PARA HARTUNG, SANEAMENTO DEVE TER PRIORIDADE DE INVESTIMENTO



O saneamento deve ser colocado como prioridade dentre os investimentos sociais no país, afirmou nesta terça-feira (dia 31) o senador Paulo Hartung (PPS-ES). O senador lembrou que, nos últimos 40 anos, o país viveu um processo de urbanização sem precedentes, passando os grandes centros a concentrar quase 80% da população, sem que esse processo migratório tenha sido objeto de um planejamento, especialmente quanto ao saneamento.

- Dados do Ministério da Educação atestam que, no Brasil, 90 milhões de cidadãos não dispõem de sistema de coleta e tratamento de esgoto e 42 milhões de pessoas são obrigadas, diariamente, a consumir água sem qualquer tratamento. O resultado desse déficit é uma tragédia que produz doenças e mortes - afirmou.

Diante desse quadro, o senador disse ter recebido com esperança a iniciativa do governo federal de criar um grupo de trabalho para elaborar propostas a serem enviadas ao Congresso regulamentando o setor de saneamento. Hartung ressaltou que na discussão do tema não deve ser ignorada a necessidade de definição da titularidade da prestação dos serviços e o estabelecimento de diretrizes nacionais para a regulamentação da política de saneamento básico. De acordo com o senador, só a partir daí é que estariam preservados os interesses comuns de retomada de investimentos.

O parlamentar discorda também que a privatização seja a única saída para o aporte de recursos privados para o saneamento, como defendem alguns setores do governo. Paulo Hartung lembrou que no Congresso existem importantes contribuições a esse debate, entre elas projeto de sua autoria, do ex-senador José Serra e do deputado Adolfo Marinho.

31/10/2000

Agência Senado


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