Mozarildo pede apoio para proposta que garante recursos às universidades da Amazônia
O Senado prepara-se para votar em segundo turno a proposta de emenda à Constituição que garante 0,5% da arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) para as universidades federais na região amazônica. O autor da proposta, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), subiu à tribuna nesta segunda-feira (28) para defender a medida e pedir o voto dos senadores, principalmente os em início de mandato, que não participaram da votação em primeiro turno.
O senador disse que os investimentos em educação são a única forma de desenvolver a região amazônica, dados os entraves à produção decorrentes dos cuidados ambientais no norte do país.
- A educação é o que se pode fazer na Amazônia, um verdadeiro laboratório a céu aberto - afirmou o senador, salientando ainda que a falta de recursos para pesquisa agrava o problema da biopirataria.
De acordo com Mozarildo, se a proposta estivesse em vigor, seriam R$ 466 milhões aos orçamentos das universidades federais da região amazônica. Estes recursos, no entendimento do senador, poderiam ser aplicados em pesquisa, extensão e melhoria na qualificação dos professores.
A proposta recebeu em Plenário o apoio do senador José Jorge (PFL-PE) que defendeu o desenvolvimento de uma tecnologia própria para a região amazônica. Outro apoio foi do senador João Capiberibe (PSB-AP). Ele apresentou dados comprovando a disparidade entre os investimentos em ensino e pesquisa nas Regiões Sudeste, Norte e Nordeste.
- Em 1994, por exemplo, foram aplicados 2% em ciência e tecnologia na Região Norte, contra 58% no Sudeste e 13% no Nordeste. Sem recursos humanos capacitados não há saída para o desenvolvimento - disse Capiberibe.
28/04/2003
Agência Senado
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