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Prazo fatal para Jader renunciar é até quinta Relator promete entregar nesse dia parecer sobre pedido de abertura de processo por quebra do decoro . O prazo fatal para a renúncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), envolvido em desvio de recursos do Banpará, é quinta-feira. Nesse dia, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), 2º vice-presidente do Senado, escolhido ontem para ser o relator do processo, promete entregar seu parecer sobre o pedido de abertura de processo de quebra de decoro parlamentar. Valadares foi indicado ontem pelo presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), como relator do processo. Aberto o processo pela Mesa do Senado, a renúncia não impediria a continuidade do processo, que pode determinar cassação e suspensão de direitos políticos por oito anos. O senador Valadares disse que o relatório tratará apenas de aspectos formais, sem tocar no mérito da questão, que poderá ser analisada pelo Conselho de Ética. "É uma missão espinhosa, delicada, mas eu não poderia recusar. É uma missão institucional, não partidária ou corporativa", disse. Jader é acusado pelo Conselho de Ética do Senado de ter quebrado o decoro parlamentar por ter mentido ao Senado sobre o envolvimento dele com os desvios do Banpará quando era governador do Estado e por tentar obstruir a tramitação de um requerimento que pedia o envio dos relatórios do Banco Central sobre os desvios. Tebet, ao anunciar a indicação de Valadares, disse que fixou um prazo de cinco dias para que o voto do senador seja apresentado aos outros seis integrantes da Mesa Diretora. Segundo Tebet, a escolha de Valadares foi pessoal e que ele receberá a relatoria como "uma missão". A Mesa terá até 15 dias, de acordo com o regimento interno, para votar o relatório de Valadares. O pedido de abertura de processo contra Jader foi enviado pelo Conselho de Ética, que o aprovou na quinta-feira passada. O relatório de Valadares pode recomendar o arquivamento do pedido de processo contra Jader ou optar pela abertura do processo. A partir da possível aceitação pela Mesa, o processo não pode mais ser arquivado, nem mesmo com uma suposta renúncia de Jader Barbalho. Ação vai cobrar R$ 30 milhões O Ministério Público do Pará pretende entrar, até o final da semana, na Justiça, com ação de ressarcimento contra o senador Jader Barbalho em função dos desvios ocorridos no Banpará, durante o período em que era governador. Os promotores querem que o ex-presidente do Senado devolva ao cofres públicos valores correspondentes às aplicações feitas pelo senador com cheques administrativos do Banpará, mais juros e correção monetária, que podem chegar a R$ 30 milhões. A ação baseia-se em nota técnica da República, que indicou o caminho das fraudes. O senador foi beneficiado com mais de R$ 3 milhões, em valores atuais. Mas a ação irá abranger recursos repassados a familiares e empresas do ex-presidente do Senado. Sem acordo, UnB mantém sua greve A greve dos servidores técnicos administrativos das universidades federais, representados pelo seu sindicato, conhecido como Fasubra, vai continuar por tempo indeterminado. Ontem, às 19h, o Ministro da Educação Paulo Renato de Souza se reuniu em seu gabinete com membros do sindicato e apresentou a seguinte proposta: incorporar a Gratificação por Atividade Executiva (GAE) aos salários dos servidores a partir de 1 de janeiro de 2002. Com o pagamento o governo aumenta de R$ 250 milhões para R$ 347 milhões as verbas destinadas ao pagamento dos servidores. "Se aumentarmos esses valores quem vai pagar a conta é o contribuinte", assegurou o ministro. Já o representante da Fasubra, Agnaldo Fernandes, considerou que a proposta do ministro é insuficiente. E que os serviços essenciais que as universidade públicas oferecem à população, como os hospitais e biotérios, podem ser suspensos. "50% de aumento na GAE são uma proposta insuficiente. Não atendem às nossas reivindicações", argumentou. A greve dos servidores técnicos e administrativos das universidades públicas começou no dia 25 de julho, quase um mês antes da dos professores. O ministro garantiu que assim que o início das atividades escolares forem sinalizado, bem como a reposição das aulas, as negociações serão retomadas. Liminar proíbe governo de cortar salários nas universidades federais O Sindicato Nacional do Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) garantiu ontem à noite, no Superior Tribunal de Justiça, o pagamento dos salários de setembro dos professores universitários em greve desde 22 de agosto. O ministro Gilson Dipp concedeu uma liminar tornando sem efeito a decisão do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, de retere os salários do mês passado dos professores que continuassem em greve. A decisão de Dipp garante apenas o salário de setembro. "Concedo parcialmente a liminar, exatamente para que o repasse de verbas seja providenciado nos termos formulados, somente para o mês de setembro, por encontrar-se findo", explicou o ministro. Ele determinou que o despacho fosse comunicado a Paulo Renato com urgência e pediu ao ministro da Educação que remetesse em dez dias informações sobre a decisão de não liberar recursos para pagamento de grevistas. Na ação encaminhada ontem, a Andes afirmou que existe na Constituição Federal um dispositivo garantindo o direito à greve ao funcionalismo público. Para a Andes, a decisão de Paulo Renato tem como base um decreto de 1995 no qual o presidente da República previu a impossibilidade de abono e compensação de faltas decorrentes da paralisação do funcionalismo. Segundo a entidade, o decreto é inconstitucional e ilegal. Por isso, a Andes sustenta que a retenção dos salários representa abuso de poder. Só 20% da verba para o DF estão liberados Governo Federal segura recursos previstos no Orçamento para investimentos em Brasília . A bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional ainda não conseguiu cumprir a promessa, anunciada há 20 dias, de fazer uma grande mobilização política e conseguir mais verbas de investimentos da União no DF. Até agora, o governo federal liberou apenas 20% dos R$ 139,6 milhões que estavam destinados a Brasília no Orçamento para este ano, atrasando obras como o metrô e a construção de novos hospitais. Os deputados e senadores não conseguiram sequer marcar uma reunião com o ministro do Planejamento, Martus Tavares, que poderia resolver o problema. Como se não bastasse a dificuldade na liberação do atual Orçamento, a situação para 2002 não é das mais promissoras. Estão previstos investimentos de apenas R$ 5,9 milhões no DF, ou seja, 74% a menos do que os recursos previstos para 2001. "Nós estamos lutando contra isso e vamos nos reunir nos próximos dias com o Martus Tavares", garante o deputado Pedro Celso (PT). "Não vamos aceitar um Orçamento tão baixo", afirma ele. O deputado Paulo Octávio (PFL) tem o mesmo discurso. "Praticamente nada do que Brasília deveria receber neste ano foi liberado. Mas nós estamos nos mobilizando", diz o parlamentar. O metrô, com previsão orçamentária de R$ 50 milhões para este ano, não recebeu nada. Os hospitais do Paranoá e de Samambaia, que teriam R$ 3,5 milhões (cada um) também ficaram em branco. A verba para a ampliação do prédio do Tribunal de Justiça do DF teve uma parte liberada (39%). Segundo a Secretaria de Fazenda do GDF, é normal que a União espere o último trimestre para liberar a maior parte dos recursos para investimentos. Mas os parlamentares, apesar dos poucos resultados conseguidos até agora, garantem que não estão conformados. Embora a área de investimentos no DF tenha ficado com uma parcela menor, a de custeio (nas áreas de educação, segurança e saúde), teve um acréscimo para 2002, passando de R$ 2,3 bilhões a R$ 2,7 bilhões. Artigos Um alemão para Felipão Eduardo Brito Aceitam-se adesões ao abaixo-assinado que pedirá à Der Spiegel, a mais importante revista alemã, a transferência do repórter Matthias Matussek para a Editoria de Esportes. Tudo em nome da boa cobertura jornalística. Matussek vem a ser, hoje, o correspondente da Der Spiegel no Brasil, vivendo confortavelmente no Rio de Janeiro. Olhando para o mar de Copacabana, enviou à revista matéria em que diz, textualmente, o seguinte: "O governo brasileiro condenou o terrorismo, mas a população viu o massacre como uma punição justa pelos crimes cometidos pelos americanos". Der Spiegel acreditou no correspondente. E publicou. Cometeu aí um dos mais elementares erros do jornalismo, aceitar uma generalização sem fontes. Era missão do editor da Der Spiegel, no mínimo, perguntar ao correspondente como chegara à conclusão. Ouviria uma explicação descarada. Matussek operara por amostragem. Para expressar o pensamento da população, ouviu cinco pessoas, que lhe pareceram representativas. Um professor, uma jornalista, dois médicos e um empresário. Por coincidência, comensais de Matussek em um jantar havido dois dias depois dos atentados. Mais ou menos como se alguém, para saber o que pensa o Congresso Nacional, ouvisse uma amostra de parlamentares composta pela senadora Heloísa Helena, pelo deputado Babá, pelo Doutor Rosinha e pelo Padre Roque. Todo jornalista sabe que existem correspondentes e correspondentes. Profissionais como Harrison Salisbury ou William L. Shirer fizeram mais do que informar seus conterrâneos ou obter furos. Fizeram História. Kipling e Churchill andaram pelo pedaço. No Brasil também há exemplos notáveis. Sem falar em Euclides da Cunha, que afinal era correspondente de guerra, está aí Joel Silveira. Goste-se ou não do que ele escrevia, Paulo Francis pertencia ao mesmo capítulo. Tem o Paulo Henrique Amorim e vários mais. E existe também o correspondente midiático. É aquele que se senta em frente à televisão, preferencialmente a CNN, pois assim nem precisa aprender a língua do país, e despacha uma colagem na hora apropriada. Ler os jornais locais também ajuda. Feito isso, adicionam-se uns brilharecos de texto, umas piruetas verbais e pronto. Outra dica é apanhar algum livro recém-publicado e chupinhar. O problema está em que um jornalista alemão que escreva do Brasil para uma publicação editada no Primeiro Mundo causa dano muito maior que um correspondente brasileiro radicado lá por cima e que escreva para um veículo brasileiro. É até uma questão de fuso horário, para não falar no resto. Nosso Matussek acabou sendo cobrado. Lembrou-se então de uma frase histórica sua, em um debate público. "Sem um pouco de clichê não dá para escrever sobre o Brasil", dissera. É como se um correspondente brasileiro em Berlim escrevesse que a população alemã é composta majoritariamente por punks, que a-do-ra cerveja, é toda loira e bem nutrida. Sem mencionar as suásticas. Bem, se por aqui mesmo vemos exemplos de mau jornalismo, não há porque crucificar Der Spiegel. Seria mais inteligente utilizar o potencial de Matussek. Já que ele acha imprescindíveis os clichês, poderia ser transferido para a Editoria de Esportes e cobrir a Seleção. Afinal, o Felipão não é só o técnico do Cris e do Roque Júnior, mas o técnico do País do Futebol, do Canarinho Tetracampeão e tudo o mais. Quem sabe aí o clichê funciona. Instituto Legislativo Agaciel da Silva Maia O Instituto Legislativo Brasileiro-ILB, órgão do Senado Federal, foi criado em 1997 com o objetivo de capacitar os servidores do Senado, visando a aprimoração de suas técnicas legislativas, com o objetivo de melhorar os serviços quanto às atividades de assessoramento parlamentar. Com o passar dos anos, o ILB vem ampliando seu leque de atividades e o objetivo deste artigo é exatamente divulgar a importância do ILB interna e externamente. Com o advento da TV Senado e suas imagens que alcançam a mais de 6 milhões de antenas parabólicas disseminadas por todo o território nacional, o ILB poderá formar um volumoso contingente de servidores públicos, das Assembléias Legislativas estaduais, Câmaras de Vereadores dos 5.507 municípios brasileiros, gestores, auditores, e com grande eficiência deputados, vereadores e prefeitos em quase todas os recantos do País. Sendo esta uma face exponencial das atividades do Instituto. Além disso, o ILB está em vias de disponibilizar cursos de curta e média duração que vão preparar o administrador público brasileiro de forma padronizada e competente. A eliminação da nefasta intermediação do dinheiro público, onerosa e suscetível de malversação, é um de seus efeitos mais benéficos. Gestores do Brasil inteiro aprenderão, com técnicos de altíssimo nível profissional, como elaborar uma proposta orçamentária de um município ou estado; como elaborar uma prestação de contas; como efetuar, nos parâmetros exigidos, uma licitação, concorrência pública, contratos administrativos; como fiscalizar a execução financeira de suas respectivas unidades; como levantar recursos federais sem intermediação; e até, em seu detalhamento, como redigir um ofício, uma carta, um requerimento, nos níveis recomendados pela administração pública. Quanto às publicações, o ILB é detentor de um dos best-sellers menos conhecido do grande público - o Manual para obtenção de recursos federais sem intermediação de terceiros - a “bíblia” de cada prefeito, deputado estadual e vereador do mais adiantado ao mais longínquo rincão deste País. O ILB, incorporou o que o senador José Sarney, enquanto presidente do Senado, preconizou em Cartagena, Colômbia, em 1995 – o intercâmbio universal entre Legislativos de todo o mundo, como forma segura de reforçar a prática da democracia em todos os quadrantes do planeta. E reforçou os ideais revelados pelo senador Geraldo Melo, como representante brasileiro no Encontro Internacional de Legislativos, em Paris, em maio de 2000. Outra face do ILB é reforçar o intercâmbio de Legislativos das nações democráticas. Por isso mesmo, é que o Senado brasileiro tem recebido visitas de delegações internacionais que aqui vem com a principal finalidade de aprender nossas técnicas legislativas e firmar convênios bilaterais. Delegações de países como Estados Unidos da América, França, Argentina, Venezuela, Uruguai, Guatemala, Honduras e El Salvador. Os últimos três, com representantes de Comissão de Modernização Legislativa estimulada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), puderam tomar conhecimento dos aperfeiçoamentos implantados no Legislativo brasileiro levando de volta para seus paises uma dimensão valorizada das técnicas adotadas pelo Parlamento nacional. E como uma de suas mais importantes missões o Instituto Legislativo Brasileiro está ultimando providências para materializar um de seus grandes feitos - a Universidade do Legislativo Brasileiro (UniLegis), criada pela Resolução do Senado Federal nº 01 de 2001. Seremos o primeiro Senado do mundo a criar uma universidade, com cursos presenciais e a distância, nos mesmos moldes de grandes organizações internacionais que criaram suas universidades corporativas. Esta Administração entende que a base da solidificação dos laços da democracia passa fundamentalmente pela educação, pelo aperfeiçoamento e pela valorização dos servidores legislativos, adequando-os não só para os tempos atuais, mas para a contínua reciclagem de seus procedimentos como profissionais da Administração Pública. E nisso estamos fazendo a nossa parte. Colunistas Claudio Humberto Banco dos réus Paulo Maluf estará no banco dos réus pela primeira vez no dia 10, no caso do paraíso fiscal das ilhas Jersey. É quando o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, vai definir o juízo – Federal ou Estadual – que decidirá sobre a quebra de seu sigilo bancário e de seus familiares. O conflito de competência foi suscitado pela juíza Adriana Soveral, da 8ª Vara Federal criminal paulista. O ministério público quer Justiça Federal. Pai seqüestrado Uma menina brasiliense de 13 anos, Júlia, está muito preocupada: seu pai, Hammes Carranza, diretor de Emigração do governo da Colômbia, desaparecido desde 2 de setembro, foi seqüestrado pelos guerrilheiros das Farc. Ela é filha de Carranza com Cibele, funcionária do Senado. Vassalagem O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ficou indignado com o cancelamento dos vistos de entrada nos EUA de seis deputados (quatro do Paraná e dois gaúchos) em retaliação a discursos sobre os ataques do dia 11. Ele pediu à Polícia Federal para apurar quem prestou a vassalagem, enviando notas taquigráficas à embaixada americana. Ele soube que, no caso do Paraná, foi coisa da turma do governador Jaime Lerner. Meu garooooto! Freud explica: Osama bin Laden teria ligado para a mãe adotiva, Al-Kalifa, dia 9 de setembro, dizendo que ela iria saber de grandes novidades e ficaria sem notícias dele por um tempo, segundo a rede NBC. Só faltou dona Kalifa perguntar se o danadinho levou casaco. Sem-povo, com-socos Ricardo Barbosa, principal assessor do prefeito de Campina Grade (PB), Cássio Cunha Lima, agrediu a socos o jornalista Paulo Santos, comentarista político do Jornal da Paraíba" e da TV Cabo Branco. O diligente assessor não gostou da referência do jornalista à falta de povo e de organização na modesta festa de filiação do grupo ao PSDB. Calote do TSE O Tribunal Superior Eleitoral deve, não nega, mas também não paga as horas extras dos servidores públicos federais que convocou para trabalhar nas últimas eleições. Eles esperam sentados. Já vai tarde David Zylbersztajn tenta evitar a qualquer custo o carnaval que se prepara, na Agência Nacional do Petróleo, para comemorar a sua saída, aliás antecipada aqui no dia 13 de setembro. A exemplo do ex-sogro FhC, os funcionários da ANP querem ver Zybz$putz! pelas costas. BinThaca A secretaria de Segurança do Rio também tem seus Osamas: os traficantes Celsinho da Vila Vintém, Tchaca e Linho, que ninguém sabe ninguém viu faz tempo. O governador poderia parar com a brincadeira e dar um ano para Josias Quintal prender os três. Exigindo eficiência com e liquidando as denúncias de que a cúpula policial é "propinada". Pensando bem... ...a grande diferença entre Brasil e Estado Unidos é que aqui tem muitos rombos e, lá, muitos Rambos. Briga de geladeira Chega nos próximos dias ao STJ o processo de separação do casal Sergio Prosdócimo e Lisiane Maria Rutz Prosdócimo, residentes no Paraná. Separado judicialmente de Lisiane, Sérgio luta na Justiça para que ela deixe de usar o nome de casada. Após tramitar no estado, o processo subiu ao STJ por decisão do ministro Barros Monteiro. Com açúcar, sem afeto Helmut Meyerfreund, maior acionista da Chocolates Garoto, confirmou ontem a decisão de vender a empresa, como esta coluna antecipou no dia 18 passado. "É melhor do que perdê-la integralmente", disse. A venda foi recomendada pelo banco Merryl Lynch. A suíça Jacob Suchard, dona da Lacta, quer levar a Garoto na bacia das almas. A CPLP definha Luiz Felipe Lampreia desprezava a Comunidade de Países de Língua Portuguesa por ser uma idéia do desafeto José Aparecido de Oliveira, e indicou a "antropóloga visual" (?) Dulce Pereira para a secretaria-geral. A CPLP despencou: Dulce se incompatibilizou com o governo português e custa caro ao país. FhC admite o "erro do Lampreia", mas lava as mãos. Light lá O marqueteiro Duda Mendonça já decidiu: o candidato do PT à presidência, em 2002, vai se chamar Luiz Inácio "Light" da Silva. Em nome do filho Além de perderem os filhos e a esperança, as Mães da Cinelândia enfrentam também o desemprego, na busca dos desaparecidos. Estão em campanha por um milhão de assinaturas de apoio à nova lei proposta pela advogada Cristina Leonardo ao senador Renan Calheiros, prevendo licença no emprego de até 30 dias (site www.kids-denuncia.org.br). Em nome da justiça A Anistia Internacional denuncia preconceito racial, tortura e prisão irregular de quatro envolvidos na Revolta de Carapebus, quando as Forças Socialistas de Libertação Nacional roubaram armas. Segundo a denúncia, é crime contra a segurança nacional, FhC não caiu, e a pena máxima seria de três anos. Réus primários, um deles pegou 15. Poder sem pudor O vigário e a vigarista Poeta e conversador de primeira, Sandoval Caju era prefeito de Maceió, no início dos anos 60, quando avisaram que uma freira queria vê-lo. Sabia da "facada" que o aguardava, por isso ficou calado, em dúvida. Mas a secretária introduziu a freira no gabinete, sem que ele percebesse. – Manda a vigarista entrar! – gritou, virando-se e dando de cara com ela. A freira ficou injuriada, reclamou. Caju tentou sair da saia-justa assim: – Ora, irmã, nós não chamamos padre de vigário? Então freira é vigarista. Editorial A semana da água O Dia Interamericano da Água será comemorado no próximo dia 6, sábado. Para discutir o problema da água, seu aproveitamento e desperdício, entre outros temas, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do GDF promove durante toda a semana uma série de atividades na cidade. A água no Brasil é relativamente barata. Mas o desperdício deve-se mais à crença de que ela é um recurso infinito do que propriamente ao preço cobrado. Acredita-se que, sendo o país rico em recursos hídricos, está automaticamente distante de qualquer ameaça de racionamento. Puro engano. Algumas regiões brasileiras, como as periferias de São Paulo e Recife, por exemplo, já racionam água. O risco atinge outras regiões, para não falar do problema da seca no Nordeste. Além disso, nossa água está cada vez mais contaminada, com vários rios apresentando níveis de poluição intoleráveis. O Brasil aprendeu a poupar energia elétrica. Está na hora de aprender a poupar água, que será em pouco tempo o bem mais precioso do planeta. Topo da página

10/02/2001

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