Orçamento para povos indígenas não vem sendo executado, diz Mozarildo
De acordo com o estudo apresentado, 43% dos recursos destinados ao setor foram gastos com pessoal e manutenção da Fundação Nacional do Índio (Funai). O restante, disse, (R$ 107 milhões) deveria ser gasto com programas que podem ser divididos em dois grupos: o Território e Cultura, que objetiva a demarcação de terras e a proteção do patrimônio cultural indígena, e o Etnodesenvolvimento, que engloba ações de saúde, educação e auto-sustentação econômica das comunidades indígenas.
Do total de recursos destinados ao Programa Território e Cultura para o ano 2000, Mozarildo revelou que apenas 22% haviam sido gastos até meados de setembro do ano passado. No que diz respeito à demarcação de terras, a situação é ainda mais grave: apenas 8,3% dos recursos previstos foram investidos.
- Além disso, o orçamento de 2000 para o item Terras Indígenas, no valor de pouco mais de R$ 14 milhões, é inferior à média orçamentária de 1995 a 1999, que foi de R$ 19,7 milhões - declarou o senador.
Mozarildo destacou ainda que as ações públicas destinadas à construção de alternativas econômicas para os povos indígenas ficam a cargo da Funai e de organizações não-governamentais (ONGs), que recebem recursos depositados em fundos públicos para projetos, com dinheiro de doações ou financiamentos internacionais para projetos de desenvolvimento sustentado.
- Com o Estado orientado para a redução de seu tamanho e tendo de reconhecer a emergência das ONGs, parece natural que órgãos como a Funai sejam alvo de certo esvaziamento político e orçamentário - concluiu o senador.
19/04/2001
Agência Senado
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