Reforma da Previdência está provocando desmonte do ensino público, diz Paulo Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou da tribuna que o projeto de reforma da Previdência Social -está provocando um verdadeiro desmonte da rede de ensino público do país-, por revogar o direito dos professores de aposentarem cinco anos mais cedo que os outros trabalhadores, entre outras coisas. Em discurso nesta segunda-feira (16), Paim informou que o próprio governo reconhece que 21% dos professores e funcionários das universidades vão se aposentar agora, com salário proporcional ao tempo de serviço.
- Eles não estão se aposentando. Na verdade, estão sendo dispensados do serviço público, porque a reforma lhes retira um direito. E o governo terá seu gasto duplicado, pois irá pagar o novo aposentado e o seu futuro substituto - assinalou Paulo Paim.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), citada pelo senador, de janeiro até agora 778 professores entraram com pedido de aposentadoria. Existem 3.216 em condições de se aposentar integralmente e outros 2.774 que podem pedir aposentadoria proporcional. Por sua vez, cerca de 10% dos funcionários técnicos das universidades podem ir para casa.
- Para onde irão esses professores? Para as faculdades privadas, a custo praticamente zero, pois quem pagou sua formação foi o poder público. O governo tem de entender que professor universitário não é pãozinho quente, encontrado em qualquer padaria, a qualquer hora - observou. Paulo Paim perguntou quanto custará a bolsa de R$ 3 mil que o Ministério da Educação negociou com o governo para pagar a cada professor que permanecer no cargo. Ele indagou se não seria melhor evitar a aposentadoria.
O senador afirmou que a corrida às aposentadorias acontece não apenas no setor educacional, mas também em áreas estratégicas, como Banco Central, Polícia Federal e Judiciário. Disse que 18% dos funcionários do Banco Central podem ir para casa mais cedo, o que afetará substancialmente os trabalhos da instituição.
Paulo Paim informou ainda que artistas do Rio de Janeiro estavam reunidos na tarde desta segunda-feira (16), no seu sindicato, para reivindicar -participação mais justa- no mercado de trabalho audiovisual para afro-descendentes. Os artistas virão depois a Brasília, para encontros no Congresso e no Executivo, reivindicando a criação de cotas no mercado de trabalho. O senador lembrou quando ainda era deputado apresentou projeto criando o Estatuto da Igualdade Racial, que já está pronto para votação. Informou ter pedido ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha para colocar em votação a proposta, que reserva 20% das vagas para afro-descendentes.
16/06/2003
Agência Senado
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