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PF investiga Taniguchi
Inquérito será instaurado para apurar denúncias de que a campanha à reeleição do prefeito de Curitiba tinha contabilidade paralela

A Polícia Federal vai investigar denúncias da existência de um caixa dois na campanha da coligação PFL-Movimento Curitiba Sempre com Você, que reelegeu no ano passado Cassio Taniguchi prefeito de Curitiba. O pedido para instauração de inquérito será encaminhado hoje pelo juiz da 1ªZona Eleitoral de Curitiba, Espedito Reis do Amaral, atendendo solicitação dos candidatos derrotados na eleição passada. O assunto também está sendo investigado pelos ministérios públicos estadual e federal.
O partido é acusado de ter gasto quase R$ 33 milhões na campanha, embora tenha declarado apenas R$ 3,1 milhões ao Tribunal Regional Eleitoral. As acusações baseiam-se em cópias de recibos e de um livro-caixa. A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público está tomando depoimentos de pessoas citadas no livro, e funcionários do comitê do PFL. Duas testemunhas ouvidas confirmaram a existência de um comitê paralelo, que funcionava em local distante do oficial.
O presidente do diretório municipal do PFL, José Carlos Ciccarino, negou a existência do comitê paralelo. Ele justificou a existência de outros comitês dizendo que, além do comitê central da campanha, existiam ‘‘inúmeros outros abertos por voluntários’’. ‘‘Se alguma reunião foi feita em outro lugar, é uma coisa comum. Mas o termo ‘comitê paralelo’ não tem fundamento nenhum’’, afirmou.


Bens no exterior serão declarados
As empresas e pessoas físicas que têm bens ou dinheiro no exterior terão de fazer uma declaração anual para o Banco Central a partir do ano que vem. A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Monetário Internacional. A declaração segue padrão recomendado pelo Fundo Monetário Internacional aos países membros e deverá dar mais transparência às contas externas brasileiras, disse o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Daniel Gleizer. A Receita Federal já exige essa informação na declaração anual dos contribuintes. Segundo Gleizer, não haverá valor mínimo a ser declarado. Assim, mesmo quem tem conta corrente de pequeno valor lá fora estará obrigado a declarar. O novo documento terá um formato parecido com a declaração anual do Imposto de Renda. Quem não cumprir a obrigação estará sujeito a penalidades, inclusive multas. Os prazos de entrega da nova declaração e as multas serão definidos na próxima semana.


Itamar e Simon em Santa Catarina
O PMDB catarinense convocou todos os seus 947 vereadores no estado para recepcionarem, no próximo sábado, o governador de Minas, Itamar Franco, em sua chega à Florianópolis. A visita de Itamar a Santa Catarina faz parte de sua campanha como candidato do partido à Presidência da República. No domingo, será a vez do senador Pedro Simon (RS), que estará em Joinville atendendo a convite do prefeito Luís Henrique da Silveira para ensaiar discurso à sucessão presidencial. A convocação é uma forma do PMDB catarinense reforçar sua discordância com a cúpula nacional do partido, que restringiu a participação dos vereadores nas prévias do partido para a escolha do candidato à Presidência.


Câmara arquiva 12 processos
A Mesa da Câmara arquivou ontem pedidos de abertura de processo contra 12 deputados, por julgá-los improcedentes ou inconsistentes. Apesar da medida, na próxima semana a Corregedoria-Geral da Câmara deverá acelerar as investigações sobre o envolvimento de José Aleksandro (PSL-AC) e Silas Câmara (PTB-AM) em crime de estelionato, fraude e apropriação indébita. Os dois parlamentares correm o risco de perder o mandato. Foram arquivadas as denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) contra Hélio Costa (PMDB-MG) e Osvaldo Reis (PMDB-TO). Segundo auditoria, eles assinaram contratos com o governo federal, na condição de parlamentar e dirigente de empresa. Livraram-se também de processo, entre outros, os deputados Francisco Sardelli (PFL-SP), acusado de tráfico de influência; Wanderley Martins (PSB-RJ), acusado de receber dinheiro do crime organizado; Paulo Marinho (PFL-MA), que teria ameaçado um oficial de Justiça; e Vadão Gomes (PPB-SP), acusado pela OAB de ser o mandante de assassinato.


Pequenas fortunas por um mandato
Prestações de contas encaminhadas ao TRE pelos deputados distritais eleitos revelam despesas de campanha formidáveis. Alguns gastaram R$ 400 mil, quase duas vezes mais do que um vereador em São Paulo

A pouco menos de um ano das eleições, os candidatos a uma vaga na Câmara Legislativa articulam apoio financeiro para suas campanhas. É certo que a eleição para deputado distrital depende em parte de esforço pessoal, discursos inflamados, boas relações com sindicatos, empresas, entidades religiosas ou lideranças comunitárias. Mas desde 1998, alguns candidatos tiveram de lançar mão de pequenas fortunas para pendurar seus nomes na porta de um dos 24 gabinetes da Câmara.
As prestações de contas encaminhadas pelos distritais eleitos ao Tribunal Regional Eleitoral revelam gastos de campanha formidáveis. As contribuições recebidas pelo deputado César Lacerda (PTB), por exemplo, somaram exatos R$ 414.388,67. São 2,3 mil salários mínimos. Dinheiro que o parlamentar não recuperará nem se guardar todos os salários brutos que receber durante os quatro anos de mandato. Precisaria de cinco anos e nove meses.

Também é um valor significativo se comparado, por exemplo, ao dinheiro que vereadores eleitos no município de São Paulo juraram à Justiça Eleitoral ter aplicado em suas campanhas, em 1996. O candidato mais perdulário, Miguel Colasuonno (PPB), gastou R$ 245 mil. E em uma eleição mais complicada: o município de São Paulo tem pelo menos cinco vezes mais eleitores que o DF inteiro.
Na sua terceira tentativa de eleição, o presidente da Câmara, Gim Argello (PMDB), também tratou de passar o chapéu. E arrecadou R$ 205.579,47, assumindo o segundo posto no ranking dos que mais gastaram para se eleger. Em média, a campanha de cada um dos 28 candidatos eleitos e suplentes que assumiram o cargo custou R$ 59 mil (veja quadro). Isso de acordo com o que eles próprios declararam oficialmente ao TRE. ‘‘

Em um colégio eleitoral relativamente pequeno, o custo de campanha deveria ser menor’’, avalia o cientista político David Fleischer.
Mas por que candidatos a distrital gastam vultosas quantias para se eleger ou se reeleger? César Lacerda dá sua explicação para tanto investimento com objetivo de manter a cadeira na Câmara ‘‘É a paixão pela política e a vontade de socorrer os mais necessitados’’, diz ele.
O deputado esclarece que o dinheiro gasto não saiu do próprio bolso e que o maior colaborador de sua campanha foi o deputado federal Osório Adriano (PFL). ‘‘Nós fizemos dobradinha. O dinheiro veio das empresas dele’’.

Uma explicação para o encarecimento da campanha está no interesse cada vez maior por uma vaga na Câmara. Em 1998, 600 pessoas tentaram se eleger. Para cada vaga, 25 candidatos. Concorrência duas vezes maior que em 1994. ‘‘As eleições estão mais competitivas’’, acredita o diretor do instituto Soma, Ricardo Penna. ‘‘Mesmo um candidato conhecido não pode se descuidar.’’
Os pretendentes se multiplicam, em boa medida, por causa das benesses que o cargo de distrital pode oferecer. Oficialmente, quem é aprovado pelas urnas tem direito a R$ 6 mil de salário bruto, R$ 38 mil para contratar quem quiser e uma equipe de 20 funcionários à disposição.
Nos bastidores, os distritais, em especial os governistas, capitalizam em cima de sua lealdade. Em troca de seu apoio a projetos do GDF, eles recebem do Buriti cargos nas administrações, secretarias e empresas púb licas..
As prestações de contas declaradas ao TRE mostram que há diferenças no perfil das fontes de recursos utilizadas em campanha. Uns, como o deputado Wasny de Roure (PT), registraram apenas contribuições de pessoas físicas. No caso do petista, foram 38 doações, que variaram de R$ 10 a R$ 5,4 mil. A maioria recorre a empresas para reforçar o caixa de campanha. Wilson Lima (PSD) recebeu contribuições de 13 supermercados.

Negócios
Os empresários, por sinal, tiveram participação ativa na eleição para deputado distrital. Nas declarações de gastos de campanha dos 24 deputados eleitos em 1998 e dos quatro suplentes que exercem o mandato aparecem doações de 69 diferentes empresas. ‘‘É comum empresários doarem dinheiro. Uns acreditam que podem favorecer seus negócios, ou atrapalhar os concorrentes’’, comenta David Fleischer. Só o grupo Brasal, de propriedade de Osório Adriano, se empobreceu em R$ 334 mil para ajudar César Lacerda e Gim Argello.
A despeito das altas cifras das campanhas de alguns candidatos, há quem tenha declarado gastos quase franciscanos. Constam das prestações de contas de João de Deus (PPB), Paulo Tadeu (PT) e José Rajão (PSDB) custos inferiores a R$ 10 mil. ‘‘É impossível fazer uma campanha com menos de R$ 10 mil’’, aposta Ricardo Penna.

Na declaração de Rajão está registrada uma solitária doação, de R$ 1 mil. ‘‘Só tive contribuição de uma empresa’’, garante. Mas o coronel da reserva do Corpo de Bombeiros conta que a campanha toda custou R$ 31 mil, financiada por ele mesmo e por familiares. ‘‘A única ajuda que o Arruda (ex-senador José Roberto Arruda) me dava era 20 litros de gasolina por semana’’, recorda.
Os mais abastados duvidam dos valores. ‘‘Nenhum eleito gastou menos de R$ 100 mil’’, desafia César Lacerda. Para Rodrigo Rollemberg (PSB), a disparidade de valores declarados reforça a necessidade de discutir a criação de um sistema de financiamento público de campanhas.
‘‘O poder legislativo fica submetido ao poder econômico’’, avalia ele que, oficialmente, foi o candidato da oposição que mais investiu: R$ 78.150.


Uma campanha de muitas ‘‘ondas’’
Diretor do instituto de pesquisas Vox Populi, o cientista político Marcos Coimbra acha que o presidente Fernando Henrique Cardoso está certo em adiar a escolha de seu candidato à eleição de 2002. Na avaliação de Coimbra, a empolgação do PFL com Roseana Sarney e a pressa dos partidos da base do governo em definir seus postulantes são precipitadas. ‘‘A decisão ainda está muito longe do cidadão comum. Os políticos, jornalistas, publicitários e pesquisadores estão a 100 km/h e a população a 40. Tirando o pessoal que sempre votou no PT, cerca de 20%, 25% da população, o restante ainda não se definiu’’, diz Coimbra. Para ele, ninguém pode ser considerado um ás ou carta fora do baralho eleitoral a 11 meses da eleição.
Coimbra cita o exemplo de Fernando Collor, eleito em 1989. ‘‘Collor, em março, abril e maio de 1989 subiu de 6% para 35%, conforme apontaram as pesquisas do Gallup. No mês seguinte, chegou a 55%. Mas terminou o primeiro turno com 26%. Por isso, ninguém pode dizer que Roseana continuará com 20% em outubro do ano que vem. Isso pode se dividir por dois. Ainda é muito cedo’’, alerta.

Coimbra acredita que a eleição de 2002 será muito parecida com a de 1989. ‘‘Será uma campanha muito competitiva, longa e tendo como pano de fundo um desgaste do governo, como em 1989 com José Sarney”. Em 1994, lembra Coimbra, a campanha foi decidida em julho, com o lançamento do plano Real. A de 1998, foi resolvida em 1997, com a aprovação da emenda da reeleição. Esta, para ele, só será decidida mesmo no dia 6 de outubro. “O cenário de hoje aponta apenas o Lula no segundo turno, mas todos os demais nomes têm chance de chegar lá’’, diz ele.

O pesquisador rejeita todas as frases feitas, do tipo ‘‘Ciro Gomes está patinando’’ ou ‘‘José Serra não decola’’. Mesmo o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, ainda tem chances. ‘‘Se ele recuperar os cinco pontos que perdeu, estará no jogo novamente e pode sair candidato na convenção de junho, que é a que valerá para a escolha do candidato’’, afirma.
O ex-presidente também sabe disso. Recentemente, cancelou viagens a Goiânia e Cuiabá para participar de inaugurações de obras em Minas Gerais. Fez isso para tentar recuperar os 50% de preferência do eleitorado mineiro, hoje reduzidos a 25%. ‘‘Se recuperar seu terreno em Minas, Itamar pavimenta sua campanha presidencial”, analisa.
Sobre Ciro Gomes, do PPS, Coimbra acredita que o ex-ministro pode receber os votos de quem deseja mudanças ‘‘mas não quer jogar o bebê fora junto com a água do banho’’. São eleitores que não vêem em Ciro alguém que coloque em risco o lado positivo do governo Fernando Henrique, como a credibilidade externa e a estabilidade econômica. Quanto ao ministro da Saúde, José Serra, e ao governador do Ceará, Tasso Jereissati, o pesquisador acredita que, quando um deles for escolhido candidato pelo PSDB, pode provocar nova “onda’’. Como em 1989, a eleição promete muitas ondas pela frente.


Artigos

Atenção aos detalhes
Arlete Salvador

Neste momento, partidos e candidatos a presidente da República tratam de montar equipes para preparar seus programas de governo. Ontem, no Rio de Janeiro, por exemplo, um grupo de economistas do PFL encontrou-se com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para mostrar os estudos preliminares do partido. Não se trata de grande novidade, uma vez que, ter um programa de governo para mostrar durante a campanha e nos programas gratuitos na televisão, sempre funcionou como instrumento de marketing político. Dá a idéia de seriedade, de conteúdo ideológico e de densidade política.

Na eleição presidencial do próximo ano, os programas de governo terão importância maior. Ao que tudo indica, até o momento, os candidatos se apresentarão, todos, com os mesmos objetivos. Prometerão, de forma ampla, crescimento econômico, controle inflacionário, estímulo à produção industrial nacional, combate ao desemprego e ações sociais, em especial nas áreas de saúde e educação. À primeira vista, portanto, parecerão todos iguais. Só à primeira vista.
Nos detalhes dos programas de governo é que estarão as diferenças entre eles. Mais importante do que saber o que prometem os candidatos será descobrir como eles pretendem chegar lá. ‘‘Teremos uma eleição mais racional do que emocional’’, acredita o analista político e professor da Universidade de São Paulo Gaudêncio Torquato. Assim, cenas bucólicas de criancinhas correndo ao final da tarde e canções melosas acompanhando imagens dos candidatos abraçando eleitores estão com os dias contados.

‘‘O discurso vai predominar sobre a forma’’, diz ele. ‘‘As fórmulas de propaganda com corações pulsando estão desgastadas, até pelo excesso de uso’’. Isso quer dizer que os programas de governo, a sua viabilidade e a capacidade do candidato e seu partido de colocá-lo em prática terão forte influência sobre o eleitorado. Terão de ser algo mais do que um calhamaço de papel preparado para impressionar o eleitor mais pelo número de páginas do que pelo conteúdo. Desta vez, terão de ser capazes de convencê-lo.
Os programas de governo, pelo uso que se fez deles, costumam ser chatos. Entretanto, numa eleição em que os candidatos tendem a se parecer uns com os outros, é bom prestar atenção. Os detalhes dirão quem é quem.


Editorial

As lições da greve

A greve dos professores universitários encerrada na quarta-feira desenvolveu-se na perspectiva de sérios prejuízos à população e à credibilidade da política educacional. Os cem dias de paralisação afetaram o interesse legítimo de centenas de milhares de pessoas e expuseram o governo a desnecessários desgastes políticos. Não importa discutir agora se a suspensão das aulas como forma de pressão sindical justificou-se nas reivindicações atendidas. Vale, sim, a reflexão isenta sobre os impasses ocorridos nas negociações e os prejuízos causados.
Várias demandas ajuizadas para decidir sobre a legitimidade do movimento e questões incidentais, como o pagamento de salários aos grevistas, acabaram por colocar em linha de confronto os poderes Executivo e Judiciário. O princípio da harmonia e independência dos poderes restou abalado em razão de interpretações divergentes na aplicação da lei. De um lado, juízes federais e o Tribunal Superior de Justiça (STJ). De outro, a Advocacia-Geral da União. Um enfrentamento, convém não ignorar, que deixa seqüelas e prevenções prejudiciais ao regular funcionamento do regime.

Era indispensável às partes em conflito, no caso o Ministério da Educação e a categoria, preverem os efeitos que o vazio nas salas de aula poderia causar. Há enorme contingente de cidadãos, de alguma forma dependente do funcionamento das universidades públicas, levado a enfrentar situações críticas, muitas insolúveis. Entre tantas, é imperioso salientar o caso dos alunos que, por motivos inadiáveis, precisavam completar o semestre no prazo curricular para obter matrícula em outra instituição. Só poderão fazê-lo agora mediante repetição do semestre perdido.

Na maioria das universidades, a reposição das aulas esticará o ano letivo até abril de 2002. As férias do ano próximo, as de julho e as gozadas a partir de dezembro, estão prejudicadas. Haverá apenas pequeno recesso entre os semestres e nas festas de fim de ano. Só no início de 2003 a situação será normalizada, se não houver nova greve, é claro. Um ano e meio de sacrifícios impostos a quase quatrocentos mil estudantes, vítimas, como se vê, de uma batalha trabalhista para a qual não deram causa.
Ao fim, verificou-se que o litígio não teria demorado tanto se os caminhos para o entendimento tivessem sido abertos de modo adequado e com o sentido posto na necessidade de evitar danos generalizados. Uma nova intermediação do Congresso por meio de deputados da Comissão Mista de Orçamento resolveu o problema. Resta recolher a lição de que greves nas entidades de ensino público exigem a atuação de interlocutores hábeis, sobretudo na relação mais forte de poder, a fim de evitar desgastes às instituições democráticas e prejuízos generalizados à sociedade.


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11/30/2001

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