Magno Malta diz esperar que Lula sancione na próxima semana projeto que combate pedofilia pela Internet



O senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta quinta-feira (20) que espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione na próxima semana, no Rio de Janeiro - durante o Congresso Mundial de Enfrentamento ao Abuso contra Crianças - , o projeto de lei que aprimora o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminaliza a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na Internet (PLS 250/08 ou PL 3773/08, na Câmara). O parlamentar pediu às pessoas que liguem para o Alô Senado (0800 61 2211) e digam se concordam ou não com a tipificação penal da pedofilia.

Malta cumprimentou as operadoras de telefonia que se prontificaram a colaborar com a CPI da Pedofilia assim que viram as imagens veiculadas pela Internet por pedófilos. De acordo com ele, as operadoras vão assinar um termo de ajuste de conduta para que, nos casos de crianças em situação de risco, a quebra de sigilo se dê em apenas duas horas.

O senador João Pedro (PT-AM) disse, em aparte, que Magno Malta realizou um dos grandes trabalhos de 2008 no Senado. "Só de tirar esse muro invisível que encobria o crime e o horror já é um grande trabalho", assinalou.



20/11/2008

Agência Senado


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