"O GOVERNO PRECISA ACABAR COM ESSA EXPLORAÇÃO", DIZ BENEDITA
A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) pediu hoje (dia 24) providências ao governo federal para o combate ao trabalho infantil, que, segundo afirmou, é um fenômeno em expansão que "rouba a possibilidade de meninos e meninas sonharem e serem crianças". A ausência de políticas públicas, na sua opinião, está entre as principais causas dessa exploração, assim como a concentração de renda, baixos salários, altos índices de desemprego e miséria.
Ela disse que somente com vontade política por parte do poder público se poderá enfrentar o problema do trabalho infantil e lamentou os cortes do Orçamento da União para a área social. Ela defendeu ações no sentido de incentivar o ingresso, a reintegração e a permanência na escola, além de um trabalho de sensibilização da sociedade e da categoria empresarial sobre a questão, consolidando uma nova visão de criança e do adolescente como sujeitos de direitos, que devem ser respeitados como pessoas em desenvolvimento e assim protegidos.
Benedita citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que acusam a existência, no mundo, de 250 milhões de crianças com idades entre 5 e 14 anos que trabalham, sendo 17,5 milhões de latino-americanas. No Brasil, levantamento realizado pelo IBGE e pelo Unicef detectou 4,6 milhões de crianças e adolescentes que se dividem entre a escola e o trabalho, disse a senadora.
- Muitas delas trabalham em atividades perigosas, insalubres, com sérios riscos para a sua saúde e seu desenvolvimento. Muitos jovens são submetidos a jornadas de trabalho estafantes: cerca de 3,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, trabalham 40 ou mais horas semanais - assinalou.
Em seu pronunciamento, Benedita lembrou ainda a Marcha Global contra o Trabalho Infantil, lançada no Brasil no último dia 20, que,a seu ver, é um esforço mundial de mobilização que visa proteger e promover os direitos das crianças, "principalmente o direito de receber educação gratuita e de viver livre da exploração econômica, bem como do trabalho que possa ser danoso ao seu desenvolvimento físico, espiritual, mental, moral e/ou social".
AMarcha chegará a Genebra, na Suíça, em 5 de junho de 1998, quando a Assembléia Geral da OIT estará reunida e deverá elaborar, segundo destacou Benedita, uma nova convenção internacional sobre trabalho infantil.
24/11/1997
Agência Senado
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