Olívio x Tarso. O primeiro debate do PT é hoje
Olívio x Tarso. O primeiro debate do PT é hoje
O Confronto será às 19h no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, que tem capacidade para cerca de 600 pessoas. Um telão será instalado no saguão.
O governador Olívio Dutra o e o prefeito Tarso Genro fazem hoje à noite o primeiro debate na condição de pré-candidatos do PT ao governo do Estado. O confronto será às l9h, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa. O auditório tem capacidade para cerca de 600 pessoas. Um telão será instalado no saguão.
O coordenador da comissão eleitoral das prévias, David Stival, será o intermediador. Na Mesa, além dos três, só será permitida a presença de dois coordenadores da comissão. Assessores e chefes de gabinete ficarão na assistência e não poderão socorrer os pré-candidatos com anotações e documentos. O debate terá cobertura dos meios de comunicação.
Cúpula do PMDB não vai barrar a convenção
No Estado, os peemedebistas pretendem negociar com PDT e PTB uma coligação para disputar o Palácio Piratini
A Executiva Nacional do PMDB decidiu ontem à tarde convocar uma convenção extraordinária para o dia 8 de março, em Brasília, em resposta a um pedido apresentado pela ala do partido ligada ao governador de Minas Gerais, Itamar Franco, e ao ex-govemador de São Paulo Orestes Quércia. A Executiva desistiu de tentar barrar a convenção, mas entendeu que cabe a ela convocar a reunião ordinária, estabelecendo a pauta de discussão, data e local da realização.
Hoje, Itamar se reúne com o senador Pedro Simon, em Brasília, para analisar a decisão, e só então irão se manifestar. Logo depois, inscrevem-se para a prévia de 17 de março, junto com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. Apesar da candidatura própria ter sido aprovada na convenção do PMDB em setembro de 2001, parte da cúpula do partido articula uma aliança à eleição presidencial com PSDB ou PFL.
Pedro Jorge desiste do Piratini
O senador Pedro Jorge Simon disse ontem que não concorre ao governo do Estado em 2002, independentemente do resultado das prévias peemedebistas. Ele ratificou que, mesmo que não seja escolhido como o candidato do partido para disputar a Presidência da República, não pensa no Palácio Piratini. O parlamentar explicou que nunca admitiu ser candidato ao governo estadual e sente-se lisonjeado com a lembrança do seu nome, mas "a decisão é irrevogável".
Simon revelou que o PMDB tem, na sua avaliação, oito nomes fortes para disputar o governo gaúcho. "Destes, o deputado federal Germano Rigotto é o que mais tem trabalhado para ser o representante do partido nessa escolha. É um bom candidato, mas somente a convenção pode decidir", explicou.
No começo deste ano, o deputado Rigotto teve seu nome lançado ao Executivo estadual pelos deputados João Osório e Mendes Ribeiro Filho e pelo prefeito de Osório, Alceu Moreira.
A decisão de Simon contraria sua postura, no episódio da revoada de peemedebistas para o PPS - cinco deputados estaduais, um federal, um senador e o ex-governador Antônio Britto. Na época, disse que fazia questão de concorrer contra Britto ao governo gaúcho.
Crítica à dengue constrange senador
A primeira ida de José Serra ao Senado após ele ter deixado o Ministério da Saúde e retomado seu mandato rendeu pelo menos duas cenas constrangedoras, devido ao grande aumento no número de casos de dengue registrados neste verão.
Analistas políticos consideram que o surto da doença é o grande "calcanhar de Aquiles" da candidatura de Serra à Presidência, já que o ministro poderá ser responsabilizado pela falta de medidas preventivas que poderiam ter sido adotadas pelo governo federal.
Os constrangimentos do ex-ministro começaram quando ele saía do gabinete do presidente do Senado, Ramez Tebet. Serra se encontrou com o deputado federal do PT José Genoíno, que gritou: "Ô Serra, eu estou com dengue!". O tucano duvidou, mas Genoíno insistiu: "Eu peguei mesmo, fiquei dois dias de cama, agora é que melhorei". E reforçou: "Foi em São Paulo".
Assim que entrou no plenário, Serra teve que ouvir o discurso do senador Maguito Vilela, criticando a política do governo federal de combate à dengue. Depois, Vilela chegou a jurar que foi uma mera coincidência. O ex-ministro não pediu aparte para rebater o discurso e deixou o plenário logo a seguir para conversar com José Sarney.
Mais lenha na fogueira do PT
O senador do PL mineiro José Alencar, nome mais cotado até o momento para ser o vice na provável candidatura presidencial de Luís Inácio Lula da Silva, almoçou na segunda-feira em Belo Horizonte com a cúpula mineira do PSDB - partido que sofre há vários anos forte oposição por parte do PT.
O encontro ocorreu no dia em que dois fatos fortaleceram a reprovação das alas radicais do PT em relação à tentativa do setor moderado de fazer uma aliança com o PL: a Folha de S. Paulo publicou entrevista em que o senador emite opiniões que colidem com algumas das bandeiras do PT e a Executiva Nacional do partido rejeitou submeter a coligação a um plebiscito entre os filiados.
Lançando mais lenha na fogueira interna do PT, a liderança mineira do PL admite publicamente se aliar aos tucanos, principalmente na sucessão estadual. "No caso de o senador não ser candidato ao governo mineiro, teríamos dificuldade em apoiar Itamar, enquanto que uma possível candidatura de Aécio Neves teria muito mais penetração nas bases do partido", afirmou Fábio Caldeira, do PL.
Estrangeiros podem investir
O Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a participação do capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiofusão até o limite de 30% do capital total e volante. À exceção do PDT, os demais partidos encaminharam favoravelmente à proposta. Votaram sim 402 deputados, 23 votaram não e três se abstiveram. A PEC determina que os outros 70% do capital sejam de brasileiros natos ou naturalizados há pelo menos dez anos. Caberá a eles a responsabilidade pelo conteúdo da programação. A proposta vai ao Senado Federal.
Justiça- O ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, disse ontem que é necessário que a Justiça abandone a postura de confundir a pena alternativa com impunidade. “É preciso sacudir os conservadores e mostrar que é possível caminhar por aí”, disse o ministro, ao assinar a portaria que institui o Programa Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas.
A intenção é aumentar a aplicação dessas penas nos casos de pequenos delitos onde não há reincidências nem perigo à sociedade.
Colunistas
COISAS DA POLÍTICA
COMISSÕES
Outras duas comissões da Assembléia mudaram ontem a presidência. A CCJ passa a ser comandada pelo deputado estadual Jair Foscarini, do PMDB, e a de Assuntos Municipais, por Adroaldo Loureiro (PDT).
PELO FIM DAS PRÉVIAS
O PcdoB continua sua campanha contra as prévias e reúne hoje PT, PSB e PCB para tentar encontrar uma solução para o impasse . O encontro, diz o secretário estadual de Obras, Edson Silva, será na sede do Pcdo B.
PLANO DE GOVERNO
A formação da equipe que irá organizar o plano de governo do PDT foi a pauta do encontro, ontem, entre o vereador e pré-candidato ao Piratini, José Fortunati, e os deputados estaduais do partido. À tarde, foi a vez de os vereadores do PDT sugerirem estratégias a Fortunati.
SAMBÓDROMO
A decisão sobre área que abrigará sambódromo deverá sair dia 5 de março. A data foi marcada durante encontro do prefeito Tarso Genro com vereadores de Porto Alegre. Entre eles, a presidente da Co missão de Educação, Cultura e Esportes (cece), Maria Gisele, do PT.
RESPEITO AOS PRESOS
Superlotação, violência e corrupção nos presídios serão analisadas pela Comissão de Segurança Pública do Congresso. O relator, deputado federal do PT Marcos Rolim, quer ainda aprimorar a lei de execução penal, sobretudo para que os presos sejam respeitados.
VETOS REJEITADOS
A Assembléia rejeitou dois vetos do governo: ao projeto da deputada estadual do PPB Maria do Carmo, que prevê benefícios a empresas que oferecem bolsas de estudos, e de Paulo Azeredo (PDT), que declara patrimônio histórico o QG da Brigada Militar, em Porto Alegre.
COLIGAÇÕES
O vereador de Porto Alegre Nereu D´Ávila informa que mais de 100 pedetistas concluíram que são contrários à obrigatoriedade de as alianças estaduais seguirem as nacionais. E adiantou que, no RS, além do PTB e do PPS, o PDT poderá coligar com o pHS.
REFORMA JUDICIÁRIO
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado retoma hoje a votação das emendas ao projeto de reforma ao Judiciário. Poderá ser votada a do senador do PMDB Pedro Simon, que institui os juizados de instrução criminal, para investigar delitos cometidos por quadrilhas especializadas.
DÍVIDAS ESTADUAIS
Hoje, durante um Grande Expediente na Assembléia, o líder da bancada do PPS, deputado estadual Bernardo de Souza, vai falar da grave situação financeira do Estado Bernardo alerta que, no final do ano, o passivo financeiro líquido por déficits orçamentários acumulado atingirá R$ 4,34 bi.
ABANDONO
Porto Alegre está abandonada, na opinião do vereador do PTB Cassiá Carpes. Para o petebista, Tarso Genro só se envolve com as prévias. “E pensa em ser governador na base do tarifaço”, critica.
Editorial
O NOVO REGIME DAS MPs
O presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu ao titular da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, que o Executivo passará a consultar as lideranças parlamentares antes de emitir novas medidas provisórias. É de se comemorar esse compromisso, que representa um avanço nas relações entre os Poderes. Em setembro de 2001, o Congresso Nacional, depois de longas negociações com o Planalto, extinguiu a prerrogativa que a Constituição de 1988 concedia ao presidente da República, de reeditar as medidas provisórias, com força de lei, que não tivessem sido apreciadas pelo Legislativo no prazo de 30 dias.
Ao longo desses anos, milhares de MPs foram editadas e reeditadas, dando ao Executivo poderes exagerados, em detrimento do Congresso. Com as novas regras, essa distorção foi em grande parte corrigida. Agora, uma medida provisória perde o valor e não pode ser reeditada no mesmo período legislativo, se não for examinada pela Câmara e pelo Senado, consecutivamente, no prazo de 60 dias, prorrogáveis uma vez por outros 60. Em contrapartida, se uma das duas casas Câmara ou Senado - não votá-la em 45 dias, não poderá apreciar qualquer outra matéria. O presidente da Câmara, Aécio Neves, levantou a possibilidade de o Congresso submeter as futuras medidas provisórias a uma "filtragem" (só seriam admitidas para exame aquelas que, no entender dos parlamentares, tratassem de temas relevantes e urgentes), e fez um alerta: o novo regime das MPs deveria levar o governo a ser parcimonioso no seu uso.
Para afastar a possibilidade da "triagem", o Executivo apresentou a alternativa da consulta prévia, uma solução satisfatória para os dois Poderes e que representa um aperfeiçoamento do processo democrático.
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02/27/2002
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