Ministro da Saúde explica liberação de propaganda de cigarro no GP Brasil
O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que o governo federal resolveu editar a medida provisória (MP) que liberou a propaganda de cigarros durante o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 porque havia um contrato assinado no ano passado e porque houve a decisão de se aproveitar o espaço publicitário da prova para uma campanha antitabagista. -Mas a MP ainda vai ser votada no Congresso, e se os legisladores acharem que devem modificá-la, isso deverá ser feito-, declarou.
O ministro respondeu a uma pergunta do senador Romero Jucá (PSDB-RO), que quis saber também se a soja e os demais alimentos transgênicos fazem realmente mal à saúde humana. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) disse ao ministro que a chamada MP do fumo foi uma decisão antiética do governo, que violou uma legislação longamente discutida e finalmente aprovada no Congresso Nacional. -O governo foi mais realista do que o rei. No Canadá, por exemplo, se proíbe a propaganda de cigarros em eventos e nunca houve nenhuma represália. O que o governo quis, na verdade, foi apenas atender à prefeita Marta Suplicy-, acusou Antero.
O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que o conteúdo da medida provisória já vinha sendo debatido há muito tempo na Câmara dos Deputados e que até mesmo o ex-ministro da Saúde, José Serra, achava que eventos de grande apelo internacional, como a Fórmula 1, têm grande importância turística para o país e que a solução seria aproveitar a mídia que geram para propaganda contra cigarros. -Não podemos apequenar a discussão-, disse Mercadante. O ministro acrescentou que nada adiantava proibir o evento no Brasil se continuassem as transmissões das provas realizadas na Europa, onde a propaganda de cigarros é liberada.
Sobre a soja transgênica, Humberto Costa disse que tem a mesma posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva: é preciso esperar por uma conclusão científica sobre os efeitos dos alimentos transgênicos no organismo humano, para só então decidir proibi-los ou liberá-los para consumo humano.
08/05/2003
Agência Senado
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