NetSaber - Banco de Notícias

Jader admite pela 1ª vez renunciar Comissão rejeita o pedido de ampla defesa do senador, que afirma estar ''meditando'' sobre a desistência do mandato BRASÍLIA - O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) reconheceu ontem pela primeira vez que pode renunciar ao mandato caso se inicie no Conselho de Ética o processo de cassação. Ele contou que está ''meditando'' sobre a possibilidade para evitar perder os direitos políticos. Normalmente calmo e irônico, Jader se exaltou na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que rejeitou, com 18 votos, seu pedido de ampla defesa. O senador acusou de ''farsa'' e ''palhaçada'' a investigação, demonstrando que pretende desqualificar o Conselho de Ética. ''A palhaçada é tão grande que eu estou meditando'', respondeu, ao ser perguntado sobre o risco de ficar inelegível em caso de cassação. Desde o fim de semana, a hipótese de renúncia já circulava como um dos planos do senador, mas ele rebatia a possibilidade. Ontem, Jader sugeriu que não tem mais esperanças de modificar a opinião dos senadores. Os sinais do peemedebista foram interpretados até pela cúpula do PMDB como possibilidade de renúncia. Discurso - O ex-presidente do Senado passou a adotar o discurso de que está sofrendo uma perseguição política no Conselho de Ética por ter enfrentado o ex-senador Antonio Carlos Magalhães. ''Estou me sentindo injustiçado, mas estou tranqüilo, com o sentimento dos justos.'' Também desqualificou o trabalho de investigação dos senadores, que, para ele, não tem fundamento técnico. ''Até a velhinha de Taubaté (personagem crédula do humorista Luis Fernando Veríssimo) sabe que é um farsa'', criticou. ''Isso tudo é fraude do conselho, de quem montava operações no Dops de São Paulo'', atacou, com endereço certo: um dos autores do pedido de abertura de processo de cassação, Romeu Tuma (PFL-SP), foi delegado da Polícia Federal e trabalhou no Dops. Está marcada para hoje a votação do texto, que depende do pedido de suspensão feito por Jader no Supremo Tribunal Federal (STF). Jader também qualificou de ameaça o relatório do senador Osmar Dias (PSDB-PR), da CCJ, que recusou o pedido de ampla defesa. ''O relatório é uma ameaça: ou se entrega ao julgamento político ou perde o mandato.'' O texto de Dias argumenta que a investigação contra Jader ainda está em fase de inquérito e que, neste período, ele não poderia pedir novos depoimentos e análises. Ainda tem o direito, porém, de renunciar. Iniciado o processo, ele perde essa chance. O senador paraense já dava como certa a recusa ao pedido de ampla defesa e por isso articulou, com o apoio dos peemedebistas da comissão, o direito de falar hoje, às 9h, no Conselho de Ética. Com o acerto, apenas a senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) se absteve de votar o relatório. Convidado especial da CCJ, o presidente do conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), preferiu permitir a Jader falar se quiser, mas não o convocou. O ex-presidente do Senado garantiu que vai aproveitar a oportunidade. ''Vou amanhã falar à sociedade'', disse. Roteiro - A sua rápida passagem pela CCJ seguiu o roteiro montado desde a semana passada, tomando o rumo das lamentações. De pé, queixou-se de ser impedido de falar no conselho e mais uma vez disse estar sendo perseguido ''pelos fariseus'', como Jesus Cristo. ''É um julgamento político com sintomas de farsa'', disse. ''Eu jamais participarei de nenhuma farsa'', reclamou o presidente da CCJ, Bernardo Cabral (PFL-AM). ''Ninguém aqui é besta, é criança. Quem patrocinou a farsa no debate foi o senador Jader. Ninguém do conselho disse que ele não podia ser ouvido'', esbravejou a senadora Heloísa Helena (PT-AL). ''Fica muito ruim que o Conselho de Ética seja visto como medíocre comissão de inquisição.'' Depois de ler a defesa escrita pelos advogados, Jader avisou que não pretendia votar em causa própria e pediu desculpas ao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), pela indicação para a vaga na CCJ. ''Peço desculpas se lhe criei constrangimentos; estamos na época do terror, como na Revolução Francesa.'' FH desiste de reduzir serviço militar Decreto do ministro da Defesa que antecipava baixa recebeu críticas no governo e presidente promete mais recursos BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso desistiu de assinar o decreto que autorizaria o Exército a encurtar de um ano para dez meses a duração do serviço militar obrigatório. Se a redução entrasse em vigor, 70 mil recrutas incorporados no início do ano teriam a baixa antecipada para outubro. A medida poderia ser estendida à Aeronáutica e Marinha, que juntas têm 10 mil recrutas. A idéia de reduzir o tempo do serviço obrigatório surgiu após o corte de R$ 110 milhões no orçamento do Ministério da Defesa. Houve reações de setores do governo, que alertaram para o prejuízo ao adestramento do efetivo de 183 mil soldados do Exército. O presidente Fernando Henrique comprometeu-se a conseguir recursos para complementar recursos destinados alimentação, fardamento e manobras militares. Minuta - A minuta do decreto, redigida pelo ministro da Defesa, Geraldo Quintão, autorizava os comandantes das três Forças a fixar o período de prestação do serviço militar. O texto fora acertado previamente com o presidente. Fernando Henrique comunicou ontem a Quintão que não assinaria mais o decreto. O ministro da Defesa transmitiu a decisão ao comandante do Exército, general Gleuber Vieira, que participava em Natal da reunião administrativa do Alto Comando do Exército. Segundo oficiais do Exército, o encurtamento do serviço militar eliminaria as manobras - última etapa de treinamento dos recrutas. Os exercícios mobilizam, em todo o país, três mil militares em operações simuladas de guerra envolvendo grandes contingentes. ''O Exército pode passar cem anos sem guerrear, mas não pode ficar um dia despreparado para o combate'', disse um militar. Insatisfação - Apesar do recuo do presidente Fernando Henrique, permanece em setores militares a insatisfação com os cortes no orçamento do Ministério da Defesa. Em relação a 1999, a dotação caiu de R$ 21 bilhões para R$ 19 bilhões. Atualmente, 85% do orçamento é destinado ao pagamento de 163 mil pensionistas, inclusive as filhas solteiras dos militares, e 126 mil inativos. Os recrutas ganham um salário mínimo por mês durante o tempo de serviço militar. Apesar do baixo valor, o pagamento que os soldados recebem é importante na economia das regiões menos desenvolvidas do país. Na Amazônia e no Nordeste, o recrutamento ajuda a aumentar a renda familiar em áreas pobres. Pelos cálculos do Ministério da Defesa, anualmente cerca de 1,1 milhão de jovens completam a idade da prestação do serviço militar. Desse total, menos de 10% dos alistados são aproveitados nos 5.000 municípios nos quais as Forças Armadas promovem campanhas de alistamento militar. Sucesso de Roseana não empolga PFL BRASÍLIA - O discurso dos integrantes do PFL diante dos holofotes é muito diferente da avaliação interna sobre o crescimento da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, nas pesquisas eleitorais, em que ela aparece na segunda posição, atrás apenas do petista Luiz Inácio Lula da Silva. Oficialmente, os pefelistas comemoram a ascensão da governadora e a lançam para encabeçar a chapa governista na sucessão presidencial. Nas conversas internas, a orientação é ter calma e aguardar a evolução das pesquisas já que, por enquanto, a candidatura própria é inviável. Parlamentares de outras legendas têm a mesma avaliação. Os pefelistas têm boas razões para controlar a empolgação. Apesar de satisfatório, o crescimento de Roseana ainda precisa melhorar para chegar ao patamar de candidata. Mesmo que isso aconteça, o PFL vai pensar duas vezes antes de lançar candidato próprio. Os caciques da legenda sabem que o partido tem estrutura frágil para sustentar uma candidatura presidencial. A legenda tem dificuldades no sul do país e no nordeste. O vice-presidente Marco Maciel corre o risco de não conseguir um mandato no ano que vem. A tarefa do PFL é evitar que o PMDB abocanhe a vice-presidência. ''Vivemos uma situação como o Oriente Médio, onde há um território para dois povos. Aqui, temos duas vagas para três partidos'', compara o líder do governo no Senado, Arthur da Távola (PSDB-RJ). Os pefelistas acham que precisam da estrutura partidária do PSDB para chegar ao Palácio do Planalto. E os tucanos sabem disso. O PFL não admite mas também concorda com a avaliação de Lula, segundo quem dificilmente o Palácio do Planalto aceitaria indicar o candidato a vice-presidente em uma chapa com Roseana. Ela não é a candidata dos sonhos da cúpula pefelista por ser considerada independente. ''Roseana não é a candidata do PFL. Eles querem é se cacifar'', diz o líder do PT no Senado, José Eduardo Dutra (SE). O momento é de espera e de manter Roseana na mídia. Sua posição nas pesquisas ainda seria reflexo das inserções publicitárias veiculadas em emissoras de TV de todo país. Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), Roseana foi ajudada pela mídia e pelo fato de ser mulher. ''A propaganda foi muito competente'', avalia. Simon também acha que o principal objetivo do PFL é aumentar seus trunfos junto ao governo. ''Eles não rasgam dinheiro'', brincou. Só depois que o candidato tucano entrar para valer na disputa é que os índices vão refletir as chances reais de cada partido. Para concorrer, a governadora teria que alcançar, pelo menos, 20 pontos percentuais nas pesquisas. Agora ela tem 12. ''Se Roseana chegar aos 20 pontos, o PSDB pode até ficar com o vice'', entusiasma-se o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE). Ele lembra que mesmo o presidente Fernando Henrique Cardoso reclama da timidez dos candidatos do PSDB. Os tucanos, no entanto, ainda querem gestar com cuidado seu candidato. Para o presidente do PSDB, José Aníbal (SP), as pesquisas ainda são ''uma fotografia do momento''. ''Elas também mostram que a avaliação do presidente se mantém estável e tende a melhorar. As pessoas estão com pouquíssima disposição à aventura, ao promessismo.'' A tendência, diz, favorece o candidato governista. O senador Romero Jucá (PSDB-RR) aposta em uma surpresa. ''Eles não estão em campanha, como Roseana, Ciro e Lula, que já está em campanha há 12 anos.'' Presidente ainda não escolhe novo ministro BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso não conseguiu encontrar um nome no PMDB para ocupar o ministério da Integração Nacional e adiou a escolha para amanhã. Mas garantiu que indicará o nome do candidato da aliança governista em janeiro de 2002. ''É uma boa data'', informou o presidente através do porta-voz Georges Lamazière. A dúvida do presidente é se fará a ampla reforma ministerial antes do depois da indicação do candidato. Ontem, após a recusa do senador José Fogaça (RS), o PMDB decidiu deixar para a livre escolha do presidente o nome do novo ministro da Integração Nacional. A comunicação foi feito pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) após encontro de 40 minutos com Fernando Henrique no palácio do Planalto. ''Pode escolher qualquer nome na bancada'', disse Renan a Fernando Henrique. Entretanto, o presidente Fernando Henrique anunciou que ainda continuará aguardando o PMDB. Mas o líder do partido deu entrevista negando o envio de sugestões. ''Não vamos fazer nenhuma lista'', frisou Renan. A decisão do comando do PMDB foi acertada entre reunião do presidente do partido, Michel Temer com os líderes do partido na Câmara e no Senado, e o ministro Eliseu Padilha, dos Transportes. A tendência do PMDB é não indicar o nome e deixar que o presidente escolha na bancada do PMDB. Como daqui a três meses o partido deverá realizar as prévias para lançar candidato próprio não convém enfrentar desgastes na bancada para indicar novo ministro. Depois dos problemas que o partido passou a enfrentar na bancada com a eleição do senador Ramez Tebet para a presidência do Senado, o líder Renan Calheiros acredita que a decisão de deixar o presidente liberado para fazer sua indicação evitará novas brigas entre os senadores. O presidente também poderá optar por escolher um nome do partido fora da bancada do Senado. Para fazer um agrado ao governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos, o nome do economista Dorany Sampaio está sendo avaliado pelo presidente. Melo vai ser líder do PSDB BRASÍLIA - O grupo ligado ao governador Tasso Jereissati (CE) venceu a disputa pela liderança do PSDB no Senado e emplacou o senador Geraldo Melo (RN). O ministro da Saúde, José Serra, preferia o nome do senador Romero Jucá (RR) para a mesma vaga. O presidente Fernando Henrique entrou no jogo e convenceu Jucá a desistir da disputa. Ontem, Jucá comunicou no plenário que não iria concorrer e Geraldo Melo foi aclamado por unanimidade. Para compensar, ele foi indicado primeiro vice-líder, cargo que tem a competência de substituir o líder em caso de falta. A intervenção de Fernando Henrique foi necessária porque a briga entre os cearenses impediu a escolha na semana passada. O senador Luiz Pontes (CE) conseguiu destituir o ex-líder Sérgio Machado (CE), adversário de Tasso Jereissati, do posto. Roriz devolve terreno doado para palestinos Governador cancela decreto de Cristovam mas volta atrás BRASÍLIA - O governador de Brasília, Joaquim Roriz (PMDB), não poupou esforços para alinhar-se ao presidente americano, George W. Bush, na luta contra o terrorismo. Errou o alvo e acabou constrangendo um poderoso vizinho - o presidente Fernando Henrique Cardoso. Sem talibãs para enfrentar no Planalto Central do Brasil, Roriz voltou sua ira para os palestinos. Cancelou a doação de um terreno para a construção da embaixada da Autoridade Nacional Palestina. Apresentou a doação, feita no governo do petista Cristovam Buarque, como prova da ligação entre o PT candango e o terrorismo árabe. Roriz não sabia que a cessão do terreno tinha sido pedida pessoalmente por Fernando Henrique, antes de uma viagem ao Oriente Médio, em 1998. Agora, o governador vai propor uma lei devolvendo a área aos palestinos. O primeiro míssil foi disparado pelo presidente da Terracap, Eri Varella, a estatal responsável pelas terras públicas de Brasília. Ele disse que a Palestina não poderia ganhar um terreno para construir uma embaixada porque não é uma nação e não poderia pagar o favor ao governo brasileiro. ''A Palestina não tem como oferecer um terreno para o Brasil na Faixa de Gaza'', afirmou. O advogado irritou ainda mais os palestinos quando os classificou entre ''os terroristas que levam insegurança ao mundo''. PT - O deputado distrital José Edmar (PMDB), ex-líder do governo na Câmara Legislativa, fez um discurso ainda mais bombástico. ''O governo do PT não quer dar terrenos para igrejas, mas doa para a causa dos palestinos, a mesma dos terroristas'', atacou. Edmar apelidou o PT de ''Partido dos Talibãs''. Irritado, o presidente da Associação Árabe Palestina Brasileira, Shawqi Nasser, fez ontem uma peregrinação por gabinetes de Brasília. ''Eles estão pregando o ódio e o racismo contra nós. É uma incitação à violência contra nossos filhos e mulheres.'' Foi esse o tom da conversa que Nasser manteve com o ministro da Justiça, José Gregori, e com o vice-governador, um evangélico atuante, Benedito Domingos (PPB). Status - O Ministério das Relações Exteriores elaborava ontem uma nota em que vai deixar claro que a Autoridade Palestina goza de status diplomático no Brasil. E o único representante palestino em Brasília, Mussa Amer Odeh, é tratado como embaixador. A doação do terreno, no Setor de Embaixadas Norte, foi feita a pedido do próprio governo brasileiro. Em 1998, o então ministro Luiz Felipe Lampreia pediu a doação a Cristovam Buarque. O chanceler diz que o assunto havia sido tratado com o líder palestino, Yasser Arafat, em 1995. A repercussão negativa fez com que o governo do Distrito Federal moderasse o discurso ontem. Em nota oficial, manifestou ''seu irrestrito apreço, respeito e solidariedade ao povo e à autoridade palestina''. Varella também mudou o tom: ''Falei dentro de um contexto histórico. Peço desculpas públicas aos palestinos.'' Artigos Criança, guerra e sentimentos Dulce Silveira O que podemos e devemos nós, parte da população civil - pais, mães e educadores -, dizer às crianças que ainda estão sob o impacto da violência gerada pelos atentados nos Estados Unidos? Como lidar com os sentimentos expressos ou submersos dessas crianças? Como podemos contribuir para que o preconceito não se estabeleça na mente das nossas crianças contra raças e nações, contra seres humanos? Como falar de política a um ser ainda sem maturidade emocional para compreender fatos e ações tão cruéis, tão anti-humanos, que destroem a inocência tão prematuramente? Como falar de guerra a uma criança? O que dizer, como dizer, como agir? As crianças até uma certa idade tendem a ver tudo em preto e branco, ou seja, de forma absoluta. Ou alguém é mau ou bom, raciocínio muito parecido com o que é apresentado nos contos de fada, em que há somente personagens representando uma parte do real. A realidade é composta por aspectos positivos e negativos e a criança fica por vezes confusa em relação a seus sentimentos. É com essa visão de preto e branco, do que é ser bom e mau, criada às vezes politicamente para concretar a face do inimigo, que os pais precisam ter cuidado, estar atentos. É fundamental fazer as crianças entenderem que ser bom não significa não possuir maus sentimentos, ser bom é ter os sentimentos humanos de raiva, ódio e outros mais e ainda assim não agir em função deles. Todas as pessoas têm sentimentos de amor, raiva, ódio, empatia e muito mais. Ter sentimentos é normal. O que fazemos com os nossos sentimentos é o que conta. Não podemos nos furtar de sentir, mas podemos pensar sobre as ações que tomamos em função dos sentimentos. Temos de ter em mente que estamos construindo hoje a tolerância ou a intolerância de amanhã. Todos nós adultos, pais e educadores, devemos ter a noção do grande impacto que nossas ações e palavras têm nos corações e mentes das crianças. É na infância que se aprendem os preconceitos, a intolerância, o ódio. Mas é também na infância que podemos aprender amor, tolerância, empatia, respeito, e a apreciar as diferenças culturais, raciais e religiosas como algo que nos enriquece. Comecemos hoje, nas escolas, em casa, nos clubes e nas ruas uma campanha de desarmamento de corações e preconceitos para não sermos obrigados mais tarde a fazer uma outra campanha contra a guerra. A forma como nos vemos determina em parte o modo como nos comportamos no mundo. Até que nos tornemos conscientes do enorme poder que os pais e os professores têm em conjunto, não poderemos mudar a política. E continuaremos a delegar poderes à sociedade e aos políticos. As mudanças tecnológicas traduziram de forma sofisticada as nossas necessidades humanas. Mas a expectativa mundial ante a possibilidade de uma guerra nos impõe um tipo de revolução pessoal, particular, global: é necessário que se faça uma revolução dos sentimentos e não somente dos sentidos. Uma verdadeira mudança no sentir e perceber o Outro parece ser a saída mais adequada para esse impasse. É claro que o mundo chegou a um impasse, um novo paradigma se impõe. E desta vez as respostas parecem apontar para as crianças. Elas são o futuro do mundo. O critério de transcendência no TST Wagner Pimenta É dos trabalhadores, dos patrões, dos advogados, dos magistrados - do povo, enfim -, o antigo desejo de modificações que dêem aos processos maior celeridade e aos julgamentos mais uniformidade e segurança. Atender a essa aspiração é o propósito da nova medida provisória que altera disposições processuais da CLT. Em 12 de janeiro de 2000, quando o presidente da República sancionou, diante de grande platéia, as leis 9.957 e 9.958/00, que instituíam o rito sumaríssimo para as pequenas causas trabalhistas e as comissões de conciliação prévia, como presidente do Tribunal Superior do Trabalho, fui convidado a pronunciar-me e ressaltei que os dois novos instrumentos racionalizavam e agilizavam a solução dos conflitos trabalhistas na 1ª e 2ª instâncias, mas não resolviam o problema crucial do TST, assolado por mais de 140.000 processos aguardando solução. Lembrei, ainda, a necessidade de adoção de critério de transcendência ou relevância para seleção das causas a serem apreciadas pelo tribunal, sob pena de inviabilizá-lo. O presidente da República, em seu discurso, enfatizou tais observações, reafirmando a importância da instituição do princípio de transcendência. Em agosto de 1999, o projeto do TST para a reforma da Justiça do Trabalho, enviado ao Congresso Nacional, no auge dos debates sobre a reforma do Judiciário, propôs, entre outras medidas a adoção do ''princípio de relevância'', para seleção de recursos a serem apreciados pelo TST. Sempre lutando para aprimorar a prestação jurisdicional, o TST defendeu também a súmula vinculante, que, no projeto da reforma do Judiciário, acabou contemplando apenas o Supremo Tribunal Federal. Agora, publicam os jornais, o Superior Tribunal de Justiça enviará ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que lhe permita utilizar a súmula vinculante, a qual, fundamentada na repercussão federal da questão, visa a reduzir o número de causas que chegam à Corte. O TST deve voltar à liça para conseguir o mesmo benefício. Elaborado por ministros do TST, foi encaminhado ao Congresso Nacional, na minha gestão, o PL 3.267/00, que, embora três vezes objeto de urgência constitucional, não foi apreciado pela Câmara dos Deputados, razão pela qual o governo, preocupado com a situação do TST, editou a MP 2.226/01, instituindo o critério de transcendência para o recurso de revista. Isso permitirá a seleção das causas mais relevantes para julgamento, dando maior celeridade ao processo. O modelo já foi adotado por vários países. A Suprema Corte Americana, por exemplo, julga anualmente cerca de 100 a 200 processos dos 8.000 que recebe. A assessoria dos nove juízes da Corte faz uma triagem prévia e os processos reputados relevantes por quatro juízes são julgados com toda a pompa. Na Alemanha, a Corte Constitucional Federal possui câmaras especiais de três juízes encarregados de selecionar as ''reclamações constitucionais'' que se enquadrem no critério de relevância. Só por unanimidade dos três magistrados pode alguma ser descartada como não relevante. A Suprema Corte Argentina adotou o modelo norte-americano, alterou sua legislação processual e reduziu o número de causas que julga, cingindo-se àquelas de grande relevância pública. A modificação feita pela medida provisória no art. 896 da nossa CLT aproxima-o de dispositivo da legislação argentina que permite à Suprema Corte, segundo seu arbítrio, rechaçar recursos que discutam questões ''carentes de transcendência'' (art. 280 do CPCC). Agora, caberá ao TST, ao julgar recurso de revista, examinar antes ''se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica''. O conceito e a abrangência do termo, considerados seus quatro aspectos, serão fixados pelo Tribunal, na apreciação de casos concretos. Sustentam alguns que o novo procedimento pode restringir demasiadamente o número de recursos a serem apreciados pelo TST, fato que poderia significar, segundo os mais extremados, sua extinção. O vaticínio não se sustenta. O TST tem mais de 140 mil processos a serem decididos. Só em 1999 julgou quase 122 mil. Para quanto baixarão tais cifras em função da medida provisória? Ora, não se alarmem: restarão ainda processos demais a serem julgados pelo TST, sem dúvida muito mais que o desejável para um tribunal superior que - exatamente por ser superior - só deve ocupar-se de questões relevantes. E por aí o terrorismo está sendo fortemente combatido. Discussão semelhante se travou quando da edição da Lei Orgânica do Ministério Público da União (LC 75/93), que derrubou a exigência de emissão de parecer em todos os processos em tramitação nos tribunais, restringindo-a às questões de interesse público. Houve quem, então, também profetizasse o apocalipse do Ministério Público do Trabalho, que hoje, com sua nova lei, está mais vivo e pujante do que nunca. O TST também terá de passar por essa experiência renovadora para que cumpra plenamente sua missão constitucional de intérprete último do ordenamento jurídico-trabalhista e guardião das normas infraconstitucionais trabalhistas. O critério de transcendência não trará a extinção da Corte nem o desemprego de seus servidores. Todos os processos serão analisados. Os de menor repercussão, com maior rapidez. Os de maior relevância, ainda com mais profundidade. A medida também não trará prejuízo aos advogados, pois garante a apreciação da transcendência em sessão pública, com direito a sustentação oral e decisão devidamente fundamentada (art. 2°). O importante é que o cidadão sai ganhando. Em vez de esperar anos a fio, poderá ter uma solução célere para seus pleitos, tanto os de menor relevância quanto aqueles que demandarem uma análise mais apurada e definitiva pelas cortes superiores. No final, o lucro será de todos. Colunistas COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER A águia sem asas não voa Mesmo correndo o risco de engordar o balaio de palpites infelizes produzidos diariamente em proporções amazônicas na forma de análises daqueles que condenam o terrorismo (como se fosse possível defendê-lo), mas aproveitam a oportunidade para externar sua própria intolerância terceiro-mundista para com o modo de vida do povo norte-americano, impossível não impor reparos ao discurso antidemocrático que ganha corpo na maior democracia do mundo. Se a águia é o símbolo dos Estados Unidos e de seu poder, as asas que lhe permitem o vôo livre encerram um simbolismo muito mais poderoso à Humanidade e este sim é que, se for trincado, representará a vitória final e definitiva do terrorismo. Rara a frase pronunciada pelo presidente George W. Bush que não contenha uma referência à liberdade. Freedom, repete ele a toda hora. E assim fizeram as autoridades norte-americanas que, desde o primeiro dia, pontuaram o fato de que, a despeito da destruição das vidas e dos alvos simbólicos, o terror não conseguiria destruir a democracia. A observância dos direitos, das liberdades individuais e das garantias coletivas, cuja expressão maior é a liberdade de expressão, é a melhor contribuição dos Estados Unidos ao mundo moderno, no que interessa de verdade, que são os valores humanísticos. E para que não caiamos, aqui também, na armadilha do ''porém'', não vem ao caso debater neste momento as concessões à insensatez, feitas no passado, em nome da preservação das liberdades do ponto de vista de Washington. O que agora faz toda a diferença são os planos de Bush de pedir ao Congresso a aprovação de um conjunto de leis que, a propósito de combater o terrorismo, representam uma ameaça concreta às salvaguardas democráticas, aos direitos civis à defesa, à liberdade de ir e vir e à privacidade. Dispensemo-nos da obviedade de discorrer a respeito das ações mundiais em defesa da preservação da espécie humana, o que implica extirpação do poder oculto de impor o mal. Inadmissível, no entanto, é que optemos pela via do retrocesso e da coletivização indiscriminada da extinção de valores que vários povos já conquistaram, outros buscam consolidar, e ainda há os que, como aqueles que vivem sob as ditaduras do Oriente. Notadamente em países que ajudam a construir, abrigam e sustentam as redes de que se vale o terror exatamente pela ausência de opinião pública interna capaz de reagir ao jugo dos interesses ou dos fanatismos. Em nome de estados de guerra sabemos bem os preços que já foram pagos. E, ao contrário do que reza o lema, na guerra a primeira vítima não é a verdade. É a segunda, pois quando ela desaparece é porque foi antecedida pela ausência da liberdade. Não foi à toa que o Congresso americano, tão cooperativo até então, hesitou em conceder os poderes especiais que o presidente Bush pede agora. Quando o caso era dinheiro, de pronto houve o atendimento. Mas, quando se trata de os Estados Unidos mostrarem ao mundo que os fins do combate ao terrorismo justificam os meios da limitação dos direitos civis, até os que foram direta e mais duramente atingidos percebem o perigo de que se dê à inevitável nova ordem mundial um caráter ditatorial de subtração da individualidade, de uma disseminação tal da intolerância, que acabará por nos igualar àqueles que ainda não sabemos como combater. Considerando que não há ato de reação neste mundo que possa se sobrepujar em ignomínia às ações terroristas de 11 de setembro - até porque o cenário ideal estava, e ainda está, do lado de cá -, abrir mão do valor da liberdade equivale, isto sim, a uma rendição. Significa também o reconhecimento de que a anulação da cidadania - tenha ela a origem que for - é instrumento indispensável à guerra. Cumpre lembrar, no entanto, que os que combatem nos subterrâneos estão à frente de nós porque dominam com eficácia ímpar a tecnologia da opressão. Eficiência zero Reza o silogismo escolar que tudo o que é bom é raro e, por conseqüência, caro. A direção do PT mostrou que faltou a essa aula de lógica quando contratou por R$ 20 mil - na opinião de José Genoíno, ''uma gorjeta'' - a empresa de informática que deveria contabilizar e transmitir os dados da primeira eleição direta para a presidência do partido. Lá se vão dez dias e o resultado oficial, depois de adiado três vezes, está previsto para amanhã. O PT quis fazer economia de palito e pode ter desmoralizado a prática de eleições diretas dentro de partidos. A exemplo de um honrado prefeito que quebrou a cidade do Rio de Janeiro e de quem se disse à época que, por isso, desmoralizou a dignidade. Se os petistas pretendem mesmo realizar prévias para escolher entre Luiz Inácio da Silva e Eduardo Suplicy o candidato à Presidência da República, a prudência aconselha planejamento mais acurado e investimento mais robusto. Sob pena de amanhã aparecer alguém traçando paralelos entre a competência do partido para administrar a contagem de 220 mil votos e a pretendida intenção de gerir o destino de 180 milhões de pessoas. Editorial Estelionato 2 Depois que a Comissão de Constituição e Justiça decidiu - por unanimidade dos seus integrantes - que o senador Jader Barbalho não tem direito de interromper as investigações para ganhar tempo, ficou livre o caminho para o Conselho de Ética aprovar a abertura do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. A CCJ recomendou que Jader seja ouvido em depoimento público, transmitido pela televisão, o mais rápido possível. Exprimiu o sentimento da sociedade. A moralidade pública pede urgência e clareza para evitar manobras protelatórias como a tentativa do ex-presidente do Senado para ser ouvido, mais uma vez, depois de tantas oportunidades desperdiçadas com vazias negativas retóricas. Acabou só, cercado de coniventes do PMDB. Nesse meio tempo, aflorou outro escândalo, desta vez na Câmara, onde uma CPI foi denunciada por tentativa de tomar dinheiro grosso de empreiteiras para tirá-las da investigação de obras inacabadas mas enterradas em suspeitas. A sinfonia que Franz Schubert não terminou - conhecida como Inacabada - sobreviveu pela alta qualidade mas a CPI das obras públicas deixadas pelo meio encerrou sua existência com uma obra de estelionato frustrado por denúncia de empreiteiras. O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, pisou no acelerador para dar uma lição exemplar de punição mas a máquina não respondeu logo. A quantia em causa foi estimada à primeira avaliação em R$ 1,5 milhão. O principal suspeito é o seu presidente, deputado Damião Feliciano (PMDB-PA), que adota o figurino da negação enfática:''jamais sairei pela porta dos fundos''. Admite que alguém tenha tentado tomar dinheiro, não ele. Está disposto a abrir o sigilo bancário, fiscal e telefônico mas o relator da CPI, a seu ver, deveria fazer o mesmo. Por aí só se apanha estelionatário de primeira viagem. Desse jeito a Câmara, seguindo a fórmula do Senado, vai fazer o caminho mais longo para chegar aos achacadores. ''É uma vergonha'', brada José Genoíno (PT-SP). ''Não se pode prostituir a Câmara e desmoralizar as CPIs''. É a vez da Câmara, num jogo com duas bolas, uma na Câmara e outra no Senado. Líderes de todos os partidos aprovaram a extinção da CPI, mas é pouco. A gravidade do caso pede rito sumário e transparência para que a sociedade também tenha acesso aos documentos e depoimentos da CPI a ser criada depois da sindicância. Os indícios de manobras dentro da CPI para apagar as impressões digitais e dificultar a apuração terão de ser investigados a fundo. Empresas que têm acusações a fazer terão de assumi-las de maneira responsável, sob pena de ficarem suspeitas de fazer o jogo da falsa denúncia apenas para inviabilizar a CPI. Esta é a questão principal. A comissão de sindicância tem dez dias para deixar tudo claro. Estelionato, não. Não pode ser esvaziada a denúncia. O único jogo é o da transparência absoluta em favor da opinião pública, e não para servir a estelionatários ou empresários que querem usufruir do anonimato. Hora da Virada Em tempos de paz e normalidade, o setor exportador é trunfo importante das economias de países em desenvolvimento. Além de gerar empregos e renda, apresenta-se como a alternativa mais barata para a obtenção de parte das divisas necessárias ao equilíbrio das contas externas. Outro mecanismo é a captação de recursos, que se dá ou por meio de lançamentos de títulos e empréstimos ou através dos investimentos diretos de empresas estrangeiras. Mas depende do ânimo de credores e investidores. Em tempos de conflito e incerteza - a exemplo do cenário criado após os ataques ao World Trade Center e ao Pentágono -, os fluxos de capital tornam-se radicalmente seletivos e excludentes, em prejuízo principalmente das economias emergentes. Então, as exportações ganham caráter crucial. Em lugar de alternativa, o comércio exterior passa a ser a única saída. A partir desta realidade, a equipe econômica se reuniu com o presidente Fernando Henrique na segunda-feira para examinar um pacote de incentivos às exportações. A palavra de ordem é aproveitar a desvalorização do real e ''destravar'' ao máximo as exportações. Quem está à frente do esforço exportador é o ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral. O que dá motivo para otimismo. Não é a primeira vez que o governo Fernando Henrique anuncia tratamento prioritário às exportações. Mas ficou nas boas intenções. O envolvimento de Sérgio Amaral é garantia de que a prioridade será para valer. Diplomata de carreira, o ministro do Desenvolvimento participou da negociação da dívida externa brasileira e conhece a fundo o comércio internacional. Além da notória experiência, desfruta de prestígio no meio empresarial e faz parte do círculo íntimo de autoridades que são ouvidas pelo presidente Fernando Henrique. Há uma mudança de qualidade. E o projeto certamente vai além do papel. O pacote anunciado por Amaral atende antigas reivindicações de empresários do setor. Cabe destaque para a decisão de ampliar a oferta e tornar mais fácil o financiamento aos exportadores. Desta vez, o alvo não são os grandes grupos industriais (que já têm acesso ao credito) mas os micro e pequenos empresários que necessitam de financiamento rápido e simplificado para abrir mercados no exterior. A desvalorização do real ajuda, mas não é suficiente. Por isso, o governo, além de rever normas e exigências burocráticas, resolveu reduzir os impostos e os custos e taxas de transportes. Promete, finalmente, atacar o chamado Custo Brasil. ''É difícil aproveitar a alta do câmbio se os instrumentos de estímulo não funcionam e existe uma gigantesca burocracia'', diz o ministro do Desenvolvimento. Como sinal dos novos tempos, foi criada a Câmara de Gestão do Comércio Exterior (Gecex), que recebeu a incumbência de implementar o programa. Com o mesmo salvo-conduto que deu ampla liberdade de ação à Câmara de Gestão da Energia Elétrica (GCE) no caso do racionamento, as decisões da Gecex terão ''caráter emergencial'', sobrepondo-se às deliberações de qualquer outro órgão do governo. ''O modelo em vigor não foi feito para favorecer, mas sim para dificultar as exportações'', disse Sérgio Amaral. A simples atitude de tratar o turismo como importante fonte de divisas mostra que o modelo vai sofrer mudança radical. Não resta dúvida: chegou a hora da virada no comércio exterior. Topo da página

09/27/2001

Artigos Relacionados

Jader admite renunciar ao mandato

Jader diz no Pará que vai renunciar

Jader irá renunciar à presidência do Senado

Jader reassume e diz que vai renunciar à presidência

Jader anuncia que vai renunciar ao mandato

Jader ainda não comunicou decisão de renunciar, diz Tebet