Líderes são consultados sobre sessões, para acelerar reforma da previdência
Os líderes partidários do Senado estão sendo consultados pela Secretaria Geral do Senado se querem transformar as sessões dos dias 24 e 27 próximos (sexta e segunda-feira), dedicadas a discursos e comunicados, em sessões de votação. Caso concordem, a reforma da Previdência começará a ser discutida no Plenário na próxima sexta-feira (24), quando também poderá receber emendas.
Por acordo partidário, as votações de Plenário (sessões deliberativas) só ocorrem nas terças, quartas e quintas-feiras. Caso os líderes não aceitem mudar as sessões de sexta (24) e de segunda (27), o início da discussão da reforma previdenciária em Plenário será na terça (28). Pelo regimento, a reforma ficará em discussão por cinco sessões deliberativas e, a seguir, será remetida pela segunda vez à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para exame e votação das emendas de Plenário.
Depois de publicada no Diário Oficial do Senado de quinta (16), a reforma da Previdência cumpre um interstício regimental de cinco dias úteis, período em que os senadores examinam detalhadamente o relatório do senador Tião Viana (PT-AC) e preparam as emendas de Plenário. Cada emenda deve conter no mínimo 27 assinaturas dos 81 senadores. A apresentação de emendas e a discussão de Plenário, em primeiro turno, se estendem por cinco sessões deliberativas.
O relator Tião Viana afirmou em entrevista que pretende apresentar parecer sobre as emendas de Plenário, na CCJ, -no máximo em oito dias-. Se esse prazo for cumprido, a reforma da Previdência poderá enfrentar sua primeira votação no Plenário do Senado ainda na primeira quinzena de novembro. Para ser promulgada, a reforma deve ser submetida a uma segunda votação de Plenário e receber sempre no mínimo 49 votos dos 81 senadores (três quintos dos senadores).
17/10/2003
Agência Senado
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