Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência
Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 736/07, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), que prevê a realização de interrogatório de acusados por videoconferência.
A matéria, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689/41 - o Código de Processo Penal - tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão terminativa.
Romeu Tuma cita como principais melhorias a serem trazidas pelo uso das videoconferências a redução dos riscos de fuga de presos e a diminuição dos gastos com pessoal de segurança e com deslocamentos para os fóruns.
Em sua justificativa, o senador destaca também o êxito em outros países do emprego de teleconferências on line em interrogatórios de presos.
"Após contínuos experimentos, chegou-se a um grau de aperfeiçoamento propiciador de um contato praticamente direto entre a autoridade judicial e o réu. Todas as expressões faciais são visíveis, o sistema de som é adequado, o foco ampliado permite que todas as pessoas partícipes da cena judicial se inteirem da realidade e não tenham qualquer dúvida sobre a identidade do réu, ou a respeito das condições favoráveis em que ele se encontra no momento da realização do ato processual", diz Romeu Tuma.
23/07/2008
Agência Senado
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