Plenário vota emendas ao PLV nº 5/09



O Plenário discute neste momento o projeto de lei de conversão (PLV 5/2009), motivo de polêmica. O texto, que altera a medida provisória nº452/08, dispensa licenciamento ambiental em obras de rodovias federais, além de modificar as normas relacionadas ao Fundo Soberano do Brasil.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, manifestou-se na terça-feira (25), em debate no Senado, contrário à aprovação do PLV, que também recebeu críticas da senadora Marina Silva (PT-AC).Apesar de classificar de "retrocesso" a parte do texto referente ao licenciamento ambiental, a senadora anunciou há pouco que irá abster-se na votação do PLV, por ser favorável ao Fundo Soberano. Os senadores Tião Viana (PT-AC), Fátima Cleide (PT-RO) e Renato Casagrande (PSB-ES) também se abstiveram.

O PLV, que teve parecer favorável do senador Eliseu Resende (DEM-MG), já havia sido aprovado em parte, mas a análise das emendastinha sido adiada.

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27/05/2009

Agência Senado


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