Jáder afirma que prisão foi ato de “politicagem”
Jáder afirma que prisão foi ato de “politicagem”
Ex-senador é solto por habeas corpus e alega ter sido vítima do antigo confronto com ACM. Ele denuncia ainda um “ato eleitoral” montado pelo Judiciário e reafirma que será candidato
PALMAS - O ex-senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Tocantins, por volta da meia-noite do sábado, alegando que a prisão teria sido um ato de “politicagem e violência política”, ainda fruto dos embates com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), durante a disputa das eleições para a presidência do Senado, em 2001. “Eu sofri várias violências políticas, desde o episódio em que me envolvi com o senador Antonio Carlos Magalhães, e esse é mais um episódio”, disse.
Segundo Jáder, a decretação da prisão preventiva pela Justiça Federal do Tocantins, foi um ato “eleitoral” montado pelo Judiciário. “É um episódio daqueles que estão preocupados com os índices de apoiamento da opinião pública no meu Estado, que podem me fazer governador ou senador”, afirmou, reforçando que mantém a candidatura. Ele, que renunciou ao mandato em outubro, foi preso em Belém, na sexta-feira pela manhã, com outros cinco acusados de participação em fraudes e desvios de recursos da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), hoje Agência de Desenvolvimento da Amazônia.
Jáder foi liberado depois que o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, Tourinho Neto, concedeu liminar ao pedido de habeas-corpus interposto pelos seus advogados. Também foram liberados a contadora Maria Auxiliadora Martins e o ex-presidente da Sudam José Arthur Guedes Tourinho, que estavam presos na PF do Tocantins. O presidente do TRF revogou ainda as prisões dos empresários José Soares Sobrinho, Romildo Onofre Soares e Sebastião José Soares.
Segundo Jáder, a violência política sofrida por ele quando da decretação da prisão preventiva só se justificaria durante a ditadura militar. “Lamentavelmente, sofri uma violência política em plena democracia, e patrocinada pela Justiça Federal do Tocantins”, completou, antes de embarcar num avião fretado, de volta para Belém.
ELOGIOS – “O povo do Pará é conhecedor das injustiças praticadas contra Jáder Barbalho e saberá dar a sua resposta”. Assim termina o comercial de 30 segundos do PMDB, que foi ao ar logo após a prisão do ex-senador. A propaganda é transmitida pela TV RBA (Rede Brasil Amazônia), retransmissora da Bandeirantes e pertencente à família Barbalho, com sede em Belém, e pelas emissoras Diário AM e FM. “O PMDB vem a público protestar contra a continuada campanha de perseguição perpetrada contra o maior líder político do Pará, Jáder Barbalho”, diz o comercial, que tem inserções contínuas, praticamente a cada intervalo da programação. Além da TV, a empresa é composta pelo jornal Diário do Pará.
Uso de algemas em ex-senador recebe críticas de magistrados
BRASÍLIA – A prisão do ex-senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) não dividiu apenas as opiniões dos políticos, mas também do Judiciário. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio de Mello, e o presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília, Tourinho Neto, criticaram a colocação de algemas em Jáder durante o vôo entre Belém (PA) e Palmas (TO). “Fiquei estarrecido quando o vi com um livro encobrindo as mãos. Por que algemar um simples acusado, ex-governador, ex-ministro, ex-presidente do Senado? O que é isso senão uma presepada?”, disse Aurélio.
Tourinho Neto, que concedeu as liminares suspendendo as prisões, afirmou que a exposição da imagem de Jáder algemado pode representar abuso de autoridade. A medida só se justificaria se ele houvesse resistido à prisão ou fosse considerado agressivo.
O juiz Alderico Rocha Santos, da 2ª Vara da Justiça Federal do Tocantins, afirmou ontem que o motivo principal que o levou a decretar as prisões foi a magnitude da lesão provocada aos cofres públicos. A decisão, disse, foi respaldado em duas resoluções do STF e STJ, nas quais os ministros entenderam que o desvio de recurso público de grande monta é o suficiente para o decreto da prisão preventiva dos acusados.
Composição da chapa preocupa Jarbas
A candidatura à reeleição de Jarbas Vasconcelos (PMDB) é tida como certa nos bastidores da aliança. O que ainda estaria desagradando ao governador, segundo fontes do próprio Governo, é a composição chapa. Jarbas não tem restrições a Mendonça Filho (PFL), que deverá ficar novamente na vice, nem a Sérgio Guerra (PSDB) – provável candidato a uma das vagas de senador. A dúvida seria a inclusão do vice-presidente Marco Maciel (PFL) na outra vaga ao Senado.
De acordo com essas mesmas fontes governistas, Jarbas não estaria satisfeito com a negociação que garantiu sua vitória nas urnas, em 1998. Na época, a participação de Maciel na chapa em 2002 já fazia parte do acordo com o PFL. Atualmente, porém, os jarbistas estariam avaliando se a presença de Maciel na chapa poderia atrair o desgaste do Governo FHC, além de manter o perfil mais conservador, do qual Jarbas estaria procurando se distanciar.
O vice esteve cotado, há algum tempo, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, mas negou a possibilidade. Também foi especulado que ele poderia cumprir o restante do mandato de FHC, que se afastaria para disputar o Senado, opção descartada pelo próprio presidente. Ficou evidente que a prioridade de Maciel deve mesmo ser o Senado, e pelo acordo firmado em 1998, a vaga estaria reservada na chapa.
ARTICULAÇÕES - Enquanto o rumo político de Jarbas não é apresentado publicamente, o governador retoma sua posição de articulador da candidatura do ministro da Saúde, José Serra (PSDB). Amanhã e quarta-feira, ele se reúne em Brasília com o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Maciel, Serra e líderes peemedebistas. Jarbas também foi convidado para a solenidade na qual FHC decretará o fim do racionamento.
Já o PSDB estadual se reúne hoje, às 11h, na sede do partido, para discutir propostas ao plano de Governo de José Serra. As diretrizes não foram definidas, mas uma sinopse precisa ficar pronta para ser apresentada na convenção nacional do partido, dia 24, em Brasília. No evento, o ministro será aclamado como o candidato dos tucanos.
Parte das esquerdas também já definiu suas estratégias. O bloco PPS/PDT/PTB sela, esta semana, o acordo de apoio à candidatura de Ciro Gomes (PPS). No Estado, os líderes aguardam que o PT sinalize para o diálogo. “Estamos dispostos a conversar, mas vamos aguardar”, declarou o presidente estadual do PDT, deputado José Queiroz. Ainda segundo ele, os “panos mornos” colocados sobre as declarações do deputado José Genoíno (PT/SP), que impôs a candidatura de Humberto Costa (PT), ao Governo do Estado, surtiram algum efeito. Mas os partidos ainda aguardam uma declaração do próprio Humberto para colocar um ponto final no assunto.
O prefeito do Recife, João Paulo (PT), reafirmou que o diálogo acontecerá, mas não tem prazo determinado. Amanhã e quarta, o prefeito se reúne com seu secretariado para concluir o balanço do primeiro ano de Governo e definir as diretrizes para este ano.
Lula negocia apoio da igreja universal
Um jantar em Brasília, amanhã, reunirá o coordenador político da Igreja Universal do Reino de Deus, deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), o presidente nacional do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), e o pré-candidato do PT a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, além do presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP). Os partidos negociam uma aliança para a eleição presidencial. Segundo Costa Neto, o encontro vai mostrar que a Igreja - que tem vários representantes no PL - não têm nenhuma restrição ao PT. Na semana passada, Lula acompanhou o senador José Alencar (PL-MG), cotado para a vice na chapa do petista, em visitas às unidades da empresa Coteminas, de sua propriedade. Alencar defendeu Lula como o nome adequado para mudar a situação do País.
Governo apela a militares para combater dengue
BRASÍLIA, DF – As ações de combate à dengue no Distrito Federal serão intensificadas a partir de hoje. O exército vai disponibilizar 350 homens para ampliar as tarefas de controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
Os militares, que receberam treinamento no último dia 15, vão agir em todas as cidades satélites do Distrito Federal. “A idéia de utilizar o pessoal do Exército, que sempre nos apóia, é baixar ao mínimo possível a manifestação do mosquito nestas cidades”, afirmou José Ricardo Lobo, diretor da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde.
A Secretaria de Saúde distribuiu a função de cada militar nas cidades de acordo com a incidência do mosquito e com o número de agentes de saúde disponíveis nas localidades. A estratégia de ação é colocar um militar trabalhando com um agente de saúde.
CANTORA – A cantora Zelia Duncan é mais uma vítima da dengue clássica (menos grave) no Rio de Janeiro, onde o vírus transmitido pelo mosquito já matou 11 pessoas. Ela foi internada anteontem à tarde numa clínica da Zona Sul da cidade para se recuperar da doença.
FHC viaja à Argentina para dar apoio a Duhalde
Fernando Henrique vai participar, hoje, de reunião dos presidentes dos países do Mercosul. Ontem à noite, FHC tinha agendada uma conversa privada com seu colega argentino
BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso viajou a Buenos Aires, ontem à noite, com uma proposta de ajuda ao governo de Eduardo Duhalde, segundo divulgaram os principais jornais argentinos. Os presidentes do Brasil e Argentina devem discutir as medidas que dificultam o livre comércio entre os dois países. As propostas que poderão ser revistas são as medidas antidumping e as barreiras fitossanitárias para importação e exportação. Fernando Henrique está hospedado em Olivos, residência oficial do presidente argentino, com quem FHC teve encontro privado ontem à noite.
A imprensa argentina destacou que, na reunião do Mercosul, que acontecerá hoje, pode ser anunciado um novo Convênio de Crédito Recíproco (CCR), mecanismo que facilita as transações comerciais com regras mais flexíveis. Os jornais informam ainda que Fernando Henrique deve reiterar apoio para a recuperação da economia argentina ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e aos países mais ricos, além de propor a adoção de uma moeda única no Mercosul.
Os presidentes dos países do Mercosul apóiam o presidente argentino e torcem pela volta da estabilidade no país. Essa é, na avaliação do embaixador do Brasil na Argentina, José Botafogo Gonçalves, a principal mensagem da reunião que ocorre hoje em Buenos Aires, da qual participam os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além do Chile e da Bolívia.
Segundo Botafogo, os países do Mercosul querem que Duhalde permaneça no cargo porque não há alternativa melhor. O Brasil quer uma revisão do regime automotivo cujo objetivo final é a liberalização total do comércio de veículos entre os dois países.
Editorial
O SINAL ESTÁ VERMELHO
Não é de hoje, nem porque uma das vítimas recentemente citadas pela mídia foi um membro da família real inglesa. O fato, notório, contundente, escancarado, é que a droga instalou padrões de comportamento próximos do suicídio em massa, particularmente entre os mais jovens e essa é uma realidade dramática exposta em níveis assustadores. Porque já não se trata de lamentar ou tentar combater o vício que aprofunda a exclusão de boa parte de nossa juventude pobre. Ele há muito vem estendendo suas fronterias entre os jovens abastados e aciona definitivamente o sinal vermelho.
Estamos falando de um universo paralelo ao que é apreendido pelo comum das pessoas, que têm suas vidas preenchidas por coisas triviais. Da rotina do trabalho ao programa favorito de tv, em cenas repetidas todos os dias da semana. O outro lado desse modo prosaico de sobrevivência é o delírio criado por drogas sintéticas cada vez mais pesadas, ultrapassado o estágio do cigarro comum, do álcool, da maconha. Agora é a cocaína, o ecstasy. É a dependência absoluta de um mercado cada dia mais sofisticado e mais poderoso.
A Organização das Nações Unidas calcula que o negócio das drogas movimenta 400 bilhões de dólares anualmente. O dobro da indústria do tabaco, 100 bilhões a mais que a idústria farmacêutica. A Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico estima que o tráfico da droga emprega umas 200 mil pessoas no Brasil. Por trás do balcão, os mercadores do vício, da dependência, da morte e a complexa engrenagem que nasce e sobrevive com as drogas.
Por sobre a frieza dos números que há muito acionaram o sinal vermelho para todas as sociedades, gera-se a violência institucionalizada. Em nosso caso, a ocupação de favelas, a dominação de presídios, a submissão de profissionais que deveriam cuidar da segurança pública. Mais: a violência se manifesta nas ruas, numa atitude corriqueira entre crianças abandonadas, que cheiram cola para enganar a fome, para fazer tolerável a vida sem passado, sem presente, sem futuro.
No princípio é a cola e depois dela não há limites. Da dependência à necessidade de recursos para alimentar o vício e está gerada a cadeia de criminalidade. Rouba-se, fere-se, mata-se, enquanto acadêmicos, cientistas, autoridades, discutem o que fazer. Até porque não é um mal do terceiro mundo, dos deserdados. E porque atinge a todos de forma brutal e incontrolável, mais a mais se faz necessário acionar os meios para conter o tráfico e o vício.
Nesse sentido, é inadiável o enfrentamento do problema como uma questão de segurança e, sobretudo, de saúde pública. Cabe discutir as idéias que são postas, desde o combate radical ao tráfico e ao uso até a descriminalização para abortar o fantástico negócio do vício. Os dois lados da questão têm defensores, aspectos positivos e discutíveis, pelo que o fundamental é discutir. Apressadamente, porque essa é uma matéria que dispensa retórica e demagogia. Exige-se que seja tratada com a urgência e o respeito que merece.
Veja-se, por exemplo, o modelo suíço, que é considerado o mais revolucionário. Ali o poder público instalou clínicas para o atendimento dos viciados e fornece a droga gratuitamente no processo de desintoxicação. Um exemplo radical para um problema que exige atitudes radicais, enquanto não vemos, entre nós, nada além da repressão que muitas vezes termina no confronto, no tiroteio e na morte, com freqüência de inocentes. Há de se encontrar caminhos que não sejam tanto nem tão pouco. O que não se permite mais é que haja silêncio em torno de um problema tão grave, a pretexto de que não falando no problema ele deixa de existir.
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02/18/2002
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