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PMDB exclui dissidentes de cúpula A ala governista do PMDB excluiu os dissidentes da composição da Executiva Nacional e assumiu ontem o controle absoluto do partido. Os governistas vão manter o discurso oficial de defesa da candidatura própria da sigla a presidente da República, mas tentarão um acordo com o PSDB no primeiro semestre de 2002. O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), deu o tom da nova fase: "Agora quem fala pelo partido é o seu presidente". Seguindo o discurso oficial, ele disse que a única hipótese de uma aliança com o PSDB e o PFL é o lançamento de um candidato do PMDB, com o apoio desses partidos. Nos próximos meses, os governistas tentarão lançar e consolidar a candidatura do governador Jarbas Vasconcelos (PE). Ele enfrentaria o governador Itamar Franco (MG) nas prévias, em janeiro. Temer disse que, entre março e maio, o candidato escolhido terá uma posição consolidada. Se o candidato do PMDB estiver bem colocado nas pesquisas, vai para a disputa sozinho ou com o apoio de PSDB e PFL. Se estiver mal, o partido apoiará o candidato tucano, indicando o candidato a vice -que poderia ser Jarbas ou mesmo o senador Pedro Simon (RS). Ontem, na reunião do diretório nacional, o ex-ministro Aluísio Alves, que a presidia, avisou que a Executiva Nacional seria composta integralmente pelos membros da chapa que venceu a convenção. A decisão é respaldada pelo estatuto do partido. Emenda das MPs entra hoje em vigor Entram hoje em vigor as novas regras para o uso de medidas provisórias, que tiveram 6.110 edições em quase 13 anos de existência. Ontem à tarde, o Congresso promulgou a emenda que limita o uso de MPs, retirando poderes do presidente da República. A promulgação da emenda foi precedida por uma corrida do Executivo: as MPs que foram publicadas no "Diário Oficial" até ontem ficarão valendo por tempo indeterminado. O presidente Fernando Henrique Cardoso nem precisará reeditá-las. Essas 66 MPs em tramitação até ontem só perderão a validade se o Congresso se reunir para derrubá-las, hipótese improvável, ou se o próprio presidente resolver revogá-las. "Esse é um contencioso que ficou. Ninguém é ingênuo para imaginar que o governo não faria isso [se aproveitar dos últimos dias para editar MPs". Mas agora acabou", afirmou o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG). As medidas provisórias editadas a partir de hoje não poderão mais ser reeditadas e terão o prazo máximo de vigência de 120 dias (60 dias e uma prorrogação por mais 60 dias). As regras também obrigam a votação das MPs pelos congressistas. A emenda estabeleceu 45 dias para que a MP seja votada sob pena de a Câmara ou o Senado ficarem proibidos de votar qualquer outro projeto. Na próxima semana, a Câmara deverá analisar um projeto de resolução explicitando a tramitação das MPs. A comissão mista, formada por deputados e por senadores, que vai analisar preliminarmente as medidas antes de encaminhá-las à Câmara, deverá ter dez dias para estudá-la. Aécio deverá marcar as sessões de quinta-feira pela manhã para votar as MPs. A intenção é evitar que o dispositivo que impede votações da Câmara seja acionado se a Casa não votar a MP em 45 dias. O ministro Aloysio Nunes Ferreira (Secretaria Geral) representou o presidente na sessão solene de promulgação da emenda. Ele afirmou que a partir de agora aumenta a responsabilidade do Congresso. Há cerca de seis anos, quando o projeto de emenda começou a tramitar, o governo considerava que a mudança deixaria o país ingovernável. O Executivo também atribuía ao Congresso a responsabilidade pelo excesso de edições de MP. O governo argumentava que os congressistas não votavam as medidas, forçando as reedições. Gravação leva PSB a romper com petistas A Executiva Regional do PSB anunciou ontem o rompimento político com o PT no Rio de Janeiro, um dia depois da divulgação, em programa petista na TV, de gravações clandestinas que implicam o governador Anthony Garotinho (PSB) em uma suposta tentativa de suborno a um fiscal da Receita Federal, em 1995. PT e PSB participaram da aliança que ajudou a eleger Garotinho, então no PDT, em 1998. O PT é o partido da vice-governadora do Rio, Benedita da Silva. Por enquanto, o rompimento se restringe ao Rio de Janeiro, mas o partido não descarta a possibilidade de um rompimento nacional. Em nota, o PSB acusou o PT de praticar "métodos fascistas" e de "ferir gravemente o projeto nacional de construção de uma alternativa ao modelo neoliberal". Para o PSB, o PT agiu em desespero e "rompeu com todos os princípios que deveriam nortear a convivência com outro partido". A assessoria de imprensa de Garotinho informou que o governador pretende entrar com uma ação judicial contra o PT. No entanto, até as 18h não havia uma posição concreta sobre o assunto. O PSB também está estudando a possibilidade de processar o PT. O programa do PT foi exibido na noite de segunda-feira. A divulgação das fitas pela imprensa e no "Diário Oficial do Legislativo" havia sido proibida pela Justiça. As fitas mostram conversas de Garotinho com o advogado Jonas Lopes de Carvalho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Na época, o governador comandava um programa de rádio e precisava de autorização da Receita para realizar sorteios. O PT afirma que, com a divulgação das fitas na TV, prestou um "serviço de utilidade pública". Maluf volta a negar telefonemas Em nota, o ex-prefeito Paulo Maluf disse que não entrou em contato com consultoria instalada em Genebra, Suíça. A informação havia sido divulgada pelo jornal suíço "Le Temps" ("O Tempo"). Adiada leitura de texto que condena Jader Manobra do PMDB adiou para hoje a apresentação do relatório da comissão constituída para investigar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que vai recomendar ao Conselho de Ética a abertura de processo por quebra de decoro contra o presidente licenciado do Senado. O relatório ficou pronto ontem, mas João Alberto de Souza (PMDB-MA) -único aliado de Jader na comissão- recusou-se a assinar e exigiu de Romeu Tuma (PFL-SP) e Jefferson Péres (PDT-AM), demais integrantes da comissão, prazo para examiná-lo. Ele queria cinco dias, mas acabou ganhando 24 horas. O relatório será entregue às 12h de hoje ao presidente interino do Conselho de Ética, o pefelista Geraldo Althoff (PFL-SC), que já convocou para 12h30 reunião para leitura do documento. João Alberto apresentará voto em separado, por ser contra a abertura de processo contra Jader. Deve recomendar que o Supremo Tribunal Federal se encarregue do assunto. Posse Em outra articulação pró-Jader, o PMDB também quer antecipar para hoje a posse do novo presidente do conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS). O líder do partido, Renan Calheiros (AL), criticou Althoff por pretender entregar o cargo a Juvêncio somente na sexta-feira. ""É uma pequenês brigar para ficar mais dois dias no cargo", disse Calheiros. Juvêncio foi indicado pelo PMDB após o ex-presidente do Conselho, Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), ter sido pressionado por Jader e Renan a renunciar ao cargo. Para Tuma e Péres, já há provas de que Jader se beneficiou. João Alberto discorda. ""Não vejo nada contra Jader nisso aqui. Do jeito que as coisas estão, dá para punir ou não. Punir colegas quando há dúvidas?", perguntou. Bate-boca O peemedebista acabou num bate-boca com Tuma, ao pedir -inicialmente- cinco dias de prazo para examinar o relatório e o pedido foi negado. Ele estava acompanhado de Renan e do senador Ney Suassuna (PMDB-PB). Acabaram concordando em dar 24 horas para João Alberto, mesmo considerando o pedido uma manobra protelatória do PMDB. ""Ele poderia ter lido [o relatório" em uma hora", disse Tuma. Para ele, ""há elementos comprobatórios das operações de Jader". Relatório O relatório afirma que Jader faltou com a verdade ao negar ter se beneficiado de recursos desviados do Banpará e também tentou obstruir as investigações sobre o caso no Senado, ambos itens que configurariam falta de decoro. Em um trecho, diz: "... resíduos [de aplicações financeiras" não deixam margem à dúvida de participação e vinculação do senador Jader Barbalho na operação de desvio de recursos do Banpará." E depois: "Que é o próprio Jader o investidor que recebe ou complementa os resíduos, portanto, (...) é o titular das operações." As afirmações se sustentam em documento do Banco Itaú, com data de 31 de agosto de 2001, explicando como era comum, de maneira geral, nos anos de inflação, a complementação das aplicações com os chamados "resíduos", que ora sobravam, ora faltavam. O relatório explica que não houve um desvio no foco das investigações da comissão, acusação feita por Jader. Investigar o caso Banpará seria fundamental, conforme o relatório, para confirmar se o peemedebista mentiu ou não. Placar O PMDB quer substituir Althoff para ganhar tempo. O presidente interino do conselho está disposto a conceder apenas 24 horas de vista coletiva (prazo para os senadores examinarem) após a leitura do relatório, o que possibilitaria sua votação ainda amanhã. Pelo regimento, esse prazo poderia ser de até cinco dias. A tendência do conselho é aprovar o relatório propondo abertura de processo contra Jader. O PMDB conta com 5 integrantes, mas terá um voto a menos se Juvêncio estiver na presidência. O presidente só vota em caso de empate, placar ainda possível. A oposição, com 3 votos, se alia ao PFL (quatro, com o de Althoff se não estiver na presidência) para aprovar a abertura do processo. O bloco PSDB-PPB deve se dividir. O tucano Antero Paes de Barros (MT) apóia a abertura. Artigos O inimigo invisível CLÓVIS ROSSI SÃO PAULO - Já seria suficiente o choque pela enorme quantidade de vítimas dos atentados ontem perpetrados nos Estados Unidos. Mas a ele somou-se o fato de que o império foi golpeado no seu coração. Tirando a Casa Branca, talvez não haja dois símbolos mais expressivos do poderio militar e econômico norte-americano do que o Pentágono e o World Trade Center. Para fechar o círculo da imensa tragédia, há a frase que a Folha ouviu do general da reserva Julius W. Becton Jr., pesquisador do CSIS (Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais, de Washington). "Estamos em guerra, mas não sabemos ainda quem é o inimigo", afirma o especialista. Quando não se sabe quem é o inimigo, todos passam automaticamente à lista de suspeitos, embora tenha havido a maior cautela em evitar apontar o dedo para o terrorismo muçulmano, o suspeito habitual nessas ocasiões. Do ponto de vista estratégico, o drama só faz aumentar quando se pensa na virtual inutilidade do arsenal norte-americano, mesmo quando for a ele acrescentado o escudo de mísseis batizado de "guerra nas estrelas". Para que servem as armas convencionais e mesmo as mais modernas quando, como diz Becton, o país nem sequer sabe quem é o inimigo? A verdade é que os Estados Unidos não tiveram tempo para rever a sua estratégia de defesa e ataque, voltada para um inimigo certo e sabido (a União Soviética, talvez a China). Ganharam essa guerra. Enfrentam agora um combate muito mais cruel, porque contra um inimigo sem rosto, que não hesita em atacar civis (porque sabe que a retaliação é mais difícil). Nessa nova guerra, basta um punhado de gente disposta a matar e a morrer ao mesmo tempo para causar mais danos do que jamais teria sido capaz o Exército Vermelho. Uma mola comprimida FERNANDO RODRIGUES BRASÍLIA- Os professores da Universidade Nacional de Defesa dos Estados Unidos, em Washington, a menos de 2 km em linha reta do Pentágono, ainda estavam procurando entender o que se passava. Foram todos a uma sala grande com um telão para assistir às repetições do acidente de Nova York. "Professor, o que é aquela fumaça?", perguntou uma das estudantes. Era o Pentágono em chamas por causa da queda de mais um avião. Quem descreve as cenas acima é Thomaz Guedes da Costa, cientista político brasileiro, do Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa da Universidade Nacional de Defesa. Eis uma impressão coletada por Thomaz, talvez o especialista militar brasileiro mais atualizado sobre assuntos norte-americanos: "Houve muita surpresa e perplexidade. Na hora do almoço, a impressão dos militares era a de que esses atentados marcam o fim do período pós-Guerra Fria. Haverá uma mudança de paradigma. O país vai-se mobilizar. Haverá um esforço gigantesco para combater o terrorismo. Nenhum país aliado ficará imune a entrar nessa operação". O que isso significa? É difícil dizer. Mas o Brasil, em algum momento, deverá ser convidado a fazer algo mais do que apenas enviar uma carta de solidariedade, como a de FHC a George W. Bush. "Estamos num momento em que a mola está sendo comprimida. Uma hora, ela pula. Haverá uma grande ofensiva na forma de uma operação antiterrorismo", diz Thomaz. É óbvio que o governo norte-americano deve intuir que o ataque simboliza, de alguma forma, o descontentamento planetário com o atual modelo de civilização. Mas é improvável uma autocrítica ianque. O mais lógico é que, além de impor o seu modelo econômico, agora os EUA também exijam de países como o Brasil um engajamento maior na luta contra o terrorismo. Colunistas PAINEL Ato reflexo FHC pediu a todos os ministros relatórios detalhados sobre os possíveis efeitos no Brasil dos atentados terroristas nos EUA. Os documentos devem ser entregues hoje e atualizados diariamente. As maiores preocupações são com o setor financeiro e com as exportações. Cuidado diplomático O Itamaraty também solicitou aos postos brasileiros nos EUA informações sobre os atentados no país. Além da embaixada em Washington e das delegações na ONU e na OEA, há consulados do Brasil em Nova York, Chicago, Boston, San Francisco, Los Angeles e Miami. Proteção civil A bancada do PT no Senado apresentará hoje uma moção ao governo brasileiro em que pedirá que o Brasil não dê apoio a nenhuma retaliação dos EUA contra alvos civis nos países supostamente ligados à série de atentados de ontem. Carona na crise A Comissão de Relações Exteriores da Câmara deve reunir-se hoje para discutir as consequências dos atentados no Brasil. Deputados já defendem um aumento de recursos no Orçamento para as Forças Armadas e para os demais órgãos públicos ligados à segurança interna. Preocupação em família Paulo Renato (Educação) passou o dia ontem entre a TV e o telefone. Os três filhos estão nos EUA -uma filha em Washington e um casal na Califórnia. O ministro só sossegou quando soube que todos estavam bem longe dos alvos dos atentados. Também ileso Um dos relatores do caso Jader Barbalho na Comissão de Ética do Senado, o senador Romeu Tuma (PFL) teve mais um motivo para se preocupar ontem em Brasília. Seu filho Rogério Tuma, que é médico, estava em Nova York acompanhando um paciente. Nada sofreu. Plano B Ciro Gomes (PPS) e Leonel Brizola (PDT) reuniram-se ontem na casa do ex-governador, em Copacabana. Os dois discutiram a possibilidade de Itamar Franco continuar no PMDB e o apoio do PDT ao ex-ministro. Hoje, Itamar e Brizola devem se encontrar em Minas Gerais. À meia-luz Everardo Maciel recebeu R$ 1,12 de bônus na conta de energia elétrica do mês de setembro. O secretário da Receita Federal tinha como meta de economia em sua casa 650 kWh, mas consumiu apenas 360 kWh. Lembrança petista Secretários e amigos do prefeito de Campinas, Antonio Carlos dos Santos, o Toninho do PT, assassinado anteontem a tiros, disseram que ele tentava marcar, havia oito meses, uma audiência com Geraldo Alckmin (PSDB) para discutir a onda de violência na cidade. Visita à Folha Deepak Bhojwani, cônsul-geral da Índia em São Paulo, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Eduardo Buitron, diretor da Tempo de Comunicação S/C Ltda. TIROTEIO Do deputado federal Hélio Costa (PMDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, sobre FHC ter dito que os atentados de ontem nos EUA são "a terceira guerra" mundial: - Foi, no mínimo, um atropelo. O que se espera de um presidente da República, numa hora dessas, é que não transmita onda tão pessimista. É preciso ter cuidado com as palavras. CONTRAPONTO O palco é dos artistas O deputado estadual João Correia (PMDB) apareceu dias atrás na Assembléia Legislativa do Acre com uma mordaça na boca. Disse ser um protesto contra suposta ação do governo do Estado para abafar denúncias feitas por ele na tribuna. Em resposta, a deputada Naluh Gouveia, aliada do governador Jorge Viana (PT), colocou um colete à prova de balas e subiu à tribuna para dizer que, graças ao PT, a violência política era coisa do passado no Estado. Naluh "elogiou" o desempenho do colega. - Você deveria se chamar "João de Niro"- disse ela, referindo-se ao ator Robert de Niro. - E você, de "Fernanda Roberts"- respondeu o deputado, unindo os nomes de Fernanda Montenegro e Julia Roberts. No dia seguinte, a imprensa acreana deu nota bem baixa à performance dos dois. O deputado foi chamado de "Tiazinha". Editorial GUERRA NA AMÉRICA É cedo para avaliar a exata dimensão dos devastadores atentados de ontem nos Estados Unidos ou para antecipar a magnitude de uma possível retaliação norte-americana contra seus ainda desconhecidos autores, mas não há dúvida de que se trata de um evento histórico, cujas repercussões se farão sentir ao longo dos próximos anos. Por enquanto, tudo são especulações, hipóteses mais ou menos críveis em torno de um episódio em si mesmo inacreditável. A única certeza é a de que este terá sido o maior atentado terrorista da história. As desconfianças recaem sobre grupos extremistas islâmicos. É bastante verossímil que o arquiterrorista Osama bin Laden, milionário saudita que se beneficia de acobertamento por parte do atual governo do Afeganistão, esteja por trás de um ataque dessa envergadura. É um dos poucos com recursos e arrojo para tanto. Mas vale recordar que, em 1995, quando ocorreu o atentado de Oklahoma City, árabes também frequentaram a primeira linha de suspeitos. O autor do crime, contudo, era cidadão norte-americano, branco e condecorado na Guerra do Golfo. Até então os Estados Unidos se julgavam território imune à ameaça terrorista. Os grupos extremistas preferiam atuar mais perto de suas bases, no Oriente Médio e na Europa. O colapso do comunismo e o fim da Guerra Fria, porém, fizeram dos Estados Unidos a única superpotência. Converteram aquele país na imagem do "statu quo" e, portanto, no responsável, real ou simbólico, por tudo o que há de errado no mundo. A tragédia que vem ocupando as atenções do planeta desde a manhã de ontem coloca em termos dramáticos alguns dos problemas da ordem internacional caracterizada como "globalização". Com o desaparecimento de alternativas conceituais ao modelo ocidental capitaneado pelos Estados Unidos, as manifestações de antagonismo tendem a assumir o aspecto irracional e desesperado que marcou a catástrofe de ontem. Num mundo dominado por um único pólo de poder econômico e militar, o inconformismo fermentado pela miséria, pela exclusão e pelo fanatismo religioso tende a fragmentar-se em grupos aguerridos, mas politicamente irresponsáveis, que não se consideram comprometidos com nada além de seu próprio delírio apocalíptico. O comportamento político dos Estados Unidos, pouco sensível às distorções internacionais agravadas pela liberalização geral dos mercados e às reivindicações dos países mais pobres, exibe agora suas consequências não de todo imprevisíveis, embora ninguém esperasse impacto tão espetacular. É óbvio que os atentados colocam seus autores fora do âmbito de qualquer convívio civilizado e que eles devem pagar pela carnificina que sua ação produziu. Mas não se pode ignorar que os Estados Unidos não têm contribuído para reduzir o nível de tensão mundial. É evidente que a ação lança o mundo num período de incertezas. Teme-se que um governante como George W. Bush -tido por despreparado para o posto e cuja ascensão ao poder foi maculada por vícios de origem eleitoral e se assenta sobre interesses de grandes corporações privadas- utilize o episódio para deflagrar uma igualmente irracional caça às bruxas, capaz de desviar atenções, mobilizar o sempre disponível chauvinismo norte-americano e galvanizar os apoios que lhe faltam. Os atentados constituem uma declaração de guerra, mas não há exatamente um Estado inimigo contra o qual a Casa Branca possa desferir um contra-ataque. A ação criminosa tornou subitamente inócua a idéia, ressuscitada pelo governo Bush, de construir um escudo protetor contra armas nucleares formado por satélites. O suposto aspecto étnico do episódio tende ainda a fomentar atos de racismo por toda parte. Tudo indica que o mundo mudou -e para pior. Topo da página

09/12/2001

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