Jefferson Péres acredita que o PAC aumentará índice de emprego
O líder do PDT, senador Jefferson Péres (AM), disse, em entrevista à Agência Senado, acreditar que, apesar de alguns pontos polêmicos,o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá resultados econômicos e sociais positivos. Péres citou como principal ponto positivo do programa o investimento de R$ 5 bilhões, por parte da Caixa Econômica Federal, na área de habitação popular e a desoneração de insumos para a construção civil.
- Essa medida apresenta três grandes vantagens: primeiro, gera emprego imediatamente - empregos qualificados e não-qualificados; segundo, acelera o crescimento porque a construção civil, com sua grande cadeia produtiva, tem efeito multiplicador; terceiro, vem resolver um problema social enorme - o déficit habitacional de mais de sete milhões de residências - declarou Jefferson Péres.
Na opinião do senador, quando o governo sinaliza que tem metas para cumprir, ele estimula os investimentos privados, pois tranqüiliza os investidores. Se o governo vai manter a estabilidade, é mais uma razão para o empresário investir, disse Jefferson.
Quanto às falhas do PAC, o senador ressaltou que o governo poderia ter sido mais enfático em relação ao equilíbrio fiscal, principalmente no que se refere à contenção dos gastos correntes. Nesse ponto, explicou, o governo visou apenas os salários dos funcionários públicos.
- O governo, em vez de estabelecer essa meta de reajuste para o funcionalismo, deveria ter estabelecido uma meta global para os gastos correntes. Essa meta poderia ser um crescimento associado ao PIB, mas bem abaixo desse índice. Isso seria um aceno muito bom para o setor econômico - afirmou o parlamentar.
Jefferson ressaltou, porém, que alguns gastos do governo são irredutíveis e, por isso, não podem ser cortados. Nesse caso, segundo ele, o governo deve estabelecer um limite para o crescimento de tais gastos, que poderia, na opinião do senador, estar relacionado com um percentual do PIB. Outro ponto polêmico do PAC, disse Péres, é a proposta do uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) em investimentos de infra-estrutura, como ferrovias, por exemplo.
- Juristas eminentes acham que há um vício de inconstitucionalidade. O FGTS está incluído na Constituição entre os Direitos Sociais. A lei do FGTS destina os recursos desse fundo para habitação (a maior parte) e saneamento - áreas de interesse direto do trabalhador - argumentou Jefferson.
Já para prevenir de riscos a utilização dos recursos do FGTS, Péres sugeriu que a liberação seja associada a medidas que permitam que o dinheiro seja usado apenas por empresas estatais, como a Petrobras, por exemplo.
O senador criticou ainda o limite de reajuste anual dos servidores públicos, previsto para ser de apenas 1,5% acima da inflação. Segundo ele, esse reajuste poderia ser associado ao crescimento do PIB, mas não exatamente na mesma proporção de crescimento do PIB. Ele lembrou que há categorias do funcionalismo público que já ganham um salário adequado, mas há outras com vencimentos defasados e essa medida do governo de limitar todos a um reajuste de 1,5% pode perpetuar, na opinião do senador,remunerações baixas e injustas.
05/02/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jefferson Péres não acredita na internacionalização da Amazônia
Jefferson Péres não acredita na aprovação da reforma tributária
JEFFERSON PÉRES ACREDITA QUE TODOS BLEFAM EM NEGOCIAÇÃO COM FMI
Jefferson Péres defende ministro do Trabalho e acredita em mal-entendido no caso Pagrisa
Níura Demarchi acredita que vitória de Raimundo Colombo aumentará votação de Serra em SC
Vaga de Jefferson Péres será ocupada por seu primeiro suplente, Jefferson Praia