Maciel alerta para necessidade de acompanhamento das penas de prisão
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Marco Maciel (PFL-PE) também registrou que a ministra Ellen Gracie, presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ao discursar na abertura da 53ª Legislatura, alertou o Congresso para a questão do acompanhamento das penas de prisão nas penitenciárias do país.
A presidenta do STF observou, disse o senador, que o sistema prisional brasileiro está piorando devido à permanência de presos mesmo após o cumprimento das penas.
- E isso se dá por vários motivos, inclusive também pela questão da homonímia, que faz com que pessoas fiquem ainda detidas, quando já cumpriram a sua pena. São problemas a serem evitados, segundo a ministra, pela criação, que ela anunciou, de um banco de dados da população carcerária, o qual também informará sobre outros prazos de alívio ou diminuição das penas - disse Maciel.
O senador disse que o acompanhamento de ex-encarcerados também deve ser levado em consideração, para que seja fiscalizado o direcionamento dos ex-detentos a empregos formais de reinserção e recuperação.
Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) informou que 60% dos presos do Espírito Santo ainda não foram julgados, além de mais de 20% deles já terem cumprido a pena e continuarem presos.
- Então, nós estamos com as penitenciárias abarrotadas de gente que não foi julgada e de gente que foi julgada, cumpriu a pena, e o Judiciário... Fica lá um depósito de seres humanos, não é? De vez em quando, provocam uma rebelião - lamentou Gerson Camata.
Na opinião de Camata, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, promoveu experiência que diminuiu rebeliões e prisões mais longas que o necessário: privatizou a Penitenciária de Colatina. Na interpretação de Camata, tal medida pode ajudar o país a enfrentar a questão das penitenciárias.14/02/2007
Agência Senado
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