Osmar Dias pede união da oposição no Paraná para impedir a venda da Copel
O senador Osmar Dias (sem partido-PR) pediu a união dos partidos de oposição no Paraná para tentar anular a sessão da Assembléia Legislativa do estado, ocorrida na segunda-feira (dia 20). Nesse dia foi derrotado o projeto popular que tentava bloquear a venda da Companhia Energética do Paraná (Copel). O parlamentar também pregou a união para impedir que, "um grupo que infelicita o Paraná" continue no poder.
De acordo com o senador, o processo de votação na Assembléia - que derrubou a iniciativa popular por 27 votos contra 26 - tem de ser questionado na Justiça. Afirmou que a sessão, presenciada pelos três senadores pelo Paraná, foi "cercada de irregularidades".
Osmar Dias afirmou que o deputado Nelson Justus (PFL) deixou a Secretaria dos Transportes do estado para votar contra o projeto, já que seu suplente, o deputado Custódio da Silva (PFL), anunciara seu voto a favor da iniciativa popular que proibia a venda da estatal. O senador disse que Justus não poderia ter votado, já que o Diário da Assembléia não publicou seu retorno ao cargo.
- O voto torna nula a sessão de ontem, que será contestada pela oposição junto ao Judiciário paranaense - afirmou Osmar Dias.
O parlamentar também denunciou que o presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão (PTB), iniciou nova sessão sem ter encerrado a anterior. Osmar Dias informou que, em depoimento posterior, Brandão afirmou ter encerrado a sessão em seu gabinete, já que não havia tranqüilidade no plenário para que a sessão fosse terminada.
- Os deputados de oposição protestaram, levantaram seguidas questões de ordem, mas o presidente manteve a decisão arbitrária e ilegal. Como encerrou, se ao concluir os trabalhos naquele dia ele suspendeu a sessão? Ele publicamente registrou, e isso está nas notas taquigráficas. Duvido que, em qualquer parlamento do mundo, tenha ocorrido uma arbitrariedade desse tamanho - protestou Osmar Dias.
O senador assinalou ainda que uma fita de vídeo apresentada durante a votação mostrava dois deputados dizendo que iriam votar contra o projeto popular por terem garantido, junto ao governo do estado, verbas para suas regiões. Osmar Dias considerou inadmissível que um governador dê a um deputado benefícios financeiros em troca de seu voto.
O senador chamou de lamentáveis as cenas de violência transmitidas pelas televisões brasileiras na segunda-feira, em frente à Assembléia Legislativa, durante a votação do projeto que impediria a venda da Copel. Nelas, manifestantes contrários à privatização da companhia se confrontaram com a polícia militar.
Para o senador, a violência não pode ser atribuída à polícia militar, mas sim a seu comandante, o governador Jaime Lerner (PFL). De acordo com o senador, ele estava "com saudades da ditadura militar, quando foi nomeado prefeito biônico" de Curitiba. Acrescentou que não vê essa mesma polícia nas ruas, "para combater o crime na região metropolitana de Curitiba".
Osmar Dias afirmou que as lideranças oposicionistas vão estimular os cidadãos a ingressarem com ações populares na Justiça para anular a votação da Assembléia. Ele lembrou que, quando os três senadores pelo Paraná ingressaram na Justiça contra a privatização do Banestado, o juiz não conheceu a ação justificando que eles eram representantes do estado e, por isso, não poderiam entrar com uma ação contra uma atitude do próprio estado.
21/08/2001
Agência Senado
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