João Batista Motta denuncia ação de ONGs contra o desenvolvimento sustentado capixaba
Em discurso nesta quarta-feira (10), o senador João Batista Motta (PPS-ES) denunciou que organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras estão querendo inviabilizar projetos de desenvolvimento sustentado no litoral norte do Espírito Santo. Essas ONGs, de acordo com o parlamentar, querem a criação de um parque marinho com proteção integral, excluindo a possibilidade de exploração econômica nos moldes do desenvolvimento sustentado, ou seja, com preservação ambiental.
O Parque Nacional Marinho de Santa Cruz, informou o representante capixaba, coincide em sua área com complexos industrial, portuário e petrolífero do estado. Agentes dessas ONGs, afirmou João Batista, têm pressionado servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a criação do parque nos moldes que defendem. As ONGs querem uma área inacessível até mesmo para pescadores artesanais, informou o parlamentar.
- Conto com os bons ofícios da Polícia Federal, para que se faça cumprir a lei, impedindo que representantes dessas ONGs tenham livre trânsito no país, pressionando servidores públicos e praticando a biopirataria - afirmou o senador, alertando que o Ibama -deve ter o máximo cuidado com uma interferência dessa envergadura-.
A implantação de um parque de proteção integral, segundo o senador, trará as seguintes conseqüências para o Espírito Santo: a suspensão da extração de petróleo na região; a inviabilização da instalação da refinaria, -objeto de grande empenho do governador Paulo Hartung-; o rebaixamento da competitividade da produção do estado; uma diminuição na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto Sobre Serviços (ISS) e de royalties oriundos da exploração do petróleo; a elevação dos custos empresariais, acarretando também, menor competitividade; a retração da movimentação portuária; a fuga de empreendimentos; e o fechamento de milhares de postos de trabalho.
O parlamentar afirmou ser totalmente a favor da implantação de unidades de conservação, desde que elas permitam atividades econômicas com base no desenvolvimento sustentado. Ele lembrou que, para a criação de um parque como esse, é necessário realizar amplos debates com as comunidades envolvidas e estudos de impacto ambiental e sócio-econômico. Para João Batista, a criação do parque com proteção integral irá inviabilizar até mesmo a manutenção da atividade econômica atual.
Em aparte, o senador Marcelo Crivella (PL-RJ) parabenizou o senador por apresentar uma denúncia que acaba por beneficiar o estado do Rio de Janeiro, cuja única riqueza natural, além da beleza de suas paisagens, é o petróleo.
10/09/2003
Agência Senado
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