Mauro Miranda ressalta importância do Estatuto da Cidade
Mauro Miranda disse que o país estava a reclamar uma normalização da política urbana, lembrando que a migração do campo para a cidade, de 1940 para cá, levou o caos aos grande centros urbanos. Ele chamou a atenção para os graves problemas que as grandes metrópoles sofrem nas áreas de segurança, educação, saúde, saneamento, emprego e, especialmente, moradia, com a proliferação de sub-habitações sem que as autoridades possam impedir o seu surgimento.
O Estatuto da Cidade, afirmou o senador, poderá solucionar os problemas do crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. O novo ordenamento jurídico, ressaltou, deve obedecer a uma política de combate à especulação, redirecionando o modelo econômico de urbanização do espaço interior das cidades, além de trazer inúmeros outros benefícios.
- As normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana serão adotadas em prol do bem coletivo, da segurança, e do bem-estar do cidadão, bem como do equilíbrio ambiental - disse o senador.
O Estatuto da Cidade, frisou, foi um grande passo na organização das cidades, trazendo, para suas populações, ordem e possibilidade de melhor qualidade de vida, especialmente para as classes menos favorecidas.
04/10/2001
Agência Senado
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