OSMAR DIAS DEFENDE A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA



O senador Osmar Dias (PSDB-PR) defendeu nesta terça-feira (dia 31) a reforma da legislação trabalhista com o objetivo de adaptá-la aos novos tempos. Como prova de que a atual legislação, da década de 40, é desestimuladora do pleno emprego, ele citou dados segundo os quais de agosto de 1999 a agosto de 2000, dos 936 mil novos postos de trabalho abertos, 67% estão na economia informal.

Para o senador, a proliferação do trabalho informal significa que a legislação não promove também a conquista dos direitos sociais. No meio rural, Osmar Dias disse ter certeza de que é ela a maior causadora da formação "de um contingente enorme de trabalhadores volantes", os chamados "bóias-frias".

O senador lamentou a situação dos trabalhadores rurais que não têm nenhuma garantia de emprego, contando com trabalho apenas eventual, morando de forma desumana, andando cerca de 40 quilômetros em um caminhão atrás de trabalho e para quem "comer e colocar o filho na escola é apenas uma expectativa".

Na opinião do parlamentar, a reforma trabalhista deve contemplar as diferenças entre o trabalhador rural e o urbano. Osmar Dias informou que projeto de sua autoria, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando parecer, propõe a criação de uma legislação específica para o campo na área trabalhista.

Em aparte, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) propôs que se discuta paralelamente à reforma trabalhista a reforma tributária. O senador Arlindo Porto (PTB-MG) concordou com Osmar Dias, afirmando que a atual legislação é burocrática quando iguala os trabalhadores rurais aos urbanos.

31/10/2000

Agência Senado


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