Patrocínio quer incluir violência sexual contra crianças no rol dos crimes hediondos



O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) pediu o apoio dos demais senadores para aprovação de projeto de sua autoria apresentado ao Senado no ano passado, que inclui na relação dos crimes hediondos os crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Segundo o parlamentar, esse tipo de crime vem "aumentando assustadoramente" no país, atingindo todas as classes sociais e assumindo formas cada vez mais diversificadas de manifestação.

Para ilustrar o avanço da violência contra crianças e adolescentes no Brasil e no mundo, o parlamentar pelo Tocantins informou que, conforme estatísticas norte-americanas, pelo menos 1% da população infantil ou juvenil no planeta sofre algum tipo de violência. Como no Brasil há quase 50 milhões de crianças de até 14 anos, "isso significa que 500 mil casos ocorrem ao ano, ou quase um por minuto", acredita o senador.

- Estima-se que, em 70% dos casos, o agressor seja o pai ou a mãe biológicos, com 90% dos casos dessa violência acontecendo dentro de casa. Nos casos de abusos físicos, 60% são praticados pela mãe ou madrasta e, em abusos sexuais, mais de 90% dos registros trazem o padastro ou o pai como o acusado - salientou o senador.

No caso específico das violências sexuais, acrescentou, a situação ainda é mais grave, porque a criança ou o adolescente não costumam revelar o abuso sofrido, às vezes demorando anos para expor o caso. Além disso, explicou o parlamentar, a criança demanda um longo trabalho de delicadeza, paciência e determinação para revelar o ocorrido. "É comum que seu primeiro depoimento seja encarado com desconfiança e incredulidade, e, em alguns casos, são tão inacreditáveis que levam a essa atitude", enfatizou o senador.

Carlos Patrocínio disse ainda que, se os crimes hediondos forem entendidos como aqueles que ferem, de maneira cruel e violenta, a integridade da pessoa humana e que desrespeitam os mais elementares princípios da convivência em sociedade, "não podemos ignorar a natureza torpe dos crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes".

04/06/2001

Agência Senado


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