PATROCÍNIO DEFENDE NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA



Compete ao Congresso Nacional dotar o país de uma nova legislação trabalhista, mais flexível com a realidade atual, defendeu nesta quinta-feira (dia 16) o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO). O senador ressaltou que o mundo está sendo sacudido por transformações provocadas pela internacionalização dos mercados e pela introdução de novas tecnologias, tornando necessária a redução de custos com o trabalho. "A legislação trabalhista no país permanece cristalizada nos moldes de quase seis décadas atrás", afirmou.
Citando estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que aponta efeitos danosos na legislação trabalhista, o senador considera imprescindível a reforma para a criação de 12 milhões de novos empregos até 2010. De acordo com a pesquisa, de cada R$ 100 pagos pelas empresas ao trabalhador, outros R$ 102 são desembolsados com os chamados encargos sociais.
- É evidente o impacto negativo da atual legislação trabalhista na geração e distribuição de riqueza. Não obstante seu caráter paternalista, ela acaba se voltando contra o próprio trabalhador, na medida em que não enseja a melhoria da remuneração, constitui desestímulo ao surgimento de novas empresas, conduz milhares de outras ao desaparecimento ou à informalidade, em tudo contribuindo para reduzir a oferta de emprego - afirmou o senador, que quadro comparativo publicado pelo Jornal do Senado, no qual o salário mínimo no Brasil é indicado como um dos mais baixos do mundo.
Em aparte, o senador Romero Jucá (PSDB-RR) disse que a profundidade do assunto merece a realização de um seminário no Senado. O senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) pediu apoio às reformas que o presidente Fernando Henrique pretende fazer na legislação trabalhista.

16/03/2000

Agência Senado


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