Jefferson Péres critica o desvirtuamento das polícias
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) atribuiu a crise na segurança pública ao desvirtuamento das funções das polícias no país. Ele disse compartilhar a tese defendida pela ex-deputada carioca Sandra Cavalcanti, em seu livro A escalada da insegurança, que traça um diagnóstico dos erros cometidos desde 1969 e que culminaram, segundo observou, "na mais perfeita desarmonia" entre as polícias.
Com citações resumidas do livro, o senador salientou que um conjunto de decretos-leis mergulhou as polícias militares em uma sombria contradição. De um lado, disse, elas passaram a monopolizar o policiamento ostensivo. De outro, transformaram-se em organismos paramilitares com a missão precípua de auxiliar as Forças Armadas no combate à subversão política.
O resultado, segundo ele, foi a diminuição do policiamento ostensivo: as duplas conhecidas como cosme-e-damião abandonaram as ruas, os guardas noturnos recolheram-se aos quartéis, a corporação passou a se dedicar aos exercícios militares, à ordem unida, à proteção de prédios públicos e de altas autoridades.
A Polícia Civil, por sua vez, impedida de atuar de modo ostensivo e preventivo, "caiu na rotina burocrática do inquérito e limitou-se a um inócuo papel reativo, contrário à velha sabedoria de que polícia boa é aquela que consegue chegar antes do crime", afirmou. Jefferson acrescentou que as polícias, incluindo a federal, perderam-se em ciumeiras e interesses corporativos.
O senador recordou a luta, sem sucesso, da deputada eleita em 1986 para a Assembléia Nacional Constituinte, para "livrar o Brasil dessa herança macabra". Mas, segundo Jefferson, os lobbies das várias corporações saíram vitoriosos e restaram na base da pirâmide "os policiais humildes, mal remunerados, desequipados, na mira do crime organizado e sob a pressão sedutora do narcotráfico".
Jefferson Péres disse que o Exército na rua não é solução verdadeiramente duradoura, "pois foi a militarização da polícia que nos jogou no atual impasse". Chamou ainda a atenção para o que ocorreu no governo anterior, com três versões de um plano de segurança pública que não saiu do papel. Além disso, observou, o Congresso, "paralisado pela guerra das corporações", deixou que as centenas de projetos de lei e emendas constitucionais sobre o tema continuassem tramitando lentamente.
19/03/2003
Agência Senado
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