Mozarildo defende mais recursos para universidades da Amazônia
O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) defendeu nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional de sua autoria que destina 0,5% do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para as universidades federais instaladas na Amazônia Legal. Os recursos devem ser necessariamente empregados em programas de ensino, pesquisa e extensão voltados à promoção do desenvolvimento sustentável. O senador pediu o apoio das lideranças e dos senadores para que a PEC seja aprovada.
Mozarildo explicou que a proposta surgiu do debate entre os reitores das universidades federais da Amazônia, diante da constatação de que sempre há uma destinação maior de recursos para as universidades maiores e com mais alunos.
- A proposta é uma ação afirmativa em favor da Amazônia e vai ajudar no combate à desigualdade regional através do melhor caminho, que é a educação - afirmou.
O senador Romero Jucá (PSDB-RR) disse em aparte que o desenvolvimento sustentável da Amazônia depende de conhecimento e tecnologia. Para ele, a aprovação da PEC seria -uma grande demonstração de prioridade política- para a Amazônia.
O senador Eduardo Siqueira (PSDB-TO) ressaltou o aspecto estratégico da proposta como instrumento para diminuição das desigualdades regionais. Ele também destacou a visão de Mozarildo em relação à ocupação ordenada do território nacional.
O senador Nabor Júnior (PMDB-AC) também apoiou a proposta e disse que os recursos podem reforçar universidades que estão em situação muito difícil. Como exemplo, ele citou a Universidade Federal do Acre que, por falta de recursos, tem fechado cursos como o de Direito e há muitos anos não realiza concursos públicos para a contratação de professores.
Mozarildo disse que o importante não é olhar a proposta como um tema apenas da Amazônia, mas como um tema nacional, lembrando que a Amazônia Legal ocupa 60% do território nacional e tem cerca de 25 milhões de habitantes. Ele ressaltou que a região é um laboratório a céu aberto e chamou a atenção para as denúncias que vêm sendo feitas pela imprensa nacional sobre a ação ilegal de pesquisadores estrangeiros que estão estudando a biodiversidade amazônica.
13/11/2002
Agência Senado
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