PLENÁRIO APROVOU DEZ MATÉRIAS NESTA SEMANA



O plenário do Senado aprovou dez matérias durante a primeira semana de setembro, entre elas o projeto que proíbe órgãos públicos de contratar serviços de intermediação para liberação de verbas orçamentárias, que passou pelo turno suplementar, e vai agora à apreciação da Câmara. Foi aprovado também requerimento de urgência para a votação de projetos que dispõem sobre a implantação da reforma agrária, e que entram na Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 9.

Em outra decisão, o plenário pediu parecer da Comissão de Assuntos Sociais sobre projeto de lei de iniciativa da Câmara, que obriga as empresas a manter o convênio médico dos empregados demitidos sem justa causa, por período que varia de três a 12 meses, conforme o caso.

Foram confirmadas pelos senadores as indicações de dois novos diretores do Banco Central: Demosthenes Madureira Pinho Neto, para a área de Assuntos Internacionais, e Sérgio Darcy da Silva Alves, que será responsável pelas Normas e Organização do Sistema Financeiro.

Na sessão da terça-feira, os senadores lamentaram a morte de duas personalidades, com a inscrição, nos Anais da Casa, de votos de pesar pelo falecimento de Lady Diana Spencer, e do deputado federal pelo Rio de janeiro Robson Romero,e envio de condolências às respectivas famílias.

O plenário também aprovou, na semana que passou, autorizações para a emissão de títulos pela prefeitura de São Paulo, e para o governo do Rio de Janeiro contratar dois empréstimos junto ao BNDES, destinados à ampliação do metrô e à rolagem da dívida mobiliária estadual.

MATÉRIAS APROVADAS DE 1 A 5 DE SETEMBRO:

Projetos aprovados e enviados à promulgação ...............5

Projetos aprovados e enviados à Câmara .......................1

Escolha de autoridades ....................................................2

Requerimentos aprovados ...............................................2

Total de matérias aprovadas .........................................10



05/09/1997

Agência Senado


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