Para Tebet, haverá atraso na aprovação da CPMF
O presidente do Senado, Ramez Tebet, afirmou nesta sexta-feira (8) que deverá haver atraso na aprovação da emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Isso quer dizer que o tributo deixará de ser cobrado temporariamente, em função da crise política causada pelo rompimento do PFL com o governo
- Como é que nós vamos aprovar a CPMF até o dia 18 ? não tem jeito para aprovar até o dia 18. Em razão disso está provado que essa crise já trouxe conseqüências - disse Tebet à Voz do Brasil.
Para Tebet, o impasse está adiando a votação em segundo turno da matéria na Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria teria que ser aprovada até o próximo dia 18, de modo a não haver interrupção nos descontos efetivados pelos bancos nas movimentações financeiras. É que são necessários três meses, após aprovação de emenda relativa à CPMF, para que a contribuição possa começar a ser cobrada. Assim, se não for renovada, a CPMF acabará no dia 19 de junho.
Segundo técnicos do Tesouro Nacional, cada semana sem a CPMF representará para o governo uma perda de cerca de R$ 400 milhões em arrecadação. Alguns observadores, calculam que o impasse deverá interromper a cobrança da CPMF por duas semanas.
No Senado a emenda será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário, onde será submetida novamente a dois turnos de votação. A votação em primeiro turno é precedida de cinco sessões de discussão. Entre o primeiro e o segundo turno, devem transcorrer cinco dias úteis, após o que são necessárias mais três sessões de discussão e votação.
08/03/2002
Agência Senado
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