Projeto de Arns beneficia quem se submeter a tratamento médico que envolva novos remédios
Todo paciente que se submeter, com sucesso, a tratamento médico que envolva novos medicamentos ou substâncias químicas será obrigado a receber, gratuitamente, os remédios da instituição pesquisadora desde o decorrer da pesquisa até a efetiva comercialização, e do fabricante, quando o produto já estiver comercializado.
É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR) a ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em uma de suas próximas reuniões. Pelo projeto (PLS 396/07), as instituições pesquisadoras também serão obrigadas a divulgar os resultados da pesquisa, completadas ou interrompidas, com resultados positivos ou negativos.
Para Flávio Arns, o projeto beneficiará o paciente que emprestar o seu organismo para a descoberta de novos remédios. É que em muitas ocasiões, observou o senador, o financiador do projeto deixa de fornecer o medicamento ao sujeito, ou paciente, tão logo os interesses que levaram ao desenvolvimento da pesquisa sejam alcançados.
O senador informou ainda que, em outros casos, pesquisas são interrompidas, levando-se em conta o interesse exclusivo do financiador do projeto, apesar de o tratamento mostrar-se eficaz para o paciente.
26/12/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
CHEGA À CCJ PROJETO QUE PROPÕE MAIS RIGOR PARA QUEM SUBMETER CRIANÇA À PROSTITUIÇÃO
CHEGA À CCJ PROJETO QUE PROPÕE MAIS RIGOR PARA QUEM SUBMETER CRIANÇA À PROSTITUIÇÃO
Flávio Arns contesta veto de Lula a projeto que considera deficiente visual quem enxerga com apenas um olho
CDH vota projeto que torna mais rigorosa punição para quem submete trabalhador a tratamento degradante
Arns volta a cobrar do governo definição sobre fornecimento de remédios para doenças graves
NABOR PEDE PUNIÇÃO RIGOROSA PARA QUEM FALSIFICA REMÉDIOS