Projeto de Osmar Dias obriga governo a investir em habitação popular
O parlamentar argumenta que os programas habitacionais vigentes no Brasil priorizam os aglomerados urbanos em detrimento da grande maioria dos municípios. "Tal lógica acaba reforçando a migração interna", diz ele, defendendo a tese de que o governo fique obrigado a desenvolver políticas habitacionais que atinjam municípios de pequeno e médio porte.
Dessa forma, Osmar Dias entende que se promoverá a melhoria generalizada das condições de vida da população, já que efetivamente ninguém vive na União, mas nos municípios. Ele entende que somente fortalecendo essas unidades da federação se construirá uma nação econômica e socialmente sólida.
O parlamentar quer vincular aos programas habitacionais de municípios distantes 60% dos recursos destinados a moradia popular no Orçamento da União. Seu projeto também determina que os convênios do governo federal com os municípios estimulem a formação de consórcios municipais, a fim de propiciar uma política urbana entre cidades vizinhas.
16/01/2001
Agência Senado
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