PFL teme elevação de carga tributária, diz Bornhausen
O presidente do PFL, senador Jorge Borhausen (SC), afirmou, logo ao início da reunião desta quinta-feira (11) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que apesar dos avanços alcançados com os acordos partidários sobre a proposta de emenda à Constituição nº 74/2003, que trata da reforma tributária, alguns pontos da reforma ainda poderão gerar elevação da carga tributária do país. Por isso, anunciou, seu partido apresentou diversos destaques de votação em separado para tentar aprovar emendas que corrijam o texto. O senador Edison Lobão (PFL-MA), presidente da CCJ, anunciou que foram apresentados, no total, 270 requerimentos com esse fim.
- A redução da carga tributária é princípio do PFL, e o partido entende que, se não forem alterados alguns pontos dessa reforma, a carga vai crescer e impedir o crescimento da produção nacional, que é um dos principais fatores de geração de empregos - avaliou Bornhausen, ao apelar ao relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que reveja esses itens.
Bornhausen aproveitou para parabenizar os senadores que tiveram papel de destaque na busca dos acertos, em particular, Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e José Agripino (PFL-RN), que, segundo relatou, obtiveram melhorias no tratamento dado pela reforma à partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
11/12/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Relatório aponta elevação da carga tributária
Relator diz que setor de serviços é subtributado, mas rechaça elevação da carga tributária
Bornhausen diz que mudanças em MP não diminuem carga tributária
Bornhausen aponta 13 casos de aumento de carga tributária na proposta do governo
Bornhausen quer tirar da reforma tributária instrumentos que aumentam a carga fiscal
Bornhausen diz que Senado melhorou a reforma tributária