Líderes da oposição dizem que projeto das parcerias público-privadas não passa
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, reuniu-se nesta terça-feira (10) com os senadores Arthur Virgílio (líder do PSDB) e José Agripino (líder do PFL), em busca de um entendimento para a votação do projeto referente às parcerias público-privadas (PPP). Ele saiu do encontro confiante na possibilidade de acordo, mas os líderes disseram que, como está, o projeto não passa. – Hoje, da forma como se encontra, esse projeto agride a Lei de Responsabilidade Fiscal, endivida estados, fere o princípio federativo e desmoraliza a Lei de Licitações. Hoje as parcerias público-privadas não estão próprias nem adequadas para serem votadas. Serão votadas quando servirem ao país e não ao interesse imediatista do governo – afirmou Arthur Virgílio. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que chegou ao final da reunião, confirmou esse entendimento. Para ele, o texto das parcerias público-privadas é profundamente prejudicial ao país. - Não pode nem deve, sob o ponto de vista moral e sob o ponto de vista fiscal, ser aprovado - afirmou Jereissati. O parlamentar cearense disse que, se for alterado nos seus pontos polêmicos, o PPP é desejável para o país e deve ser aprovado rapidamente. “Isso depende só do governo”, disse. Aldo Rebelo porém deixou a reunião esperançoso. Ele disse que o governo está disposto a negociar com a oposição e a acolher sugestões que aperfeiçoem o projeto, com vistas a votá-lo dentro do tempo, que o próprio acordo indique. E observou que o melhor para o governo é sempre o mais breve possível. – Não vejo nada correndo risco de ir por água abaixo. Acho que dá para votar a PPP, o desejo do governo e o interesse do país clama pela votação da PPP. Julgo que o emprego, o salário e o desenvolvimento precisam desse projeto, o governo está convencido disso. Tenho também a convicção de que os líderes da oposição estão convencidos dessa necessidade – disse Rebelo. Meirelles e Casseb
Mas a questão mais repetida pelos jornalistas, ao final da reunião, foi sobre a vinda dos presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cássio Casseb, para prestarem esclarecimentos ao Senado. José Agripino disse que a demora na vinda dos dois presidentes é negativa para a credibilidade dessas instituições financeiras. – Esse é um calvário que precisa ser eliminado logo. E o quanto antes Meirelles e Casseb vierem, mais rapidamente os argumentos que eles têm e que deverão ser apresentados terão poder de convencimento ou não. Se forem convincentes, se restabelecerá a credibilidade do Banco do Brasil e do Banco Central. Deixar isso para setembro é muito ruim para o país porque isso pode ainda ensejar muitas capas de revistas, muitas manchetes de jornal e muita incredibilidade da sociedade no governo - disse.
10/08/2004
Agência Senado
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