José Jorge manifesta preocupação com novo sistema de avaliação do ensino superior
Na semana em que o ministro da Educação, Cristovam Buarque, esteve na Comissão de Educação (CE) para explicar o Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior (Ides), que vai substituir o Exame Nacional de Cursos, conhecido como Provão, o senador José Jorge (PFL-PE) se disse preocupado com o novo sistema. Para ele, o Ides burocratiza a avaliação e dificulta o entendimento da população sobre o desempenho das universidades.
- Fico preocupado com o novo sistema, porque acho que, para avaliarmos, temos que montar um modelo que tenha como parâmetro principal a simplicidade. A avaliação tem que ser entendida por todos e não apenas pelos técnicos - disse José Jorge, autor do requerimento que solicitou a presença do ministro na CE.
Apesar de concordar com a avaliação do ministério de que o Provão era uma avaliação muito simplificada, o senador entende que a introdução de mais três variáveis encerra a proposta do Provão. No Ides, além do ensino, serão avaliados também a aprendizagem, a capacidade institucional e a responsabilidade da universidade com a comunidade em que está inserida.
- O Provão deveria ser melhorado, mas na prática, ele vai acabar. A nova avaliação não deveria ser tão burocrática. Deveria acrescentar apenas uma variável e não três. Ninguém vai entender. Ganhamos em burocracia, perdemos em entendimento. Mas espero que possamos aperfeiçoar o texto no Congresso - declarou o senador.
Por conta do aumento de itens avaliados, José Jorge duvida que o Ides, mesmo feito por amostragem, possa ser menos oneroso, como afirmou o ministro, que o Provão, aplicado a todos os estudantes.
- Se tem quatro variáveis, vai sair mais caro, não vai sair mais barato - disse José Jorge, lembrando que as universidades privadas não gostavam do Provão, por mostrar que as universidades públicas têm melhor desempenho.
Em aparte, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) reclamou que, como em outras matérias, o Congresso terá pouco tempo para discutir o assunto, que será objeto de medida provisória.
- Ou matérias desse tipo vêm para o Congresso como projeto de lei, ou vai haver problemas de tramitação - disse Tourinho.
Fundef
Em seu discurso, José Jorge defendeu ainda a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do ex-senador Francisco Escórcio que permite a ampliação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Pela proposta, relatada por José Jorge e com parecer favorável aprovado esta semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) o cálculo dos valores a serem repassados pela União para o fundo.
- Essa é uma reivindicação feita pelo PT desde que o Fundef foi implantado e que conseguimos atender agora na CCJ. A União dá uma contribuição muito pequena para o Fundef. Com o cálculo feito pelo TCU, teremos um valor maior, mais próximo da realidade, e poderemos fazer com que seja oferecido melhor padrão de ensino para as crianças do ensino fundamental - analisou.
O senador anunciou que vai buscar a mobilização de governos, prefeituras, secretarias de educação e entidades do setor para garantir a aprovação da PEC.
05/12/2003
Agência Senado
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