Mário Couto protesta contra demora na votação de projetos que beneficiam aposentados
Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Mário Couto (PSDB-PA) lamentou que o semestre legislativo esteja sendo encerrado sem que a Câmara dos Deputados tenha aprovado projetos que beneficiam os aposentados.
O senador destacou o projeto de lei da Câmara (PLC 42/07), de autoria do Executivo, que estabelece a política de correção do salário mínimo e que, emendado no Senado, estende a mesma política de reajuste aos aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara, teve que retornar àquela Casa após aprovação do Senado, para exame da emenda.
Mário Couto citou ainda o projeto de lei do Senado (PLS 296/03), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue o fator previdenciário - dispositivo criado para desestimular a aposentadoria precoce em relação à expectativa de vida da população brasileira - também aprovado pelo Senado e aguardando deliberação da Câmara dos Deputados.
Para Mário Couto, o atraso na votação na Câmara reflete a má vontade do Executivo com os aposentados e pensionistas, revelando o poder do governo sobre os deputados. O senador acusou o Executivo de usar a liberação de recursos para a execução de emendas orçamentárias apresentadas pelos deputados e de oferecer cargos públicos para que os parlamentares da base governista apóiem as determinações do Planalto sobre o que deve ou não ser aprovado na Câmara.
- Tudo o que se refere a aposentados é vetado - ou se engaveta ou se veta! Parece que se tem raiva daqueles que serviram ao país. Isso é falta de sensibilidade - protestou, anunciando a criação de uma comissão parlamentar de proteção aos aposentados no Senado, em cuja lista de adesão já constam as assinaturas de 18 senadores, conforme informou.
Mário Couto disse que a partir de agosto a comissão vai cobrar do Congresso a finalização dos projetos a favor dos aposentados. Ele acrescentou que "isso inclui uma política global, extensiva ao setor privado, incluindo os aposentados e pensionistas da Varig".
- Aposentados da Varig e de todas as classes sociais não têm o direito de ter um final de vida sossegado, não têm direito à saúde, nem a nada? Será que é porque não votam mais? - questionou, advertindo para a situação "desesperadora" dos aposentados que ganham abaixo do salário mínimo.
03/07/2008
Agência Senado
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