cofins e a CPMF não são divididas.


Artigos

Lições da conjuntura política
Clóvis Cavalcanti

Economista e pesquisador social da Fundação Joaquim Nabuco
Um dos problemas mais sérios da atualidade política em todo o Mundo é o da corrupção. Não é preciso ir para a África, onde a improbidade tem sido a norma desde muito tempo - casos absurdos como os de Mobutu, Idi Amin e Bokassa são bem conhecidos. Uma chegada à França, onde se desenrola atualmente a campanha eleitoral para a presidência do país, já sugere como anda baixa a cotação dos políticos em virtude dessa questão. Experimentei isso há poucos dias, viajando ao lado de um francês de uns 70 anos entre o Rio e Paris. Perguntei-lhe sobre as eleições que se aproximam; ele fez uma careta e disse: “São todos uns ladrões”. Logo em seguida, participei de um congresso na bela cidade histórica de Sousse, na Tunísia - onde tudo está muito bem conservado -, no qual um economista sueco do Banco Mundial falando que, entre os requisitos do desenvolvimento nos países de baixa renda, deveria figurar de modo proeminente o combate a corrução, provocou a reação de um canadense, que argumentou: “Você quer ver corrupção, vá para Washington”. E aí alguém lembrou o caso da Enron, que envolve desonestidade por todos os lados. Na verdade, o fascínio do poder, com as portas que abre para o enriquecimento de quem não sabe se conduzir, está levando cada vez mais os representantes do povo a situações que só podem merecer a condenação geral.

O problema se agrava quando, ao lado do acesso aos cofres públicos, os políticos não conseguem se liberar de suas atividades privadas, misturando iniciativa particular com a gestão governamental. O resultado são sinais exteriores de riqueza incompatíveis com as remunerações proporcionadas pela função pública. Muitos endinheirados capitães de indústria não agem com a liberalidade de certos homens públicos quando se trata de esbanjar dinheiro. Que um Bill Gates se dê o luxo de construir mansão nababesca, pode-se compreender, ainda mais quando, ao lado disso, o mesmo empresário realiza uma atividade filantrópica de proporções apreciáveis. No Brasil, é comum alguém ingressar na política, viver toda a vida dessa função, e conseguir amealhar patrimônio extraordinário. Não é esse, aliás, o caso de Pernambuco que, se tem algo a ensinar em matéria de exercício do poder, é a sobriedade com que se comportam seus líderes maiores. Tal tem sido a tradição aqui, a qual remonta ao Império e se mantém até hoje. Não se tem notícia, de fato, de governador do Estado ou de prefeito do Recife que haja dado saltos de riqueza vivendo apenas das funções que exerceu. Barbosa Lima Sobrinho e Pelópidas Silveira, para citar dois politícos apenas que tiveram posições de relevo por muito tempo, evidenciam bem isso. Mas não só eles. É de todos conhecido o estilo de vida frugal do vice Marco Maciel. Em Pernambuco também não existem políticos que sejam donos de meios de comunicação de alcance estadual, utilizando-os a seu favor ou para destruir adversários.

Assombra, portanto, quando se fica sabendo de uma situação como aquela em que se enleou o marido da governadora Roseana Sarney, do Maranhão, Jorge Murad, arrastando consigo seus familiares. Como pode alguém ter em caixa, guardado em cofre particular, R$ 1,3 milhão (seja por que motivo for)? Por mais que se encontrem explicações para isso, elas serão sempre inconvincentes, como tem demonstrado a Imprensa brasileira nas últimas semanas. A imagem simpática que a governadora Roseana estava passando se diluiu fragorosamente (afinal, ela não sabe o que o próprio marido faz?). Pode-se até aceitar a culpa assumida por ele. Mas vai restar sempre aquele clima de suspeita que cerca o inexplicável empréstimo de US$ 4 milhões, de 1989, feito no Uruguai, segundo se tentou passar à opinião pública, para financiamento da campanha de Fernando Collor, e de que teriam resultado saldos substanciais posteriores (aliás, esse empréstimo foi pago?).
Para a valorização da função pública, tão aviltada por práticas escandalosas do naipe das que se têm revelado ultimamente (e não se restrinja a situação apenas ao Maranhão ou ao Nordeste, pois em São Paulo mesmo são abundantes os casos de grossa improbidade), é necessário uma reação vigorosa de todos os que vêem na honestidade não uma virtude, mas uma obrigação moral de todos nós. Na Argentina, a população, cansada da devassidão, está tomando diretamente as rédeas do combate a políticos que desfiguram o mandato que lhes foi conferido. É preciso que, no Brasil, todo e qualquer candidato se deixe submeter à mais ampla investigação da sociedade (do Ministério Público, da Polícia Federal) a respeito da natureza de seus recursos pessoais. Tudo tem que passar pelo crivo rigoroso do requisito da transparência, a fim de que fique demonstrado que o candidato de nossa escolha não tem rabo de palha em assuntos de ética pública. Chega de ficar vendendo a imagem de candidatos-galã. É preciso que não pairem dúvidas sobre a origem dos recursos com que estes exibem seu padrão de vida. A sociedade não pode conferir uma procuração a quem não está sabendo lidar com a esfera pública, misturando-a com a privada. É inaceitavel testemunhar a miséria crescente de nossa populacão e o comportamento ímprobo de quem tem a obrigação primeira de acabar com a destituição social no país.

É preciso que, no Brasil, todo e qualquer candidato se deixe submeter à mais ampla investigação da sociedade (do Ministério Público, da Polícia Federal) a respeito da natureza de seus recursos pessoais. Tudo tem que passar pelo crivo rigoroso do requisito da transparência


Colunistas

DIARIO POLÍTICO - Divane Carvalho

Tem pefelê para todos os gostos
Seja qual for o desfecho do caso Roseana Sarney (PFL-MA), o PFL não será mais o mesmo. Com dissidências por todos os lados, o partido perdeu a unidade e vai ser difícil para Jorge Bornhausen juntar todos outra vez na pista da corrida presidencial. Se a candidatura da governadora do Maranhão já havia provocado divisões, o rompimento com o governo FHC agravou as diferenças que, se fossem enumeradas por tendências, como no PT, seria necessário quase o alfabeto inteiro para denominar cada uma delas. Os seguidores de Jorge Bornhausen, por exemplo, são do PFLdoB, porque o presidente pefelista comandou a rebeldia contra o Palácio do Planalto. Do outro lado, tem o PFLdoM, de Marco Maciel, que não queria esse desfecho assim como o PFLdoL, de Jaime Lerner, com a diferença que o governador do Paraná se manifestou publicamente, o que o vice-presidente não fez. Nessa confusão surgiu o PFLdoD, de deputados, dissidência que tem como única preocupação a renovação dos mandatos, com uma subdivisão: a do PFLdoH, de histeria, liderada por Inocêncio Oliveira, que nesse episódio está fora do tom geral e não se afina com nenhuma outra tendência. Tem também o PFLdoJ, de juventude pefelista, que estava pronta para entrar na campanha de Roseana e agora não sabe o que fazer, e o PFLdoS, de sonhador, daqueles que continuam achando que tudo passará e todos ficarão bem mais dia, menos dia. Há que se destacar o PFLdoACM, forte na Bahia tentando influenciar no Maranhão, o PFLdoV, do vice Mendonça Filho e seu grupo, numa posição desconfortabilíssima, o PFLdoI, de independência, comandado por Joaquim Francisco, e o PFLdoC, dos Coelhos, contrários a tudo que foi feito até agora. Além do PFLdoR, de Roseana, dos que ainda acreditam que é possível fazê-la presidente da República e o PFLdoE, de eleição, daqueles que estão aguardando só a hora da diplomação para mudar de partido. Por fim, e não menos importante, o PFLdoPG, de pulo do gato, dos que estão esperando a primeira brecha para largar o liberalismo e embarcarcom mala e cuia na candidatura de José Serra, do PSDB.

A Associação dos Anistiados Políticos de Pernambuco decidiu pressionar Jarbas Vasconcelos. Anuncia que, toda quarta-feira, às 15h, seus advogados estarão no Palácio das Princesas, de plantão, até que o Governo do Estado pague as indenizações dos associados

Dengue
O Aedes aegypti chegou à Câmara dos Vereadores de Olinda. Segunda-feira, Marcelo Santa Cruz (PT) promove audiência pública sobre a dengue, com a participação de Jarbas Barbosa, da Fundação Nacional de Saúde, Guilherme Robalinho, Humberto Costa, Alexandre Falbo e Luciana Santos.

Política
Roberto Freire, do PPS (foto), não quer nem ouvir falar dessa história mas tem muita gente trabalhando para aproximar Ciro Gomes (PPS-CE) de Roseana Sarney (PFL-MA). Como em política tudo é possível, não custa aguardar.

Saúde
Jorge Gomes (PSB) cobrou de Jarbas Vasconcelos, em discurso na Assembléia, a nova regulamentação do Conselho Estadual de Saúde, aprovada na IV Conferência Estadual de Saúde realizada em novembro do ano passado.

Exemplo
O juiz Mauro Alencar, que deixou a corregedoria do TRE, depois da reunião do Pleno, quinta-feira, já retornou ao Tribunal de Justiça. No TRE, ele era um dos poucos juízes que se propunha a atender aos repórteres como um simples mortal. Fica o exemplo.

Código
Um ano após a interdição de vários prédios de Olinda para evitar novos desabamentos, a prefeita Luciana Santos já tem pronto um novo Código de Obras mas não consegue aprová-lo. Por falta de quorum nas sessões da Câmara, um verdadeiro descaso dos vereadores com a população.

Exposição
Raul Jungmann vai fazer uma exposição sobre seu trabalho no Ministério do Desenvolvimento Agrário na Fundação Ulysses Guimarães. Abelardo Baltar coordena o evento, que será no dia 25, às 19h, na sede do PMDB.


Editorial

DEMOCRACIA LIMPA

Desde a redemocratização, não houve eleição no Brasil sem que algum candidato tivesse patrocinado ou sofrido golpe baixo. A novela começou em 1985, na esteira da derrota da emenda Dante de Oliveira e do movimento Diretas Já. Mário Juruna, cacique dos xavantes em Mato Grosso e deputado federal pelo PDT, convocou a imprensa e, sob os olhos atônitos dos repórteres, desovou de uma pasta trinta milhões de cruzeiros. Seria dinheiro de suborno, segundo Juruna. Fôra pago pelo candidato do PDS, Paulo Maluf, em troca de voto no colégio eleitoral.

Na eleição seguinte, em 1989, o líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu o país e levou a candidatura presidencial do PT ao segundo turno. O adversário, Fernando Collor de Mello, exibiu no programa eleitoral gratuito o depoimento de Míriam Cordeiro, com quem Lula tivera uma filha. Míriam acusou Lula de ter lhe pedido para abortar. Nascida a criança - a menina Lurian -, a mãe disse que o petista não a reconheceu como filha legítima.

Os dois casos guardam semelhanças indissociáveis. A candidatura presidencial de Maluf na eleição indireta de 1985 foi ferida de morte. Assim como a de Lula em 1989. Em ambos os casos, porém, o escândalo propriamente dito concentrou-se na esfera eleitoral. Não houve processo cível ou criminal de uma parte ou de outra. O jogo sujo aconteceu com naturalidade desconcertante.

As eleições seguintes mantiveram a mácula. Em 1994, o senador gaúcho José Paulo Bisol, então filiado ao PSB, foi linchado publicamente. Incluiu uma emenda no Orçamento da União beneficiando a cidade de Buritis, em Minas Gerais, onde tinha uma fazenda. Renunciou à vaga de vice na chapa de Lula. Processou sete empresas de comunicação por difamação. A Justiça deu-lhe ganho de causa em dois casos. Os outros estão em julgamento.

Quatro anos depois, o pleito foi marcado por um misterioso dossiê. O documento revelava a existência de uma empresa sediada no paraíso fiscal das Ilhas Caymann. A empresa administraria fundos ilegais pertencentes ao presidente Fernando Henrique Cardoso, aos ministros José Serra e Sérgio Motta e ao governador Mário Covas. Todos do PSDB. O dossiê revelou-se uma farsa. Hoje, é peça fundamental de um inquérito contra seus mentores.

Restam sete meses até a eleição. O mar de lama, entretanto, já chegou. Agora recheado de grampos, desvio de dinheiro público, espionagem. É preciso limpar de vez a democracia brasileira. Tornar os governos mais transparentes. E impedir que, a cada troca de gestores públicos, a sociedade tenha que fazer sua escolha incomodada com o odor dos subterrâneos do poder.


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03/17/2002

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