Mozarildo quer criar Fundo Verde para universidades da Amazônia
O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) anunciou a apresentação de emenda constitucional de sua autoria que visa instituir um instrumento financeiro de estímulo ao desenvolvimento das universidades federais localizadas na Amazônia Legal. A idéia é obrigar a União a destinar parte dos valores arrecadados com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados para compor o Fundo Verde.
A proposta, explicou o senador, é reservar 0,5% dos recursos arrecadados para as universidades da região amazônica que deverão aplicar os recursos em programas de ensino, pesquisa e extensão, voltados à promoção do desenvolvimento sustentável.
- Essa PEC visa fortalecer as universidades federais da Amazônia que, com a medida, poderão investir no conhecimento científico, formando uma massa crítica, descentralizando o saber amazônico, e em conseqüência, garantir e alavancar o desenvolvimento da região - afirmou.
A sugestão, informou, consta do documento intitulado Carta de Boa Vista, resultante de reunião realizada com a participação das nove universidades dos estados da Amazônia. Entre as conclusões do encontro, ressaltou, está a constatação de que a região, apesar de ser considerada reservatório dos ecossistemas da última grande floresta tropical do mundo e que concentra a maior biodiversidade do planeta, não tem recebido, na prática, condições de desenvolvimento.
Mozarildo Cavalcanti destacou a recomendação do documento no sentido de que os recursos recolhidos sejam distribuídos às universidades federais de forma inversamente proporcional aos valores que recebem do Ministério da Educação. Dessa maneira, esclareceu, as universidades menores, que tradicionalmente recebem menos recursos, serão melhor beneficiadas pelo Fundo Verde.
Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) cumprimentou a iniciativa e ressaltou a originalidade da proposta de Mozarildo. Também os senadores Sebastião Rocha (PDT-AP) e Chico Sartori (PSDB-RO) apoiaram a solução encontrada pelo senador, destacando o fato de a proposta ressaltar o papel das universidades nos planos de desenvolvimento da região Amazônica.
25/04/2002
Agência Senado
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