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Jader tenta tirar dividendos de prisão
Ex-senador suspeito de participar de fraude na Sudam se diz vítima de violência e causa polêmica entre juízes

Depois de passar cerca de 17 horas preso no sábado por suspeita de envolvimento em fraudes na antiga Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o ex-senador e ex-presidente do Congresso Jader Barbalho (PMDB-PA), 57 anos, dedicou o domingo a tirar ganho político do episódio.

Jader foi detido às 7h de sábado, por ordem do juiz da 2ª Vara Federal de Tocantins, Alderico Rocha Santos. Às 22h, o ex-senador foi libertado por habeas corpus concedido pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Fernando Tourinho Neto.

O ex-presidente do Congresso, que renunciou ao mandato no ano passado, chegou a ser transferido de avião para Tocantins, onde permaneceu na carceragem da Superintendência da Polícia Federal. Outros cinco suspeitos de participação no caso foram detidos e levados a Palmas, mas já haviam sido liberados até as 18h30min de ontem por força de hábeas. No total, Santos decretou prisão de 11 envolvidos.

Ao regressar a Belém, às 2h30min de ontem, Jader declarou-se vítima de “violência política”:
– O que a Justiça do Tocantins fez foi politicagem. Isto não passou de um circo montado para atingir minha imagem, pelo fato de as pesquisas do Pará registrarem que, se quiser ser governador, serei. Se quiser me candidatar ao Senado, o povo vai me apoiar.
–
Em nota divulgada ontem, o juiz Alderico Rocha Santos disse que o motivo principal das ordens de prisão contra Jader e outros 10 suspeitos foi a “magnitude da lesão provocada aos cofres públicos”. Segundo o magistrado, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que acusação de desvio de dinheiro público de “grande monta” é suficiente para decreto de prisão preventiva.

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, e o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Fernando Tourinho Neto, criticaram a colocação de algemas no ex-senador durante o vôo de Belém a Palmas. O procedimento é considerado padrão pela PF no transporte aéreo de prisioneiros. Para esconder as algemas dos fotógrafos, ao desembarcar no Aeroporto de Palmas, Jader usou um livro, Tempos Muito Estranhos, de Doris Kearns Goodwin, uma biografia do casal Franklin D. Roosevelt e Eleanor Roosevelt, presidente e primeira-dama dos Estados Unidos, durante a II Guerra Mundial. Segundo a Agência Folha, o ex-senador não teria resistido à colocação de algemas, mas teria pedido ao chefe da segurança que lhe emprestasse o livro para cobri-las.

– Por que algemar um simples acusado, ex-governador, ex-ministro, ex-presidente do Senado? O que é isso senão uma presepada? Só faltou colocarem correntes nas pernas. Isso é para humilhar a pessoa? – disse Mello.

Tourinho Neto, que concedeu as liminares suspendendo as prisões, afirmou que a exposição da imagem de Jader algemado pode representar “abuso de autoridade”, porque essa medida só se justificaria se o ex-senador houvesse oferecido resistência à prisão ou fosse considerado agressivo.


“O juiz fez isso para agradar ao povo”
Entrevista: Fernando Tourinho Neto, presidente do TRF da 1ª Região

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Fernando Tourinho Neto, diz que está preparado para ser o alvo da revolta e da frustração da população que quer Justiça rápida. Mas reclama dos juízes de primeira instância, que, na sua opinião, exageram na interpretação da lei sobre prisão preventiva.

Pergunta – Seu despacho, no caso da prisão de Jader Barbalho chega a ser irônico com a argumentação usada pelo juiz Alderico Rocha.
Fernando Tourinho Neto – Os juízes de primeira instância têm de colocar uma coisa na cabeça: enquanto não mudar a Constituição, só pode ser preso se condenado. A prisão preventiva só se aplica a três casos: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Este caso não se aplica a nenhuma dessas hipóteses. O juiz fez uma ilação com a situação da Argentina, que teria chegado ao caos por causa da corrupção que não é combatida. O que isso tem a ver com o caso de Jader e dos outros 10 envolvidos?

Pergunta – Não é estranho o fato de a Justiça mandar prender e soltar 11 pessoas em 24 horas?
Tourinho Neto – Acho que o juiz fez isso para agradar ao povo. E o povo acaba ficando bravo é comigo! Sei disso... Ontem recebi telefonemas de parentes meus de Salvador, brigando comigo. Diziam: “Como você faz uma coisa dessas? Soltando um ladrão!” Nem tento explicar mais. Ninguém quer saber de explicação, quer é ver o sujeito na cadeia. O que posso fazer se tenho de tomar decisões antipáticas que preferia não tomar? O juiz que decretou as prisões sabia que ia cair. Agiu contrariando o sentido da Justiça. Isso cria um sentimento de impunidade na população. Pensam: que Justiça é essa, que manda prender e soltar no mesmo dia? Ficam achando que o juiz de segundo grau deve favores a políticos para chegar ao tribunal. Como não tenho medo, tenho que tocar para a frente, de acordo com a Constituição.


Segunda corrente do PT apóia Olívio
Governador rebateu acusações

O governador Olívio Dutra foi eleito na tarde de ontem candidato da corrente Articulação de Esquerda, segunda maior corrente do PT no Estado e considerada fiel da balança na sigla, à reeleição.

Pertencem à corrente o deputado federal Adão Pretto, o ex-presidente estadual do PT Júlio Quadros e a secretária de Educação, Lucia Camini.

Apartir das 9h de ontem, representantes do grupo em 83 municípios lotaram o auditório da Igreja Pompéia. Os participantes aprovaram a reeleição de Olívio – a candidatura do prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, teve apenas dois votos entre os mais de 400 presentes – e fizeram autocrítica do alijamento de tendências na formação do governo.

– O atual governo não teve representação de todas as correntes. Não vamos repetir esse erro na próxima eleição – afirmou o presidente do diretório estadual do PT, David Stival.

Aplaudido de pé ao chegar à reunião, às 18h20min, Olívio distribuiu autógrafos e abraços, prestigiou uma roda de chimarrão e participou do coro que relembrava o jingle da campanha de 1998. Em clima de disputa, o governador permaneceu por cerca de uma hora na conferência. Ele fez questão de incentivar a unidade partidária.

– Vamos lutar juntos para espraiar nosso governo contra as vilanias de fora. O companheiro Tarso Genro e seus apoiadores não são nossos inimigos nem adversários – afirmou.

Encerrando o ato político, Olívio atacou a oposição e ressaltou que as investigações sobre o relatório da CPI da Segurança não comprovarão nenhuma irregularidade envolvendo seu nome.:

– Eles não conseguiram aqui e implantaram suas vilanias no Ministério Público Federal, mas não vão chegar a lugar algum. Poderão ir até à ONU se quiserem, porque também não conseguirão nada.

Na tarde de sábado, a corrente Tendência Marxista também oficializou apoio à candidatura do governador.


Tarso diz que prévia não prejudica agenda de prefeito
Em reunião informal com o grupo petista do qual é dirigente, a Rede, prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, anunciou ontem que a agenda que realizará como pré-candidato do PT ao governo do Estado ficará subordinada aos compromissos na prefeitura.

– Vou cumprir integralmente meus compromissos com a agenda da prefeitura. As minhas 16 horas de trabalho pela prefeitura não serão prejudicadas pela prévia – disse Tarso, referi ndo-se à eleição interna do partido, marcada para o dia 17 de março.

Para exemplificar, o prefeito salientou que só realizará roteiros pelo Interior quando houver disponibilidade em sua agenda no Paço Municipal. O encontro de Tarso com correligionários ocorreu em seu apartamento, no bairro Rio Branco, às 19h de ontem.

Durante o final de semana, os grupos que apóiam Tarso para a chapa majoritária realizaram visitas a municípios do Interior. O vereador da Capital Adeli Sell, do PT Amplo, disse que a prioridade é a formação de comitês pró-Tarso nas 23 coordenadorias regionais do partido:
– Depois, será a vez dos municípios. Vamos visitar filiado por filiado. Vamos retomar essa tradição do PT.

Santa Maria, Rosário do Sul, Santiago e Alegrete foram as localidades visitadas pela deputada Maria do Rosário, do Movimento de Construção Socialista (MCS). Um dos principais contatos mantidos pela parlamentar foi com o secretário de Planejamento de Santa Maria, Renan Kurtz. Ex-deputado estadual e egresso do PDT, Renan aderiu à campanha de Tarso.

Na Região Noroeste, a base de apoio do prefeito reuniu-se na tarde de sábado, em Santo Ângelo. Tarso cumprirá um roteiro pela região no dia 8 de março, nove dias antes da prévia. No encontro, que teve a presença do vice-prefeito de Santa Maria, Paulo Pimenta, os militantes rechaçaram a idéia lançada pelos simpatizantes do governador Olívio Dutra de formar uma chapa de consenso. Lembraram que os números são favoráveis ao prefeito de Porto Alegre nas pesquisas. Os filiados ressaltaram também que Tarso representa a possibilidade mais forte de o PT continuar governando o Estado.

Os petistas do Noroeste deverão lançar camisetas com a frase “Sou amigo de Olívio, mas roxo pelo Tarso”.


PT prorroga campanha até junho
Legenda pretende arrecadar R$ 500 mil

O PT gaúcho decidiu estender até junho a campanha de arrecadação para a compra de uma nova sede.

A previsão inicial era de inaugurar o espaço no dia 10 de fevereiro, na comemoração dos 22 anos do partido.

Segundo o contador João Ceolin, as contribuições já somam R$ 101 mil. Na festa realizada no dia 2, no Mercado Público, foram contabilizados R$ 45 mil.

A legenda pretende desocupar o imóvel da Avenida Farrapos, 88, no Centro. O local é estigmatizado pela suspeita de ter sido adquirido com dinheiro doado por banqueiros do jogo do bicho.

A compra foi realizada pelo Clube de Seguros da Cidadania, que cedeu o prédio em regime de comodato ao PT. O negócio foi denunciado pela CPI da Segurança Pública, no ano passado.


Torelly prevê novo arquivamento
Inquérito foi pedido ao STJ

O procurador-geral do Estado, Paulo Torelly, disse ontem que está convicto de que haverá um novo arquivamento do relatório da CPI da Segurança na esfera federal.

Ele esclareceu que não há processo nem denúncia contra o governador Olívio Dutra e outros membros do Executivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Torelly afirmou que o governo recebeu apenas um pedido de informações, por parte do ministro do STJ Fernando Gonçalves, referente a diligências da subprocuradora-geral da República Delza Curvello Rocha, com base no relatório da CPI da Segurança.

– Houve um mero pedido de esclarecimento para que, através do STJ, a outra parte tenha a possibilidade de se manifestar – disse o procurador-geral, ressaltando que “não há nenhum juízo de valor” na manifestação do ministro.

Segundo Torelly, a suprocuradora, em seu pedido, disse desconhecer a licitude das gravações em que se baseou a CPI. Ele lembra que o Ministério Público Estadual já apontou a nulidade das provas e afastou indícios de improbidade administrativa praticada pelo governador.


FH e ACM trocam cartas ásperas
DNER foi causa de polêmica

Dias depois de sua extinção, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) voltou a ser motivo de desentendimentos entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente do Senado Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).

No final da semana passada, eles trocaram cartas sobre as denúncias de irregularidades no pagamento de precatórios pelo órgão extinto.

A autarquia foi substituída pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Desde quando estava no Senado, ACM responsabiliza o ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha por um suposto esquema de alteração da ordem de pagamento dos precatórios do DNER.

Em correspondência ao presidente na semana passada, ACM considerou “inacreditável” que o governo não tomasse nenhuma atitude nem reprovasse formalmente “autoridades governamentais” sobre as denúncias feitas pelo procurador do DNER Pedro Elói Soares de suposto envolvimento de Padilha nos pagamentos irregulares. O caso foi noticiado pelo jornal Correio Braziliense.

– Tenta-se calar a grande imprensa, mas Vossa Excelência bem sabe que não se pode silenciar por todo o tempo a consciência cívica do país. A pura e simples extinção do DNER, como foi a da Sudam e a da Sudene, é insuficiente, pois o necessário é pegar os ladrões do erário – criticou o ex-senador na carta enviada a FH.

Na sexta-feira, o presidente mandou resposta.
– Quanto à denúncia do sr. Pedro Elói, trata-se de um dos principais indiciados nas investigações sobre irregularidades no DNER, cuja palavra, portanto, antes de ser tomada como expressão da verdade, deve ser vista como indício a ser apurado – contra-argumentou.

E a resposta foi além.
– Antes de fazer insinuações sobre esforços (jamais havidos) para silenciar a grande imprensa, seria mais prudente considerar que ela, como o governo, antes de condenar, prefere apurar os fatos – diz.


Artigos

Sinais reveladores
Paulo Brossard

Os cantos de Natal e os votos de boas festas passaram rápidos e, parece, não deixaram sinais em muitas almas. O panorama externo é dos mais inquietantes, especialmente para os que assistiram ao fim da II Guerra e participaram das esperanças de um mundo pacificado.

Passado mais de meio século do fim da grande catástrofe, nascem e renascem fatos e situações novas, reações inauditas, surpresas desconcertantes. No plano internacional, positivamente, o ano não começou bem. Mas, deixando o “mundo, velho mundo”, do poeta de Itabira, cujo centenário de nascimento transcorre neste ano, como o de Augusto Mayer, gaúcho de Porto Alegre, por aqui também as coisas não andam cor-de-rosa; a violência, infiltrada em toda parte, a proliferar cancerigenamente, em todos os sentidos, ao mesmo tempo em que a autoridade, o poder público, o governo, tenha lá o nome que tiver, cada vez mais impotente, ou indolente, ou inerte, ou acuado, ou ele próprio inseguro, a ensejar a multiplicação da violência, crescente dia a dia. De algum tempo, modalidade nova tomou conta da praça. O nome, que ganhou foros de especificidade delituosa, tem origem distinta e até curso na linguagem jurídica; nela, o seqüestro é praticado sob ordem fundamentada de juiz a envolver bens e não pessoas; pois a prea de pessoas, sua segregação em cárcere privado por tempo indeterminado, sob tratamento desumano, para o fito de extorquir dinheiro da família do preado como animal, por grupos altamente preparados para a ação, o seqüestro passou a repetir-se como produto de primeira ordem na esfera do crime organizado, não sei se cometo blasfêmia se disser crime organizado de maneira empresarial, dados os elementos que precisa agremiar.

A experiência ensina que a tolerância com a violência
multiplica-a e dissemina-a

Os fatos estão aí e desnecessário particularizá-los. Um homem que exerce profissão lícita foi caçado por alguns indivíduos, aliás, fantasiados de polici ais, fortemente armados, e mantido em cubículo sem abertura durante 53 dias, exigida a importância de US$ 10 milhões para sua libertação, ou seu resgate, como se diz, aliás, com propriedade; em tempos idos, resgatavam-se presos em guerra, como se resgatam jóias empenhadas, pagando a dívida por elas garantida, ou títulos de crédito, quitando-os, ou prédios enfitêuticos, ou imóvel sujeito a prestações de renda. Agora, o resgate tomou feição distinta, continua sendo uma libertação, libertação de pessoa que foi caçada para servir de instrumento de troca junto à sua família chamada a pagar por ele a liberdade de que foi seqüestrado. Veio a saber-se, no caso, que a quadrilha, quadrilha no sentido legal, diga-se de passagem, era de estrangeiros em sua maioria, senão em sua totalidade, ligados a atividades guerrilheiras em seus países. Pois foi o bastante para que se falasse em “crime político” e na eventual intervenção de organismos internacionais no caso que recém se inicia.

Por falar em crime político, quando do seqüestro do presidente do grupo Pão de Açúcar, verificou-se que também havia estrangeiros, canadenses e argentinos, se bem me lembro, na quadrilha que o preou. Foi o bastante para que bravos defensores dos direitos humanos, invocando o caráter de crime político do seqüestro, do empresário brasileiro, pleiteasse a devolução dos estrangeiros condenados pela Justiça nacional aos respectivos países e eles foram repatriados, esta a verdade. Em outras palavras, por mais infame que seja o delito, por mais repulsivo e vil, como o da extorsão mediante seqüestro, com a gama de sofrimentos pessoais inenarráveis inerentes à violência, não faltam defensores, em nome de uma suposta inspiração ou finalidade política; a contrastar com essa generosa solidariedade, nenhuma palavra para com a vítima e sua família. Para os criminosos, a compreensão, a simpatia, o conforto, as benemerências; para as vítimas o esquecimento. Isto vem ocorrendo não só em relação a crimes novos, embora repugnantes; sua incidência é mais larga e mais antiga, a demonstrar a queda real nos índices de moralidade social. Lembro como começaram as invasões de terras tradicionalmente trabalhadas por pessoas a elas ligadas; para os invasores todas as complacências, a começar pela impunidade geral; embora o Código Penal e o Código Civil tinham e têm a operação como ilícita; para os invadidos, a indiferença, quando não o descaso, senão o desprezo. Ora, a experiência ensina que a tolerância com a violência multiplica-a e dissemina-a. Faz mais de século, Rui Barbosa, em conferência célebre, disse estas palavras que não envelheceram: “Cada atentado, que se tolera a desordem, é um novo alimento, que se lhe ministra. A fera não se desafaz de devorar, devorando. Nas presas menores se lhe aguça o apetite das maiores. Não reagindo em defesa dos particulares, o poder abandona a da sociedade”. Chegamos a este ponto. Seqüestra-se uma pessoa como quem caça um animal. Seqüestra-se para extorquir.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Magistrados na política
Em abril, o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, poderá se filiar ao PSB e ser candidato à Câmara Federal pelo Distrito Federal. O presidente do TST, ministro Almir Pazzianotto, que se aposentaria em agosto, decidiu antecipar a saída do tribunal. Em março deixará o cargo e pode se filiar ao PTB. Recebeu convites da direção do PSB e do PPS para se filiar a essas agremiações e disputar uma vaga na Câmara Federal. Se confirmar a filiação ao PTB, o ministro Pazzianotto poderá ser o candidato a vice-governador na chapa do governador Geraldo Alckmin, que disputará a reeleição em São Paulo.

Ex-advogado sindicalista e ex-ministro do Trabalho, o presidente do TST, como o presidente do STJ, Paulo Costa Leite, prefere não falar sobre questões partidárias antes de deixar a magistratura. O interesse dos partidos é qualificar os quadros, com uma nominata de candidatos que tenham expressão, respeitabilidade e sejam reconhecidos pela competência nas áreas nas quais atuam. Nos dois casos, sobram motivos para o interesse dos partidos.

O presidente do TST, na aliança com o PSDB em São Paulo, poderá contar com o apoio da Força Sindical, já que seu presidente, Paulo Pereira da Silva, está filiado ao PTB. Na presidência do TST, Pazzianotto impôs rigor e austeridade na execução orçamentária e fechou o exercício de 2001 com uma sobra de R$ 28 milhões. Quando assumiu a presidência, os pedidos dos Tribunais Regionais do Trabalho para verbas suplementares chegava a R$ 700 milhões. No ano passado, depois de desestimular os TRTs nos pedidos de mais verbas ao governo e ao Congresso, os pedidos caíram para R$ 200 milhões.

A maior dor de cabeça da gestão de Pazzianotto na presidência do TST é a obra do edifício sede, em Brasília. O projeto de Oscar Niemayer está fora da realidade. São dois blocos que, para se interligarem, precisam de uma laje de transição que ocupará um andar inteiro. A sala de espera dos 17 consultórios médicos tem 400 metros quadrados. Cada um dos 17 ministros da corte terá elevador privativo. Em 1995, o ministro Almir Pazzianotto recomendou, através de memorando, que fosse concluído apenas um bloco. “O outro pode ser concluído quando o país for rico”, diz hoje o presidente, que considera a obra um acinte para um país cujo salário mínimo é inferior a US$ 100.


JOSÉ BARRIONUEVO

Pesquisa mostra desigualdades no RS
A Assembléia divulga nos próximos dias uma pesquisa realizada pela Labors – um instituto vinculado à UFRGS – sobre as desigualdades sociais no Estado, que servirá para desenvolver uma segunda etapa de um fórum de debates voltado principalmente para uma radiografia dos problemas da Metade Sul. O Fórum das Desigualdades Regionais é coordenado pelo deputado João Luiz Vargas, com a participação de Frederico Antunes, Bernardo de Souza, Luis Augusto Lara e Cecilia Hypolito. Com a participação do presidente da Assembléia, Sérgio Zambiasi, foi promovida uma reunião durante o recesso para dar apoio ao projeto do deputado federal Fetter Júnior, que estabelece um imposto diferenciado para a Metade Sul, que possibilite o desenvolvimento da região, com atração de investimentos. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é o deputado Mendes Ribeiro.

Fortunati no vídeo
Vai ao ar a partir de quarta-feira uma série de programas de 30 segundos no rádio e na TV, de responsabilidade do PDT, todo ele concentrado no candidato do partido a governador, José Fortunati.

O presidente da Câmara concluiu as gravações em cena campeira, com propostas para enfrentar os problemas do Estado, sem estabelecer um confronto direto com o atual governo.

Ex-vice concorre
Marisa Formolo, ex-vice-prefeita, foi lançada ontem pela Articulação de Esquerda como candidata a deputado federal pela região de Caxias. Ana Corso, mulher do prefeito Pepe, exerce mandato na Câmara como suplente e tem disposição de concorrer, indicada pela Democracia Socialista. Fazendo dobradinha com o padre Roque Grazziotin, Marisa tem mais densidade eleitoral do que a primeira-dama.

O lançamento provocou frisson nos meios petistas da Serra.

PMDB decide
Diante do impasse em torno da 1ª secretaria da Mesa da AL, o líder do PMDB, José Ivo Sartori reúne os cinco integrantes da bancada para decidir no voto a ocupação dos vários cargos. A 1ª secretaria, que já tinha um rodízio estabelecido no voto entre Alexandre Postal e Elmar Schneider, será novamente colocada em apreciação.

Pont é o preferido
Na hipótese de uma candidatura de Tarso Genro a prefeito, Raul Pont (foto) é o nome preferido dos moderados para a chapa. Apesar das divergências da ala light com a Democracia Socialista, de Rossetto e Pont, o ex-prefeito é visto como alguém que é respe itado por todas as correntes, pela coerência e retidão de conduta. Na sexta-feira, Pont cruzou pelos apoiadores de Tarso em frente à sede do diretório estadual, na Avenida Farrapos.

Esquerda do PT forma nova corrente nacional
Mais de 200 pessoas participaram ontem no auditório do Cpers da primeira reunião do Pólo de Esquerda, uma tendência que pretende reunir segmentos do PT que discordam do que definem de “direitização da sigla”, em busca da viabilidade eleitoral para a presidência da República. Participaram dissidentes da Articulação de Esquerda de 22 municípios, representantes do Movimento Esquerda Socialista, da Força Socialista, do Movimento Socialista e um representante do grupo Refazendo, do Rio de Janeiro.

Fazenda insiste em mudar estrutura
Pela terceira vez o secretário da Fazenda vai submeter o governador a um desgaste gratuito se encaminhar o projeto que insiste na divisão da pasta entre auditores e fiscais, reacendendo uma briga histórica. Os deputados, que já firmaram posição em votações anteriores, não pretendem perder tempo com esta proposta, que está prevista para o primeiro pacote de projetos na reabertura dos trabalhos legislativos, a partir de amanhã.

A primeira sondagem feita junto aos deputados recebeu resposta negativa. Ninguém entende o confronto, num assunto já debatido à exaustão. Há um pensamento majoritário na Assembléia favorável à implementação da carreira única de agente fiscal do tesouro, cuja constitucionalidade foi reconhecida no STF.

Já é uma tradição no Estado que não se encaminhem mudanças estruturais e funcionais no último ano de um governo. Diante da rejeição – não há nenhuma razão para que os deputados mudem de voto –, um projeto neste sentido só pode servir de cortina de fumaça, para tirar a atenção do caos existente nas finanças públicas do Estado.

Mirante
• Por proposta do vereador Nereu D’Ávila (PDT), a Câmara de Vereadores homenageia a Rádio Gaúcha pelo transcurso do 75º aniversário. Hoje, às 14h30min.

• Nova CPI do Demhab será instalada dentro de uma correlação de forças firmada na existência hoje de 13 bancadas. O governo fica com acanhada minoria.

• Em meio ao fogo cruzado, as divergências da prévia interferem na atuação do PT na Câmara. Estilac Xavier não tem sido encontrado, Marcelo Danéris abriu guerra com o presidente da Casa, a oposição assestou a artilharia, e a nau do prefeito Tarso Genro está à deriva.

• A vereadora Sofia Cavedon, do PT, que acompanhou os desfiles em Porto Alegre, entende que faltou “uma decisão rápida e enérgica” por parte dos organizadores do evento. Cita prefeitura de Porto Alegre e Associação de Entidades Carnavalescas.

• Uma simples questão envolvendo funcionária ligada ao ex-vereador João Motta não foi encaminhada com o necessário equilíbrio.

• Os vereadores Juarez Pinheiro, Sofia Cavedon e Helena Bonumá, com destacada atuação no plenário e na Mesa, têm talento para ocupar o vazio existente hoje na sustentação política do governo da Capital.

• O vereador Sebastião Melo (PMDB) toma hoje medidas legais para saber detalhadamente o que foi gasto pela prefeitura com o Fórum das Autoridades e o Fórum Social.


ROSANE DE OLIVEIRA

Ciranda eleitoral *
Quem viu o prefeito Tarso Genro e o governador Olívio Dutra de mãos dadas, dançando animados a ciranda de Lia de Itamaracá, a musa do final do Fórum Social Mundial, não imagina o quanto é acirrada a disputa entre os dois. Cerca de duas horas antes, Tarso tinha espinafrado o vice-governador Rossetto – cabo eleitoral número 1 de Olívio – em entrevistas às rádios Gaúcha e Bandeirantes, e reclamado do que classificou de boicote da TV Educativa a sua participação na abertura do Fórum.

Diante dos convidados, o PT preservou a unidade. Sentados lado a lado, Olívio e Tarso pareciam apenas bons companheiros. Chegaram a cochichar algumas vezes, deram-se as mãos e dançaram conforme a música. Uma jovem morena os separou minutos depois na dança da ciranda e a partir daí cada um sambou para o seu lado.

Encerrado o Fórum, a campanha interna passa a ocupar toda a agenda do PT. Se nenhum dos dois se retirar da disputa – o que parece difícil faltando 10 dias para o registro das candidaturas – a guerra será inevitável. A oposição aposta que o PT não conseguirá juntar os cacos depois. Com medo de gastar numa disputa interna a energia que precisará na eleição de 6 de outubro, os principais líderes do PT defendem o consenso. Só que ninguém quer ceder e cada ala acha que seu candidato tem mais chances de vencer.

Os defensores da candidatura de Olívio criticaram o prefeito por ter precipitado o debate, quando o mais conveniente seria manter a disputa adormecida até a realização do Fórum. E passaram a acusar Tarso de estar contribuindo para a divisão do partido – que dividido está desde a prévia de 1998.

Baseado em pesquisas que apontam menor índice de rejeição, Tarso está convencido de que tem mais chances de vencer a eleição. Líderes europeus que participaram do Fórum chegaram a aconselhar o prefeito a desistir da disputa, para não prejudicar o trabalho que vem fazendo na prefeitura, mas era tarde. As correntes que apóiam Tarso exigem que os filiados escolham o candidato. Se perder a prévia, Tarso continua na prefeitura e seus apoiadores partem para uma segunda briga, a da indicação do vice. Se ganhar, Tarso terá de renunciar ao mandato de prefeito até 4 de abril, correndo o risco de ficar sem mandato até 2006.


Correção: A coluna de ontem embaralhou as datas: o 1º Fórum Social Mundial foi realizado em 2001, e não em 1999.


Editorial

O IMPACTO NOS INVESTIMENTOS

Algumas cifras recém-divulgadas revelam de forma objetiva o quanto o Brasil foi prejudicado em 2001 por fatores externos, como a derrocada argentina e a recessão norte-americana, mas igualmente internos, a exemplo do racionamento energético. O levantamento, dado a conhecer pela organização de consultoria Simonsen Associados, leva à conclusão de que, no ano passado, as empresas privadas investiram 24,4% a menos que no anterior. Em dólares, o montante de US$ 156,5 bilhões foi 41% menor do que o apurado em 2000, sendo também inferior à média registrada nos anos do Real, que alcançou US$ 165 bilhões. Em contrapartida, em meio a perdas recordes em segmentos como o eletroeletrônico, as áreas que mais atraíram a atenção dos investidores foram as de infra-estrutura, aí compreendidas as de energia e comunicações. Nem todas as aplicações de capital estarão contudo canceladas. Segundo avaliação da consultora, parte dos aportes de dinheiro pode ter sido simplesmente transferida para 2002.

Diante de tais dados, é inevitável a reflexão acerca da vulnerabilidade externa do país. No início de 2001 já eram perfeitamente previsíveis os efeitos da retração que atingiu as principais economias do planeta, dos Estados Unidos ao Japão e à Alemanha. O Brasil, no entanto, ao que tudo levava a crer então, tinha condições de dar continuidade ao forte crescimento do Produto Interno Bruto experimentado no ano precedente, que foi da ordem de 4,4%. Mesmo o agravamento da situação argentina não autorizava a crença de que estivéssemos demasiadamente expostos ao contágio de crise em que mergulhara o vizinho país. Ocorreu então o que não poderia suceder em uma nação que se pautasse por normas prudentes de planejamento.

É fundamental um gênero de planejamento que não seja apenas
resposta a desafios que se apresentam

Uma infeliz combinação de imprevidência e de amadorismo explícito colocou o Brasil a dois passos de um colapso no abastecimento de energia. O espectro do apagão desencadeou uma série de prontas ações do governo com vista a reduzir o impacto do quadro adver so. Apesar de se haver o Executivo conduzido bem numa situação de emergência e de ter contado, ademais, com a mais ampla colaboração da sociedade, estava decretado desde então que as metas de expansão da atividade produtiva já se encontravam comprometidas em definitivo. A mudança brusca do quadro não tardou a desnudar nossa temida exposição às conseqüências da débâcle argentina: o real ingressou numa espiral descendente em relação ao dólar, colocando-nos sob o risco de um rebrote da inflação.

Se algum ensinamento se pode retirar desses fatos, certamente há de ser o de que não basta perseverar no ajuste fiscal. É fundamental um mínimo de planejamento criterioso, que não seja apenas resposta a desafios à medida que se apresentem, mas que vise a um projeto de nação de longo prazo, com ênfase no crescimento econômico e na justiça social.


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02/18/2002

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