Pedro Simon pede "reforma profunda" do Legislativo
Ao discursar, nesta quarta-feira (22), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) conclamou a classe política a promover uma ampla reforma política e administrativa e uma transformação ética profunda. Na opinião do parlamentar, diante da onda de denúncias dos últimos meses, o Congresso Nacional deve agir para atender às exigências da sociedade, em vez de tentar se explicar.
- Precisamos revisar não apenas a conduta em relação a passagens, mas a política do nosso país. O Brasil não pode ser o país da impunidade. No Brasil, só ladrão de galinha vai para cadeia - disse Simon.
Ele admitiu ter feito uma viagem à Europa com bilhetes da sua cota parlamentar:
- Nesses 26 anos, fiz uma viagem à Europa, eu e a minha mulher. Uma viagem em 26 anos. Sem um extra, sem diária, sem coisa nenhuma. Usei as passagens que eu tinha. Se isso está errado, eu até reponho, mas nunca ninguém me disse isso - observou o senador.
A ética e a moralidade na política devem se iniciar pela campanha eleitoral, na opinião do senador. Ele voltou a defender o financiamento público de campanhas, para evitar "dinheiro esparramado por aí", e a filtragem dos candidatos pelos partidos e pela Justiça Eleitoral, de modo a evitar o que se tem popularizado como "candidato-ficha suja".
- Em compensação, a Justiça tem a obrigação de julgar, antes da eleição, o candidato que tenha a ficha suja - frisou.
De acordo com o parlamentar, a segunda questão mais importante para o Legislativo é o regime de trabalho das casas do Congresso. Ele acha que o Senado não pode funcionar dentro de uma carga horária que descreveu como "de terça à tarde, quarta o dia inteiro e quinta de manhã".
A proposta de Simon é que os senadores trabalhem numa escala de 20 dias em Brasília para dez dias nos estados. Ao concentrar suas tarefas, ganhariam em eficiência e evitariam os dispêndios atuais em passagens aéreas, porque estas se restringiriam, na maior parte do tempo, a uma visita mensal ao estado.
- Um senador da República e um deputado federal, dos sete dias da semana, passam dois dias em Brasília, dois dias viajando de avião e de carro no seu estado. Em primeiro lugar, isso é ridículo. Em termos de racionalidade, isso não tem lógica nenhuma, isso precisa mudar - disse o parlamentar.
Em aparte, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apoiou a ideia de que regras claras norteiem o uso de passagens aéreas pelos parlamentares e observou que muitos órgãos federais ainda estão situados no Rio de Janeiro, para onde os congressistas têm que viajar para tratar de assuntos de interesse dos seus estados. Ele informouque na Coreia do Sul os legisladores trabalham nas comissões durante dois ou três meses, preparando todas as matérias, e depois se reúnem por 20 dias, votando.
Outro aspecto importante, no entender de Simon, é que os senadores tenham clareza do que estão votando. Decisões administrativas de peso vêm sendo apreciadas pelo Plenário com base apenas em ementas vagas. Ele mencionou a construção de túneis e até uma cela de encarceramento sem que os senadores soubessem mesmo o que estava sendo planejado.
Em resposta a essas críticas, o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), ponderou que a Casa vem tomando providências com grande cautela em relação aos problemas administrativos divulgados pela imprensa. Uma delas foi interromper obras - inclusive a da cela - até melhor avaliação das necessidades e conveniências do Senado. Assinalou ainda que a primeira revisão dos contratos de funcionários terceirizados gerou uma economia de R$ 8 milhões.
Pedro Simon disse ser contra a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para gastos com representação, mas disse considerar normal a cota na Gráfica do Senado, destinada à publicação dos discursos dos senadores. E se declarou sem condições de pagar por um apartamento em Brasília, o que tornaria indispensável o imóvel funcional que lhe é disponibilizado pelo Senado.
Também em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) argumentou que a ideia do trabalho concentrado apresentada por Simon pode não ser viável em razão dos compromissos familiares dos senadores, que muitas vezes têm filhos, principalmente crianças e adolescentes, e esposas residindo no estado.
Outro aparteante, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) insistiu no dever que o Congresso Nacional tem de regulamentar com maior clareza seus atos administrativos.
22/04/2009
Agência Senado
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