Para Jader, prisão foi violência política
Para Jader, prisão foi violência política
Ex-presidente do Senado voltou para casa, em Belém, de madrugada, após ser preso e levado para Tocantins .
O ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) chegou por volta de 2h30 da madrugada de ontem a Belém. Ele viajou de Tocantins, onde estava preso, a bordo de um jato particular. Jader não precisou passar a noite na cela da sede da Polícia Federal, em Palmas, graças ao habeas-corpus concedido pelo presidente do Tribunal Regional Federal, Tourinho Neto.
A caminho do aeroporto, o ex-senador falou aos jornalistas e se disse vítima de uma violência. "Houve um tempo em que a violência era praticada pela ditadura. Hoje ela é praticada pela Justiça Federal do Tocantins, em plena democracia", disse. Segundo ele, sua prisão teve motivações políticas. "Foi uma violência política, feita lamentavelmente com o respaldo da lei".
O presidente do Tribunal Regional Federal de Brasília, Tourinho Neto, concedeu habeas-corpus que libertou Jader da prisão na noite de sábado. O político foi preso pela manhã, em Belém, e chegou algemado à sede da Polícia Federal em Palmas. Ele ficou preso por cerca de 13 horas.
A prisão temporária de 11 pessoas envolvidas no escândalo da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) havia sido decretada pela Justiça Federal de Tocantins na sexta-feira. Além do ex-senador, foram detidos o ex-superintendente da Sudam, Artur Guedes Tourinho, os empresários José Soares Sobrinho, Laudelino Soares e Reginaldo Pereira e, ainda, a contadora Maria Auxiliadora, que trabalhou na Sudam como analista de projetos. Até ontem à noite, apenas dois ainda estavam detidos.
No aeroporto de Belém, antes de embarcar, o ex-senador não quis comentar sobre a prisão. Só conseguiu conversar com seu advogado Edison Messias, numa sala da sede da Polícia Federal, já em Palmas. Muito revoltado, Jader pediu justiça e disse que esperava ser solto nas próximas horas.
Segundo o advogado, o ex-senador ficou indignado ao entrar na cela que dividiu, durante algumas horas, com o amigo Tourinho. O local tem duas camas de cimento e um banheiro com vaso, sem biombo. "Isso não é lugar para um ser humano não!", teria dito Jader.
PF armou operação secreta
Apesar de a prisão preventiva do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ter sido decretada na sexta-feira (dia 15), a Polícia Federal estava armando, secretamente, dois dias antes, uma operação envolvendo dois aviões e agentes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais (Decoie), escolhidos especialmente para a missão.
Quando os policiais chegaram ao apartamento de Jader, no primeiro andar de um luxuoso edifício de Belém, o ex-presidente do Senado ainda estava dormindo, mas não se espantou com a voz de prisão, dada pelo delegado Luiz Fernando Ayres Machado.
Na noite de quarta-feira (13), um grupo reduzido de delegados foi informado que Jader poderia ser preso, uma vez que havia um pedido de prisão preventiva nas mãos do juiz federal Alderico Rocha Santos, em Tocantins. Nos primeiros minutos de sexta-feira, os policiais começaram a se deslocar para o Pará. Um dos aviões foi para Belém, enquanto outro seguia para Altamira. A operação começou por volta de 6h30, terminando três horas depois.
Ayres Machado chegou ainda de madrugada no apartamento de Jader. Policiais federais à paisana monitoravam o prédio há pelo menos cinco horas, não constatando a saida de Jader do local. O ex-senador ainda estava dormindo, mas acompanhou com tranqüilidade o delegado.
Nova devassa na Sudam
Dois dias depois de o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ter sido preso e liberado, a Polícia Federal (PF) retomará as investigações sobre os desvios do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), de R$ 1,7 bilhão.
A PF fará uma nova devassa e abrirá inquéritos relacionados a todos os projetos existentes, principalmente no Pará, Tocantins e Amapá, onde existem suspeitas de envolvimento de antigos aliados de Jader.
Um dos primeiros passos da PF é transferir o delegado federal Hélbio Dias Leite para Palmas. O policial, que chega hoje a Tocantins, presidiu a maior parte dos inquéritos relacionados aos desvios da Sudam.
A prisão de Jader era esperada entre os investigadores que atuam no caso, principalmente depois que vários empresários de Altamira (PA) afirmaram que ele teria sido beneficiado com recursos liberados para projetos.
Caso Olivetto será checado em 6 países
Policiais chilenos irão investigar em cinco países – Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Suíça – conexões dos seis seqüestradores do publicitário brasileiro Washington Olivetto.
Dois dos presos eram foragidos no Chile: Mauricio Hernández Norambuena, da FPMR/Dissidente (Frente Patriótica Manuel Rodriguez), e Alfredo Canales Moreno, do MIR (Movimento Revolucionário de Esquerda).
Na Argentina, os policiais irão buscar informações sobre Karina Lopez, detida com Hernández. Na Colômbia, os alvos serão William Gaona Becerra e Marta Uroga.
Na Espanha, serão investigadas possíveis conexões com o grupo separatista basco ETA. A Suíça é o país onde Patricio Montenegro, resgatado de uma prisão com Hernández, vive hoje.
Educação convoca 1,9 mil professores
Embora as funções tenham caráter temporário, os docentes ganharão salários iguais aos dos titulares .
A Secretaria de Educação (SE/DF) estará recebendo, hoje e amanhã, os 1.949 primeiros colocados nos últimos processos seletivos (editais 01 e 03) para contratação temporária de professores da rede pública de Brasília. Os convocados deverão assinar o contrato de trabalho para, dentro de 30 dias, assumirem suas funções. Todos os nomeados deverão estar em sala de aula no dia 1º do próximo mês.
No total, 13.414 candidatos inscritos para os editais 01, 02 e 03 foram selecionados pela secretaria. Os 264 classificados conforme o Edital 02 serão convocados a partir desta semana e atuarão nos Centros de Educação Profissional (CEPs). Os contratados suprirão carências provisórias (decorrentes de afastamentos legais) ou definitivas (em virtude da criação de novas turmas ou da exoneração e aposentadoria do titular da vaga).
Os contratos terão vigência entre 1º de março e 24 de dezembro deste ano. O professor, contudo, só receberá pelas horas efetivamente trabalhadas. "Se o docente não estiver em sala de aula (por conta do retorno do titular da vaga, por exemplo), não terá salário, mas o contrato estará valendo durante todo o prazo legal", explica Sinval Souza, chefe-de-gabinete da SE/DF.
Os professores contratados temporariamente perceberão a mesma remuneração dos efetivos. Para a carga-horária de 40 horas semanais, os salários vão de R$ 874,91 (nível 1) e R$ 1.007,52 (nível 2) a R$ 1.173,26 (nível 3).
Todos os convocados deverão se apresentar à Secretaria de Educação munidos de original e cópia da carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de votação em 1º e 2º turnos das últimas eleições, certificado de reservista e PIS/Pasep com data de cadastramento.
Confira, abaixo, o dia, local e horários para apresentação dos 1.949 melhores classificados no processo seletivo.
Dengue fura agenda de Zélia Duncan
A cantora Zélia Duncan permanece internada desde a tarde de sábado na clínica São Vicente, na Gávea, no Rio de Janeiro, quando descobriu ter contraído dengue.
Os médicos ainda não sabem qual tipo de dengue atingiu a cantora, que vai ficar no hospital em observação até melhorar. Novos exames estão sendo realizados durante o dia para detectar o tipo de dengue, mas os médicos acreditam que seja a "clássica".
Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Zélia Duncan está em observação, recebendo medicamentos. Ontem, ela se alimentou melhor, mas, segundo os médicos, deve ficar em repouso. Não há previsão para alta.
Zélia Duncan chegou ao hospital sábado, com a irmã. Ela procurou a emergência e teve de ser internada.
O Rio de Janeiro vive uma epidemia da doença. Outros artistas também foram atingidos pela doença.
Declaração do IR terá mudanças
É preciso estar atento à alteração dos códigos das profissões dos declarantes, por exemplo.
A partir desta semana, a Receita Federal dá a largada para a maratona da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A exemplo dos últimos anos, a prioridade na devolução do imposto pago a mais durante o ano passado será dada a quem se antecipar e fizer o acerto de contas mais cedo.
Quem se organizar poderá se antecipar e entregar a declaração já no dia 1º de março. Nesta data, os programas para preenchimento já estarão disponíveis na Internet ou pelo ReceitaFone.
Estão obrigados a acertar as contas com o fisco todas as pessoas que receberam, durante o ano de 2001, rendimentos acima de R$ 10.800, incluindo salário, aluguéis, pensões e aposentadoria e quem tenha em 31 de dezembro de 2001 bens com valores totais acima de R$ 80 mil.
Quem se encaixar nessa situação terá até o dia 30 de abril para declarar seu imposto sem correr o risco de pagar multa.
Este ano, há poucas mudanças, mas é preciso estar atento a elas. São, na verdade, ajustes feitos pelos técnicos do governo para obter mais informações do contribuinte.
As principais novidades são a mudança nos códigos das profissões dos declarantes e a exigência da informação de todas as fontes pagadoras na declaração simplificada.
Ainda que não tenha que especificar ou comprovar gastos com saúde, educação e dependentes, o contribuinte – que optar pelo modelo simplificado – terá de informar todas as suas rendas recebidas durante o ano de 2001.
"Queremos saber a origem de todos os rendimentos do contribuinte", informa o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda (PIR), André Viol.
O objetivo é ter mais elementos para o cruzamento de dados entre as informações passadas por contribuintes e empresas pagadoras.
Até o ano passado, quem optasse pelo modelo simplificado, informava apenas o nome da fonte pagadora principal, somando todos os valores recebidos no decorrer do ano, sem discriminá-los.
A partir de agora, tanto em formulário quanto pela Internet ou disquete todos os pagamentos recebidos terão de ser discriminados.
Outra novidade no preenchimento será o código que identifica a profissão do contribuinte. No ano passado, a Receita modificou os códigos e este ano faz novo ajuste. "Muitos códigos serão mantidos, mas alguns foram ajustados porque causaram confusão", explica Viol.
A principal mudança, nesse caso, será a natureza da ocupação, onde o declarante informa se trabalha em empresa pública ou privada. Na declaração deste ano, todos os códigos mudam e haverá uma maior especificação da natureza.
O código de ocupação, onde é identificada a profissão do contribuinte, também trará novidades. Assim como na natureza da ocupação, a Receita vai exigir uma especificação maior nessas informações. "Todas as mudanças servirão para ajudar a Receita no seu trabalho", complementa o supervisor do PIR.
Formulário sai por R$ 2,50
A Receita Federal estima que 14,5 milhões de pessoas em todo o País apresentem a declaração de ajuste do IR. Esse volume é próximo ao atingido no ano passado.
No Distrito Federal, foram 382 mil declarações, sendo 337 mil enviadas pela Internet e on line. Trinta mil foram entregues em disquete e apenas 15 mil pelo tradicional formulário.
Em todo o País, a preferência foi pelo modelo simplificado, disponível a grande parte dos contribuintes. Ele representou 69% de todas as declarações entregues.
Quem optar por entregar a declaração em disquete só poderá fazê-lo nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Já quem quiser usar o tradicional formulário (em papel) terá uma despesa a mais. Os formulários só serão recebidos pelos Correios, que cobrarão R$ 2,50 por declaração.
Os formulários azuis (para modelo completo) e verdes (para modelo simplificado) e o CD-rom com os programas da declaração só estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de março.
Este ano, o contribuinte também poderá fazer sua declaração on line, pela Internet ou pelo ReceitaFone, no telefone 0300-780300. A ligação é cobrada e os dois programas têm restrições.
Por meio deles, só serão aceitas declarações simplificadas, em que as despesas que podem abater o imposto devido (médicos, educação, dependentes e previdência) são substituídas por um percentual de 20% sobre o rendimento total, desde que esse valor não ultrapasse R$ 8.000.
Outra exigência é que o declarante não tenha patrimônio (bens móveis e imóveis) com valores totais acima de R$ 20 mil durante o ano de 2001.
Artigos
Caron e a medicina
José Luiz Oliveira
Em meio ao debate sobre a horripilante história deste médico que se fez passar por cirurgião plástico, enganou todo mundo e matou cinco mulheres, surgiu a questão do currículo dos cursos de Medicina. As escolas não estariam incutindo princípios humanitários no aspirante à carreira médica, nem ensinando que a vida é o bem maior do ser humano; que deve ser defendida a todo custo, com todos os sacrifícios. Mesmo que isso custe noites em claro. As escolas de hoje, segundo essa corrente, estão muito mais voltadas para o mercantilismo. Antes de enxergar o doente, o médico procura a conta bancária.
É fácil verificar. Se o caro leitor já teve a infelicidade de um caso urgente de saúde na família, pôde comprovar que a primeira providência da recepção do hospital é pedir um cheque assinado. Primeiro, o dinheiro. Depois é que se vê o que se pode fazer pelo paciente.
É importante ressaltar esta avaliação sobre a filosofia dos cursos de Medicina. O debate tradicional sempre se fixou na falta de recursos e no precário aparelhamento das escolas, fatores que, sem dúvida alguma, influenciam na qualidade de ensino. Mas a questão da filosofia, agora levantada, tem de ser considerada. Até porque a formação humanitária do médico independe da qualidade material da escola.
Maus profissionais há em todas as áreas. Corpotivismo também. Não é privilégio dos médicos. Mas isso não significa, absolutamente, que não haja excelentes profissionais na área de saúde, como bem ilustra um fato ocorrido em Goiânia em meados dos anos 80. O médico estava saindo do trabalho quando um ônibus urbano parou na porta do hospital. Desceu um casal com o filho nos braços, desmaiado. A mulher chorava. O médico correu, pegou o garoto e entrou correndo no hospital. Esqueceu que já havia cumprido seu horário. A cena comoveu. O médico completava a atitude solidária do motorista que, diante do apelo dos pais, atravessou a cidade em alta velocidade, ignorando paradas e avançando sinais. Essa é a dedicação que todos esperam de um médico.
Certamente há muitos casos semelhantes por este País. Mas há, também, inúmeros relatos de descasos que culminaram em morte. Morre-se à míngua nos hospitais públicos por falta de remédios e de interesse do médico. Dinheiro não é proteção contra a morte, mas, com ele, as chances de vencê-la são infinitamente maiores.
Quantos não poderiam ter sido salvos se o médico tivesse um pouquinho mais de dedicação? Não a dedicação do irresponsável e mercantilista Caron, mas a daquele médico de Goiânia.
Editorial
Orçamento cortado
O ministro do Planejamento, Martus Tavares, está sendo convidado, pela bancada do DF no Congresso Nacional, a explicar, na Comissão Mista de Orçamento, os cortes nos recursos do Orçamento Geral da União destinados ao Distrito Federal.
As emendas apresentadas pelos parlamentares do DF somam R$ 180 milhões, mas o governo determinou um contingenciamento nos recursos oçamentários em todo o país. O resultado é que Brasília vai receber muito menos do que estava previsto.
Para o custeio dos investimentos em segurança, por exemplo, estavam previstos R$ 64,14 milhões para o DF, mas apenas R$ 37,46 milhões deverão ser liberados. O metrô, que receberia 30,8 milhões, está ameaçado de não receber nada. E os recursos destinados ao saneamento básico, que seriam de R$ 48,8 milhões, poderão sofrer um corte de 96%.
Os recursos do Orçamento da União raramente são liberados em sua totalidade, embora haja previsão para isso. Os cortes, normalmente, são feitos em despesas consideradas "supérfluas", mas este ano a coisa mudou de figura. Como reduzir verbas para segurança numa hora em que o País debate a fundo a escalada da violência? Como excluir o metrô, diante do caos em que se transformou o transporte público nas cidades? E como deixar para lá o saneamento básico?
Topo da página
02/16/2002
Artigos Relacionados
Jáder afirma que prisão foi ato de “politicagem”
Senadores comentam prisão de Jader Barbalho
Jader tenta tirar dividendos de prisão
Juiz decreta a prisão de Jader Barbalho
Justiça decreta a prisão de Jader e de mais 8 acusados
Jader e Gregori acertam cooperação para acelerar votação de projetos contra violência