Ministério cria cadastro nacional de entidades de assistência social
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) criou um Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social que irá reunir informações sobre entidades e organizações que prestam serviços socioassistenciais em todo o país. O objetivo é colher informações sobre as quase 17 mil instituições atualmente inscritas nos conselhos de Assistência Social e que prestam serviços ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) por meio de convênio com as prefeituras e governos estaduais.
O cadastro é a principal ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído nesta semana pelo Conselho Nacional de Assistência Social. O programa visa auxiliar no monitoramento e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados por estas entidades nos estados e municípios, além de utilizar as informações para subsidiar estratégias de gestão do Suas.
O preenchimento dos formulários no sistema de cadastro nacional será feito pelos gestores dos estados e municípios. “O gestor local fará as visitas, preencherá as informações no sistema, mas é o ministério que validará esses cadastros”, explica a diretora da Rede Socioassistencial Privada do Suas no MDS, Carolina Stuchi. Segundo ela, o cadastro é um instrumento dinâmico de gestão e acompanhamento da oferta de serviços de assistência social. “Com ele, conseguiremos fazer com o que o gestor local encaminhe os usuários e tenha mais possibilidades de atendimento naquele território.”
Para reunir informações sobre o maior número possível de entidades, o MDS oferece um incentivo financeiro aos estados e municípios, para auxiliar no pagamento de despesas com visitas às entidades e inserção de informações no sistema. O ministério vai repassar R$ 90 por cadastro preenchido até maio, R$ 80 para os cadastros realizados de junho até agosto e R$ 50 para formulários preenchidos entre setembro e dezembro deste ano. O sistema está em fase de testes e a previsão da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS é que ele esteja pronto em março.
Leia na íntegra a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social que institui o Programa Aprimora-Rede.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
14/02/2014 12:43
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